quarta-feira, 25 de maio de 2016

NOTÍCIAS SOBRE AÉCIO NEVES

Gilmar Mendes manda de volta à PGR segundo pedido de inquérito contra Aécio

No 1º inquérito, Gilmar suspendeu a execução das diligências um dia depois de autorizá-las

O nome de Aécio apareceu também 
na gravação entre Jucá e Machado.
Geraldo Magela/Agência Senado
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou novamente à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Diferentemente do que fez no inquérito que apura a relação de Aécio com o esquema de corrupção em Furnas, também devolvido à PGR, desta vez Gilmar enviou os autos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sem nem ao menos autorizar a abertura das investigações.

O segundo pedido está relacionado a uma investigação sobre a suspeita de manipulação de dados do Banco Rural, prática que teria sido adotada para esconder o mensalão mineiro durante a CPI dos Correios.

Para o ministro do STF, após a manifestação da defesa do senador e de outras partes envolvidas, é preciso que Janot se manifeste sobre a real necessidade da instauração do inquérito sobre os dados do Banco Rural.

Os dois pedidos de investigação foram feitos pela PGR a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS). O inquérito sobre a CPI dos Correios também envolve o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

No caso de Furnas, Gilmar suspendeu a execução das diligências um dia depois de autorizar a abertura do inquérito. O ministro justificou a decisão dizendo que o caso precisava ser reavaliado por Janot diante da manifestação da defesa de Aécio, que alegou não haver elementos novos para a abertura do inquérito.

Nas gravações reveladas esta semana pelo jornal Folha de S.Paulo, entre o ex-senador do PMDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-ministro do Planejamento e senador Romero Jucá (PMDB-RR), Machado cita o "esquema do Aécio". Veja as transcrições:

"MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...

JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.


MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...

JUCÁ - É, a gente viveu tudo".

Em coletiva na tarde de segunda (23), Jucá afirmou que a conversa se referia às costuras necessárias para levar Aécio ao comando da Câmara, em 2001.

Outro lado

Quando o pedido de abertura do segundo inquérito veio à tona, Aécio afirmou, por meio de sua assessoria, que as informações da delação de Delcídio em relação a sua atuação na CPI dos Correios eram "improcedentes, caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação na realidade".

Ele apontou incongruências nas informações contidas no acordo de colaboração, como a data em que Aécio e Delcídio tiveram uma reunião para falar sobre a CPI dos Correios, da qual o ex-senador era presidente. "Informamos que a reunião mencionada por Delcídio, em Belo Horizonte, em que o assunto teria sido tratado, ocorreu em 7 de junho de 2006. Ou seja, dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI dos Correios".

O senador tucano também nega que tenha apresentado requerimento para aumentar o prazo para apresentação de informações pelo Banco Rural e afirma que o relatório final "foi feito com base em dados fornecidos também pelo Banco Central", e não apenas pela instituição.

O deputado Carlos Sampaio disse que procurou a PGR para apresentar esclarecimentos e documentações sobre o assunto. O deputado sustenta que não há motivos para ele ser investigado. Em nota, Eduardo Paes afirmou estar "à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio".




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COMISSÃO DÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Comissão de impeachment volta aos trabalhos e sugere segunda votação em agosto

Presidente Dilma Rousseff deverá ser interrogada no dia 20 de junho

Raimundo Lira e Anastasia conversa
durante Comissão do Impeachment
REUTERS/Adriano Machado
A comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou aos trabalhos nesta quarta-feira (25). O relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) apresentou uma sugestão de calendário para a condução do processo. Em sua previsão, a votação da pronúncia da ré, que verifica se as acusações são procedentes, acontecerá no plenário do Senado em 1º de agosto. Após essa fase, ainda acontece mais uma votação, que é de fato o julgamento final.

A oposição, agora representada pelo PT, pediu mais tempo para, junto com a defesa da presidente, analisar o calendário sugerido. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas e o cronograma sugerido por Anastasia será votado na próxima reunião da comissão, na quinta-feira (2).

O calendário sugerido, de certa forma, adianta o processo. Apesar de não existir prazo regimental para a condução dessa segunda fase, Lira previa que o processo durasse em média quatro meses. Com o cronograma sugerido, até a próxima votação seriam menos de 90 dias.

A defesa prévia da presidente deve ser apresentada até a próxima quarta-feira (1º), que é quando termina o prazo de 20 dias dado a Dilma. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo.

Em seguida, o relator sugere que sejam dadas duas semanas para a fase probatória, em que são ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas perícias.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado.

De 21 de junho a 5 de julho os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, apresentam por escrito suas alegações finais.

Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

Após essa etapa, o calendário sugerido concede duas semanas para que os denunciantes, ou seja, O mesmo prazo é dado, em seguida, para que a defesa de Dilma apresente suas alegações.

Relatório

Assim como na primeira fase, o relator vai apresentar um novo parecer. Dessa vez, ele não justifica a abertura do processo, mas verifica se as acusações são procedentes e se considera que a presidente é ou não culpada.

A leitura do relatório final está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado.

A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1º ou 2 de agosto.

Independente do resultado na comissão, o relatório precisa ser apreciado pelo plenário do Senado. Essa segunda votação não é ainda o julgamento da presidente, mas a fase chamada de "pronúncia do réu", que verifica a procedência das acusações.

Caso a maioria simples dos senadores concorde que as acusações procedem, aí sim é marcado o julgamento que pode afastar definitivamente a presidente. Se a maioria dos senadores discordarem, o processo é encerrado.

Terceira fase e prazos

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nesse último julgamento, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República, são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Mesmo aprovado, o calendário apresentado por Anastasia é flexível, porque não existem prazos regimentais para essa fase do processo e a duração pode ser maior ou menor que os 180 dias previstos para o afastamento temporário da presidente.

Caso os senadores concordem que é necessário, os prazos podem ser estendidos. Se o prazo de 180 dias se encerrar, a presidente afastada volta ao seu cargo, mas a comissão continua o processo de impeachment.

Confira o calendário sugerido pelo relator:

1/6: Entrega da defesa prévia da presidente

2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação

6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos

20/6: Interrogatório da presidente

21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment

6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente

25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão

26/7: Discussão do relatório na comissão

27/7: Votação do relatório na comissão

28/7: Leitura do parecer em plenário

1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário do Senado


Do R7, com Agência Brasil 
e Estadão Conteúdo

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UNS PODE E OUTROS NÃO!

Afastado da Câmara, Cunha tem gastos mensais acima de R$ 500 mil

Só com a residência oficial, despesa chega a R$ 400 mil por mês

O deputado afastado Eduardo Cunha: 
gastos acima de R$ 500 mil por mês - 
Andre Coelho / Agência O Globo / 19-5-2016


BRASÍLIA — A Câmara gasta cerca de R$ 400 mil mensais com o custeio da residência oficial que está sendo ocupada pelo deputado Eduardo Cunha, afastado do cargo de Presidente da Casa e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Cunha tem direito a salário mensal de R$ 33,7 mil e verba de R$ 92 mil para pagar os funcionários do gabinete, elevando os gastos para mais de R$ 500 mil por mês.

Os dados foram levantados pelo PSOL e estarão em documento a ser entregue à Procuradoria Geral da República junto com pedido de suspensão de pagamento de benefícios a Cunha, garantidos por ato da Mesa Diretora.

Os cálculos incluem o salário pago à servidora da Câmara que administra a residência oficial (R$ 28,2 mil); um contrato de prestação de serviços de copa e cozinha (R$ 35,9 mil, já incluídos os salários de um chefe de cozinha, três cozinheiros, dois auxiliares de cozinha, quatro garçons e duas arrumadeiras) e um contrato de serviço de vigilância terceirizada (R$ 60,3 mil). O partido também incluiu na conta um contrato de R$ 29,3 mil para o pagamento de quatro motoristas.

Para os gastos com a segurança pessoal de Cunha, garantida pelo ato da Mesa Diretora, o PSOL também calculou o pagamento de 16 agentes do Departamento de Polícia da Casa (Depol), estimando um gasto de R$ 217 mil. Há ainda despesas mensais com alimentação, água, luz e telefone, totalizando cerca de R$ 35 mil.

A Diretoria Geral diz não saber o gasto exato com a manutenção da residência oficial. Informa, no entanto, que Cunha usa o automóvel pessoal e um dos veículos da Casa como escolta. No carro pessoal, o motorista é funcionário de seu gabinete. No da escolta, da Câmara.

Além de custear Cunha, a Câmara também terá que achar outro local para a residência oficial, momentaneamente. Exercendo interinamente a função de presidente, Waldir Maranhão (PP-MA) não pode usar a residência, já ocupada por Cunha. Os aliados de Maranhão reivindicaram para ele um local para receber deputados e convidados, além de benefícios como staff presidencial e alimentação.



POR 
ISABEL BRAGA


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NOTA DO BLOG:

Eduardo Cunha está afastado das funções de Presidente da Câmara e não pode receber tais regalias pois está sendo acusado de negar contas existentes no exterior em seu nome... E a Dilma? Continua a receber inúmeros privilégios, dentre os quais, avião da FAB para ir e vir (trabalhando contra o governo interino), salários integrais e todas as vantágens que o cargo de Presidente da República tem direito... Agora não esqueçamos que ela(Dilma) também está afastada do cargo. E por quê será, hein????? 

E os gastos mensais da Presidente afastada Dilma nos cofres públicos, o que dizer?

E agora?

Dois pesos e duas medidas?

Uma gravação do Sen. Romero Jucá em relação a Operação Lava Jato tira a responsabilidade ou irresponsabilidade da Presidente afastada Dilma do rombo na PETROBRÁS  e de inúmeros desvios de dinheiro público, a partir do Planalto?

O LULA será julgado brevemente pela justiça brasileira por ser inocente?

Todos os LADRÕES que até agora foram pegos e presos são de que pardido(gangue) político?



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COMO É??????

Lula pede para ser julgado pelo Supremo

Os advogados pedem que o tribunal reconheça que o petista teve status de ministro por cerca de dois meses


O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
(FOTO: PAULO WHITAKER/REUTERS)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (24) um recurso no Supremo Tribunal Federal para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Os advogados pedem que o tribunal reconheça que o petista teve status de ministro por cerca de dois meses, entre 16 de março, quando foi nomeado, e 12 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado, e considere as "consequências jurídicas decorrentes dessa situação".

A defesa argumenta que o ex-presidente "preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos". Para os advogados do petista, não havia impedimentos para Lula assumir a Casa Civil, já que ele não era réu nem foi condenado em ação penal.

Caso o Supremo acolha o pedido, isso pode abrir uma brecha para que os advogados do ex-presidente questionem atos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, como a divulgação das conversas entre ele e a presidente afastada Dilma Rousseff. Há uma intensa discussão no meio jurídico sobre a legalidade desses áudios.

No último dia 12, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou o arquivamento dos mandados de segurança impetrados pelo PSDB e PPS após a exoneração de Lula ser publicada no Diário Oficial da União, quando Dilma se afastou do cargo. À reportagem, ele afirmou que vai analisar o recurso impetrado pela defesa do petista. Não há nada que impeça o ministro de tomar decisão monocrática sobre o caso.

Em manifestação sobre o assunto nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou entender que houve "prejuízo" das ações que analisavam o caso de Lula após a sua exoneração. A indicação foi feita em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata do assunto e está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.
Conversa

Lula foi nomeado ministro em 16 de março. No mesmo dia, Moro autorizou a publicidade das gravações. Uma delas mostrava uma conversa entre Lula e Dilma, na qual a então presidente afirmava que estava enviando o termo de posse ao petista para que ele usasse em "caso de necessidade".

As gravações foram citadas por Gilmar Mendes em sua decisão para suspender a nomeação do ex-presidente, em 18 de março. Para ele, o ato foi uma tentativa de obstruir a Justiça, já que Dilma teria indicado Lula para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais por Moro. Na época, Lula havia acabado de ser alvo de uma fase da Operação Lava Jato, quando foi levado a prestar depoimento. Havia também o temor de que Moro decretasse a prisão preventiva do ex-presidente.

No fim de março, em ofício ao STF, Moro pediu "escusas" à Corte e disse que a divulgação dos áudios não teve intuito "político-partidário". A manifestação foi encaminhada a Teori, que solicitou esclarecimentos do juiz ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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