A SECA NO RN

 

RN tem 139 cidades em emergência

A Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de 139  municípios no Rio Grande do Norte, atingidos pela estiagem.     Ontem, durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência dos Estados do Nordeste (Sudene) em Recife (PE), a SNDC reconheceu a emergência em 138 municípios. Até então, apenas Jucurutu tinha o reconhecimento federal da emergência publicada no dia 20 de abril, no "Diário Oficial da União". A decisão ratifica o decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 12 de abril.

Alex RégisMinistro Fernando Bezerra prometeu regularizar o abastecimento de água por meio de caminhões-pipa, suspenso há 45 dias

O número de municípios potiguares em situação de  emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional (MIN), ao qual está vinculada a SNDC, corresponde a 47,44% dos municípios do Nordeste, de um total de 293, que também estão sofrendo com a falta de chuvas.

No decorrer da reunião do Condel, que contou com a participação de seis dos nove governadores nordestinos, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresentou as medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da estiagem, que somente no Rio Grande do Norte atinge uma população rural em torno de 500 mil pessoas, segundo estimativa do governo estadual.

Fernando Bezerra anunciou a criação dos Comitês, o primeiro denominado de "Comitê Integrado de Combate à Seca" e outro "Comitê Gestor do Programa Água para Todos", e pediu celeridade aos governos dos estados nordestinos castigados pela estiagem. Outro anúncio foi o de que haverá ampliação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE).

Já o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, comunicou à governadora Rosalba Ciarlini, que o "Comitê Regional Gestor da Estiagem" será instalado em Natal, a partir da próxima semana, com a chegada de técnicos do governo federal que vão ficar no Rio Grande do Norte, e em outros estados do semiárido nordestino, acompanhando as ações de enfrentamento aos efeitos da seca, em sintonia com os comitês estaduais.

"Nós estamos diante da maior seca dos últimos 30 anos, porque mesmo na última grande seca, nunca choveu tão pouco em meu estado. O RN decretou estado de emergência na semana passada e hoje já está homologado", disse a governadora, satisfeita com a rapidez com que a Defesa Nacional reconheceu a situação de emergência em 82,23% dos municípios do Rio Grande do Norte: "Isso mostra que a nossa condutora, a presidenta Dilma Rousseff, com sua determinação, não vai deixar essa questão para depois', afirmou.

Durante a reunião do Condel, também houve a assinatura de convênios do programa "Água para Todos" nos estados de atuação da Sudene, região Nordeste e norte de Minas Gerais e sul do Espírito Santo. O programa é uma das contribuições do governo federal para universalizar o acesso à água a mais de 750 mil famílias.

O Governo Federal anunciou, na última segunda-feira, dia 23, investimentos de R$ 2,7 bilhões a serem repassados aos municípios que sofrem com os efeitos da estiagem, que serão aplicados na instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreirose, 2.400 poços, e o abastecimento de água por meio de caminhões-pipa.

Os conselheiros aprovaram a proposta de Projeto de Lei e da Exposição de Motivos referentes ao encaminhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) ao Congresso Nacional e proposições relativas o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre elas as proposições que tratam do relatório de avaliação das ações do Fundo no primeiro semestre de 2011 e do Programa de Aplicação dos recursos do FNE para o exercício de 2012.

Além do ministro da Integração Nacional, a reunião contou com a presença do superintendente da Sudene, Paulo Fontana, e dos governadores Eduardo Campos (PE), Teotônio Vilela (AL), Cid Gomes (CE), Ricardo Vieira Coutinho (PB), Rosalba Ciarlini Rosado (RN), Marcelo Deda (SE). Os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foram representados pelos vice-governadores Alberto Pinto Coelho e Givaldo Vieira.


Prefeituras devem regularizar Defesa Civil

O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli, informou que o reconhecimento da situação de emergência não desobriga os 139 municípios do Rio Grande do Norte de encaminharem a documentação necessária à União e ao governo estadual. Só assim terão acesso às ações que estão em andamento para diminuir os prejuízos causados pela seca.

"Os municípios não precisarão mais pedir reconhecimento da decretação da situação de emergência à Defesa Civil Nacional, mas em contrapartida têm de elaborar o processo inerente ao pedido de homologação ao Estado", disse Josenildo Acioli.

Segundo Acioli, os municípios precisam informar, por exemplo, quantas pessoas foram afetadas, quais os danos econômicos e sociais causados à população rural, bem como informar quais áreas afetadas pela escassez de chuvas, com documentação fotográfica.

Acioli afirmou que os municípios devem enviar documentação como o Nopred (Notificação Preliminar de Desastre) e Avadan (Avaliação de Danos), além de parecer técnico da Defesa Civil Municipal, ofício do prefeito solicitando homologação e cópia da publicação criando a Defesa Civil do município.

Com relação ao Cartão de Emergência, com o qual o município habilita-se a receber recursos financeiros da União, Acioli informou que ele deve ser solicitado ao Banco do Brasil de sua região, bem como solicitar CNPJ vinculado à Defesa Civil do município, que tem de ser criado por lei municipal aprovada na Câmara de vereadores.

De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codec), o desastre natural de estiagem que ocorre no RN "é caracterizado como gradual e de evolução crônica e de nível III". O fenômeno é tido como de grande porte e grande intensidade", onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para "intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza".

Fonte:   Tribuna do Norte

Sara Vasconcelos e Valdir Julião - repórteres