quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

SUSPENSOS RECURSOS DA SAÚDE PARA 33 MUNICÍPIOS DO RN

Portaria suspende transferência de recursos para 33 municípios do RN

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.




Os municípios potiguares nesta lista são:

Augusto Severo

Baía Formosa

Bento Fernandes

Caiçara do Norte

Carnaubais

Espírito Santo

Governador Dix-Sept Rosado

Ipueira

Itajá

João Dias

Jundiá

Lagoa de Velhos

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Monte das Gameleiras

Rio do Fogo

Passa e Fica

Patu

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Santana do Matos

São Bento do Norte

São Bento do Trairí

São Miguel

São Tomé

Serra do Mel

Sítio Novo

Venha - Ver

Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS

Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

ALCAÇUZ: A SITUAÇÃO NÃO ESTÁ SOBRE CONTROLE AINDA

Virgolino: Só vamos contar presos e debitar mortos quando situação estiver controlada

Secretário da Sejuc explicou que pretende fazer um levantamento financeiro e de material para iniciar as construções de melhorias no presídio

Wallber Virgolino, secretário da Sejuc
Reprodução

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Wallber Virgolino confirmou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (17), que apenas quando a situação no presídio de Alcaçuz estiver controlada, os presos assassinados durante o motim provocado por membros do PCC e do Sindicato do Crime, poderão ser devidamente contabilizados. Virgolino explicou que atualmente há uma “fiscalização intensa” da PM para evitar que confrontos aconteçam com o intuito de comprar tempo para que sejam instaladas barreiras físicas entre os pavilhões que guardam os presos.

“As operações vão continuar, e só quando estiver tudo controlado poderemos checar a contagem de presos e debitar a quantidade de mortos. Nós temos 1600 presos soltos e até agora 26 mortos. Precisamos de melhorias e isso só se conseguirá separando os presos”, declarou Virgolino, que confirmou a possibilidade de confronto entre os membros do PCC e Sindicato do Crime. “Houve um início de motim, há uma fiscalização intensa e permanente para evitar esses confrontos mas é possível o confronto pelo número de presos. A PM e os agentes estão providenciando que isso não aconteça com munição não letal”, completou.

Para melhorar a situação infraestrutural de Alcaçuz, Virgolino explicou que pretende fazer um levantamento financeiro e de material para iniciar as construções. Isso, contudo, só será possível assim que a situação estiver controlada.

Fugitivos

Dois criminosos, presos em uma cidade da Paraíba, foram recapturados pela polícia. Eles haviam admitido ter fugido de Alcaçuz. Virgolino, apesar de trabalhar com hipótese de fuga, explicou que não é possível confirmá-la, uma vez que os dois não informaram de quais pavilhões haviam fugido. Além disso, os registros e fichas dos presos foram da penitenciária foram destruídos durante o motim.


Por 
Boni Neto
Alynne Scott

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Agora RN


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VEM AÍ MAIS UM CONFRONTO ENTRE FACÇÕES EM ALCAÇUZ... ATÉ QUANDO???

Alvo do PCC, Sindicato do Crime do RN domina 28 das 32 cadeias do Estado

Massacre de Alcaçuz pode levar facção, aliada do Comando Vermelho, a desencadear um revide nas prisões com maioria de afiliados

Assassinatos em Alcaçuz podem desencadear 
reação nas outras cadeias do RN
Josemar Gonçalves / Reuters

Autoridades de segurança do Rio Grande do Norte estimam que 28 das 32 unidades prisionais do Estado sejam dominadas pelo Sindicato do Crime (SDC), facção aliada ao Comando Vermelho e alvo de um ataque no sábado passado que deixou 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. Os assassinatos, então, poderiam desencadear uma reação nas outras cadeias onde a minoria é de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou de detentos considerados neutros.

Ser minoria não impediu que membros do PCC articulassem o ataque do sábado passado e voltassem a participar de motins nesta segunda-feira, 16, em Alcaçuz. Presos ligados ao Sindicato do Crime também subiram no teto dos pavilhões com bandeiras onde se lia “Queremos paz, mas não iremos fugir da guerra”. Na estrutura, picharam nomes de aliados como a Okaida, na Paraíba, o Primeiro Grupo Catarinense e o Comando Vermelho, no Rio.

Agentes penitenciários ouvidos pelo Estado disseram que a situação na unidade continua tensa com a possibilidade de reação do Sindicato e a resistência de integrantes do PCC em serem transferidos. Cinco homens apontados como líderes do ataque foram retirados do local nesta segunda e deveriam ser levados a uma unidade estadual que não foi informada.

Segundo a presidência do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, somente o presídio Rogério Coutinho Madruga – no mesmo terreno de Alcaçuz e de onde partiram os detentos envolvidos com as mortes -, a cadeia de Paus dos Ferros, a de Caraúbas e um pavilhão na unidade Mário Negócio, em Mossoró – esses três no interior -, têm maioria do PCC.

“Não imaginávamos que eles teriam a ousadia de atacar no presídio em que não têm maioria. Agora, o risco fica ainda mais intenso”, disse Vilma Batista, presidente do sindicato dos agentes.

O cenário de descontrole é ratificado pelo juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. “O Estado até então só tinha controle dos muros de Alcaçuz. Dentro, quem mandava mesmo já era os presos. Agora a situação piorou e se repete nas demais unidades.”

Para o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, a possibilidade é grande de novos confrontos. “Não tenho nenhuma dúvida de que essa guerra não acaba aqui. Não estou profetizando, mas apenas observando que todos os ingredientes estão postos para isso”, disse.

Separação. A divisão de facções por presídios diferentes começou no Estado em 2015 depois de uma série de rebeliões. No mês de junho daquele ano, a já frágil relação entre SDC e PCC foi rompida com a morte do detento Alexandre Teodósio, o Pelelê, membro da facção de origem paulista, que, segundo o Ministério Público Estadual, desencadeou uma sequência de atos de violência, com assassinatos de lado a lado, dentro e fora das cadeias.

Segundo promotores que investigaram as organizações, o SDC foi fundada em 27 de março de 2013 por uma dissidência do PCC. A compreensão do grupo era de que o estatuto vigente até então era aplicado com excessivo rigor – como o tratamento com inadimplentes com a contribuição mensal -, além da insatisfação com a obrigação de prestar contas a detentos de outros Estados.

A organização paulista, de acordo com o MP, acabou compartilhando a expertise de métodos de atuação criminosa, “capacitando os presos potiguares quanto ao funcionamento desse tipo de organização, para assim atuarem de forma mais eficiente, os quais ganharam autonomia e buscaram formar uma organização autônoma, inicialmente rudimentar”, de acordo com o que foi escrito em uma das denúncias oferecidas contra membros do grupo.

“Mas que, subestimada pelo Estado, foi progressivamente se aperfeiçoando, tendo como metas o controle do interior dos presídios e de territórios fora deles para o tráfico”, acrescentou.

A atuação do PCC e do SDC foi alvo de investigações da Polícia Civil local e do MP, que deflagraram três operações em pouco mais de dois anos. O governo do Estado não comentou.




Por 
Marco Antônio Carvalho 
Rafael Barbosa 
Agência Estado


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Agora RN



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ALCAÇUZ: MAIS UM CONFRONTO?

“Se não houver confronto agora, vai haver à noite com certeza”, antevê agente da PM

PM ainda afirmou que 'há condições de segurar um possível confronto porque não há como matar essa quantidade de presos'


Alcaçuz permanece sob tensão de confronto entre as facções
Canindé Soares

Um agente da Polícia Militar que está ajudando a controlar a crise no presídio de Alcaçuz admitiu que se os membros das facções do PCC e do Sindicato do Crime não entrarem em confronto ainda na tarde desta terça-feira (17), eles “com certeza” se enfrentarão à noite, já que “está todo mundo solto”. O agente se mostra ainda preocupado com o fato de que não há força ou munição suficientes para “matar essa quantidade de presos” caso haja confronto; eles usam balas de borracha na esperança de evitar uma batalha entre as duas facções.


“Achamos que não há condições de seguramos. Não temos como matar essa quantidade de presos. Vamos tentar fazer apenas o que for preciso para que não haja confrontos. Há viaturas aqui. Se não houver confronto agora, vai haver à noite, porque está todo mundo solto”, afirma o policial.

No depoimento, gravado em vídeo, o PM mostra membros do Sindicato nos telhados de um pavilhão, enquanto que criminosos pertencentes ao PCC se encontram do outro lado do complexo; entre os pavilhões não há nenhum obstáculo separando os dois grupos, exceto a ação de dois agentes penitenciários presentes. “De vez em quando atiramos com balas não letais, para que não haja confrontos. Só há dois oficiais presentes aqui: o Major Moura e Major Camilo, o restante ninguém sabe onde está”, lamenta.

Confira o depoimento do PM:




Por Redação do
Agora RN
A verdade tem pressa

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PCC TOCANDO O TERROR NO RN

PCC ameaça ‘tocar fogo’ em Natal caso Governo transfira líderes para presídios federais

Em entrevista coletiva dada em Brasília, governador Róbinson disse que não se intimidou com ameaça e acertou transferência de presos

Detentos amaçaram o Governo do Estado do RN
Avener Prado / Folhapress

O governador do Rio Grande do Norte, Róbinson Faria (PSD), afirmou nesta terça (17) que o motim dos presos de Alcaçuz, o maior presídio do Estado, é uma represália da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) ao massacre ocorrido em Manaus no início do ano.

Faria declarou ainda que o PCC mandou um recado para o governo, de que iria “tocar fogo em Natal”, caso os líderes da facção fossem transferidos para prisões de outros Estados.

Segundo o governador, o Rio Grande do Norte “não se intimidou” e pediu ao Ministério da Justiça um avião, previsto para ser enviado ainda nesta terça (17), para transferir dez líderes do PCC para outros Estados. Desses dez líderes, seis estavam em Alcaçuz e quatro, em outros presídios do RN.

“Fazer fogueira de cabeças… Até para ver você fica chocado. É querer intimidar o Estado. O Estado não pode ser intimidado”, disse Faria.

Ele esteve nesta manhã em Brasília reunido com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Em seguida, Moraes se encontrou com secretários estaduais de administração penitenciária para discutir saídas para a crise no sistema prisional.

Desde que as rebeliões começaram, motivadas por guerras entre facções criminosas rivais, os Estados têm solicitado ao governo federal o envio de um maior número de homens da Força Nacional para ajudar as forças de segurança locais.

‘SÓ OS MUROS’

O governador do Rio Grande do Norte disse que o motim em Alcaçuz foi “impossível prever porque surgiu de repente”. Segundo ele, membros do PCC estavam numa ala isolada dos integrantes da facção Sindicato do Crime do RN, e não havia motivos para que brigassem.

Por isso, de acordo com Faria, o setor de inteligência do Estado identificou que o que houve foi uma reação à morte de membros do PCC em Manaus. A tendência, segundo o governador, é que ações do tipo se espalhem para prisões de outros Estados.

Agora, a polícia do Rio Grande do Norte investiga se o PCC teve ajuda de agentes do Estado para atacar o Sindicato do Crime, muito mais numeroso que a facção de origem paulista. “Eles [PCC] tiveram armamentos [que entraram em Alcaçuz], condição privilegiada para atacar à noite. Deve ter tido colaboração [de agentes penitenciários ou policiais]”, afirmou Faria.

De acordo com ele, em Alcaçuz restaram apenas os muros. Parte do dinheiro liberado pela União para a construção de novos presídios pelos Estados, segundo Faria, será usada para a reconstrução do presídio, que é o maior do Estado.

O motim no local continua nesta terça. Presos permanecem em cima do telhado, exibindo faixas e pedaços de pau. O governador disse que a prioridade é cercar a área para que não fujam. “Não podemos entrar e matar, temos que evitar um novo Carandiru, disse.

Há hoje no Rio Grande do Norte 120 policiais da Força Nacional, segundo o governador. Ele pediu ao Ministério da Justiça um aumento do efetivo.


Por 
Folha de S. Paulo

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