sexta-feira, 22 de junho de 2018

BOLSONARO E O MEDO DOS PODEROSOS

Bolsonaro: o líder teme um atentado

Presidenciável do PSL anda armado, evita jatinhos por receio de sabotagem e, depois de ameaças pela internet, contratou especialista para protegê-lo

DISTÂNCIA REGULAMENTAR -  
Bolsonaro, em campanha: segurança reforçada para 
evitar aproximações suspeitas (Jonne Roriz/VEJA)

Desde que anunciou a candidatura à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro mudou sua rotina. No Rio de Janeiro, onde mora, deixou de frequentar lugares movimentados, não vai mais à praia e evita até visitas à padaria da esquina. Se a incursão for inevitável, ele quase sempre sairá com uma de suas duas pistolas automáticas no coldre. Em suas andanças pelo país, é protegido por um esquema de segurança. Recentemente, contratou um capitão reformado das Forças Especiais do Exército, especialista em proteção de autoridades, que o acompanha por todos os lugares, inclusive no Congresso. Trata-se de precaução e medo. Líder nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro teme ser alvo de um atentado durante a campanha.

O deputado recebeu apenas ameaças virtuais, mas consultou a Polícia Federal sobre a possibilidade de ter a proteção de agentes — coisa que só poderá ocorrer quando Bolsonaro virar candidato oficial do PSL, o que deve se dar no fim de julho. Por ora, ele vai continuar contando apenas com seus guarda-costas, o apoio das polícias dos estados que visita e sua arma pessoal.


Por 
Gabriel Castro


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E O ROMBO AUMENTANDO MAIS!!!!!

Petrobras sofre derrota em ação trabalhista bilionária no TST

Decisão pelo placar apertado de 13 votos a 12 deve ter impacto de mais de 15 bilhões de reais na estatal; cabe recurso

Sede da Petrobras, localizada no Rio de Janeiro (RJ) -
01/06/2018 (Mauro Pimentel/AFP)

A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão aos funcionários da empresa com um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da Petrobras.

A decisão saiu apenas com o voto de minerva do presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira. A estatal deve recorrer com embargos de declaração no próprio TST e, depois, deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Petrobras afirmou que não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia.

Reivindicação

Com Pereira, o tribunal concordou com trabalhadores que pedem novo método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007. A mudança deve causar impacto de 15 bilhões de reais pelos pagamentos passados e ainda adicionaria 2 bilhões de reais anuais na folha de pagamento da Petrobras. A empresa diz que não haverá desembolso até que sejam esgotados os recursos na Justiça.

Argumentos

A votação foi acirrada desde o início da sessão, que foi aberta pouco depois das 10h. Entre os ministros, houve até discussão sobre o uso da vírgula no acordo coletivo da Petrobras, o que atrapalharia a compreensão de como deve ser feito o cálculo de benefícios e adicionais ao salário dos petroleiros. Ao votar, o presidente Brito Pereira disse que não discutiria “vírgulas, nem crases”.

A interpretação de texto foi um importante argumento usado nos dois lados do processo. Trabalhadores defenderam que a redação do acordo coletivo mostra que a conta para a remuneração extra pode ignorar adicionais que já estavam no salário – o que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores. Essa foi a tese vencedora e que resulta em aumento salarial. A tese derrotada da Petrobras, por sua vez, defendia que não havia dúvida de que os valores estavam incluídos na conta e que, por isso, não haveria nenhum valor extra a ser pago.

Relator

A vitória dos trabalhadores foi sustentada pelo relatório produzido pelo ministro Alberto Bresciani. O magistrado usou a Constituição Federal para argumentar que adicionais ao salário com origem constitucional, como pagamento por periculosidade, insalubridade e trabalho noturno “não podem ser incluídos na base de cálculo, para apuração do complemento do rendimento”. O ministro disse que a lei não permite adicionar os valores “sob pena de ofensa aos princípios da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade, da realidade e pela ínsita limitação à autonomia da vontade coletiva”.


Por 
Estadão Conteúdo

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SERÁ FALSA MESMO????

Lewandowski desmente notícia falsa sobre julgamento de Lula
Crédito da foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello
 durante sessão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski desmentiu nesta quinta-feira (21) o conteúdo de uma notícia falsa (fake news) divulgada nas redes sociais.

Durante o julgamento sobre a validade da veiculação de programas humorísticos durante as eleições, o ministro confirmou que a sessão da Segunda Turma que vai julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (26), será pública, e não secreta, como foi divulgado falsamente.

Ao final da sessão, o ministro, que é presidente do colegiado que julgará Lula, leu uma postagem que circula pelas redes sociais. A mensagem afirmava que ele teria determinado realização de uma sessão fechada para julgar o caso. A mensagem continha erros de português e dizia ainda que seria a primeira vez, desde a criação da TV Justiça, que a sessão não seria transmitida.

Ao comentar o caso, Lewandowski disse que as sessões são abertas ao público e que não vai se intimidar pela divulgação da notícia falsa. As sessões das duas turmas da Corte não são transmitidas porque ocorrem simultaneamente às terças-feiras. Somente as que ocorrem no plenário, às quartas e quintas-feiras, podem ser acompanhadas ao vivo pela internet, Rádio Justiça e TV Justiça.

"Eu quero aproveitar a oportunidade para desmentir categoricamente essa fake news e dizer que nossas sessões da Segunda Turma são públicas, o acesso à imprensa é absolutamente franqueado, sem nenhuma restrição, e dizer àqueles que divulgaram essa fake news que elas não só não me intimidam, como reforçam a minha firme intenção de cumprir a Constituição e as leis do país", afirmou.

Na próxima terça-feira (26), a Segunda Turma do STF vai se reunir para julgar um pedido para suspender a condenação do ex-presidente. Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

Entretanto, fora do STF, Lula corre o risco de ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura daqueles condenados por um colegiado - como é o caso do TRF-4.

Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.


Da 
Agência Brasil

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sábado, 7 de abril de 2018

O AGRICULTOR DE PERVERSIDADES COLHE AGORA OS SEUS FRUTOS

O Fim melancólico de Lula. Preso, após esperneado, se gabando e torrando milhões com advogados



Após protagonizar um triste espetáculo de resistência à prisão, o ex-presidente Lula segue para a prisão em uma sala localizada no NIP (Núcleo de Inteligência Policial), na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Isolada do resto do edifício, a sala de 15m² tem vista para o pário interno do prédio, uma cama de solteiro, um banheiro e uma mesa. Embora não tenha grades, Lula será vigiado 24 horas por dia por agentes da PF. Terá direito a duas horas de banho de sol e poderá receber visitas apenas após alguns meses encarcerado.

É sem dúvida um fim trágico para qualquer cidadão. Mas em se tratando de um ex-chefe de Estado que desfrutou de poder, influência e prestígio internacional, a condição de criminoso condenado e encarcerado é mais dramática. Lula voou o mundo a bordo de aviões de luxo, desfrutou de banquetes ao lado de líderes mundiais, foi bajulado por gente famosa e chegou a ser o político mais popular no Brasil. O contraste entre seu futuro e o passado recente deve martelar a cabeça do petista ao longo dos próximos anos que deve passar na prisão.

Uma das maiores capacidades demonstradas pelo ex-presidente Lula ao longo de sua vida tem sido a de enganar as pessoas mais humildes com argumentos populistas, O petista não se cansava de afirmar que antes do PT chegar ao poder, os pobres não entravam em shopping, não entravam em faculdades ou viajavam de avião. É claro que muitos brasileiros que moram em cidades pequenas, que não tem shopping, faculdades ou aeroportos acreditavam em suas lorotas.

Mas a arte de Lula em enganar os mais humildes também lhe rendeu muita antipatia por parte das pessoas com melhor grau de instrução. Ao bolar seus discursos para ludibriar os mais humildes, os menos instruídos, Lula ofendeu a inteligência de muita gente, que passou a vê-lo como cínico, oportunista, explorador e mentiroso. Apostar na ignorância eterna da maioria da sociedade foi e continua sendo o seu maior erro.

O problema é que as pessoas que Lula ofendeu a inteligência são formadores de opinião, sabem se comunicar, possuem mais acesso às redes sociais e tem mais poder de influenciar as pessoas com quem convivem. Com sua falta de caráter e desonestidade, Lula conquistou um exército de inimigos influentes na sociedade.

Embora o ex-presidente não teria chegado onde chegou não fosse a sua capacidade de mentir e de ludibriar os mais humildes, num tempo em que não havia internet, o jogo foi virando sem que ele se desse conta destes avanços. Lula subestimou ainda o fato de que o avanço dos meios de comunicação, do acesso a dispositivos conectados tornaria as pessoas menos "trouxas". Lula correu o risco de explorar a ignorância, como se ela fosse eterna e subestimou a capacidade do ser humano de superar suas limitações.

Com isso, seus admiradores foram aos poucos se familiarizando com o verdadeiro Lula, que não conseguiu se "reinventar" e prosseguiu com sua peculiar demagogia e corrupção desenfreada. O ex-presidente sempre confiou muito em sua rede de corrupção e no conceito de que um cúmplice jamais revelaria ter participado de esquemas ilícitos, o que, em tese, lhe garantia o sigilo sobre as falcatruas em que se envolveu. Lula também confiava na fidelidade de seus pares e muitos ainda permanecem fiéis ao petista por razões óbvias.

Com base neste entendimento, Lula se sentia confortável para desafiar as autoridades e dizia que jamais apareceria um empresário para dizer que lhe ofereceu alguma vantagem. Obviamente, nenhum criminoso confessa seus crimes.

A gota d'água veio com a Operação Lava Jato, a delação premiada, a eficiência dos procuradores do Ministério Público Federal e a capacidade extraordinária dos membros da Força-tarefa liderada pelo juiz federal Sérgio Moro. Para piorar a situação de Lula e de seus comparsas, o Supremo Tribunal Federal, STF, manteve o entendimento a favor da prisão de réus condenados pela Justiça a partir de sentença de segunda instância.

Após uma sequência devastadora de denúncias criminais, o petista se viu finalmente acuado pela Justiça. Réu em seis ações penais, condenado logo na primeira delas por corrução e lavagem de dinheiro, o petista tem pela frente uma verdadeira maratona de interrogatórios em outros processos irrepreensíveis contra ele.

Lula descobriu, de maneira usual, qual é o fim de qualquer criminoso. O ex-presidente da República, um homem que alcançou notoriedade mundial, se vê agora na condição de criminoso condenado e preso. O petista teve seus bens confiscados e seus milhões bloqueados pela Justiça. Rejeitado pela sociedade, Lula caminha inexoravelmente para um fim trágico. Humilhado e explorado por advogados que lhe prometeram livrá-lo das paredes da prisão que agora contempla.

O Fim melancólico de Lula. Preso, após esperneado, se gabando e prometendo voltar à Presidência da República.


FONTE
IMPRENSA VIVA
http://www.imprensaviva.com


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sexta-feira, 6 de abril de 2018

MAIS UMA DERROTA

STJ nega habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula

Advogados do Lula recorreram ao STJ contra ordem de prisão determinada na quinta pelo juiz Sérgio Moro

Lula afirmou que não irá se apresentar hoje à PF, 
segundo ex-presidente do PT
Ricardo Moraes/Reuters 
O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal da Justiça), negou na tarde desta sexta-feira (6) habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva. Assim, continua válida a ordem de prisão determinada na quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato no Paraná, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A informação foi confirmada ao R7 pela assessoria de imprensa do tribunal, mas ainda não há detalhes sobre o argumentos utilizados pelo ministro.

Na ordem de prisão, Moro deu prazo até as 17h desta sexta para que Lula se apresente à sede da Polícia Federal no Paraná. Foi preparada uma cela especial, sem grades.

O ex-presidente, no entanto, não irá se entregar, segundo relato de Rui Falcão, ex-presidente do PT.

No pedido de habeas corpus, assinado por Cristiano Zanin Martins e outros dez advogados, a defesa alega que Lula está prestes a sofrer “inconstitucional e ilegal constrangimento” imposto pela corte de segunda instância, o TRF4, que “determinou ao juízo de origem que desse início à execução da pena”.

A defesa afirma que não foi comunicada oficialmente pelo TRF4 sobre o resultado dos recursos contra a condenação de 12 anos e 1 mês de prisão na ação. Em julgamento no final de março, o TRF4 acolheu parcialmente os embargos de declaração, mas sem alterar o teor da condenação.

Os advogados alegam que o resultado desse julgamento não foi publicado, assim como não foi publicado o julgamento de quinta-feira (4) no STF (Supremo Tribunal Federal), quando foi negado outro habeas corpus solicitado pela defesa de Lula.

A defesa de Lula planejava entrar com um recurso sobre o recurso anterior, os chamados “embargos dos embargos”, última possibilidade recursal em segunda instância, cujo prazo se encerraria na próxima terça-feira (10). Contudo, o TRF4 considerou que esse pedido serviria apenas para atrasar a tramitação da ação e, assim, deu por encerrado o processo na segunda instância, o que abriu caminho para Moro decretar a prisão.

No entanto, os advogados entendem que “não houve exaurimento da jurisdição daquela Corte [TRF4]”.

“A 8ª Turma do TRF4, movida pela gana de encarcerar, e sem sequer aguardar a intimação do Paciente quanto ao julgamento dos aclaratórios supramencionados, ou a publicação do acórdão do habeas corpus (...), apressou-se, a pedido da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, em oficiar ao Juízo de origem na presente data para determinar a imediata execução da pena imposta ao Paciente. O Juízo de origem, cerca de vinte minutos depois, proferiu decisão determinando a expedição do mandado de prisão em face do ora Paciente, registrando, ainda, que teria ele a “oportunidade” de, voluntariamente, entregar-se à Polícia Federal de Curitiba/PR em menos de 24h – até as 17h do dia 06.04.2018. O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao Paciente”, afirmam os advogados.


Por
Diego Junqueira
do R7


FONTE
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