segunda-feira, 30 de setembro de 2013

PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO RN

Governo do RN informa pagamento de salários de 92% dos servidores

Os outros 8% receberão os vencimentos no dia 10 de outubro.
Governo anunciou atraso nos salários de servidores na semana passada.

Imagem/Google
O governo do Rio Grande do Norte emitiu nota para informar que os salários dos servidores que estavam programados para esta segunda-feira (30) já está creditado nas contas. O Executivo Estadual se manifestou sobre os atrasos de pagamento na última quinta-feira (26) em entrevista coletiva, na qual culpou a perda de arrecadação pelos atrasos salariais.

Na ocasião foi explicado que 92% dos servidores, com salários de até R$ 3 mil líquidos, receberiam os vencimentos nesta segunda, enquanto que os demais, com salários superiores a R$ 3 mil líquidos, irão receber no dia 10 de outubro.

De acordo com o governo, já estão nas contas os salários dos servidores das pastas de Educação, Saúde, Segurança (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia), além dos efetivos da Universidade Estadual do RN, Defensoria Pública e órgãos de arrecadação própria, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Previdência dos Servidores do RN (Ipern) e Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema).

O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.


FONTE
Do G1 RN

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 2013

Proprietários rurais têm até hoje para pagar o ITR

Imagem/Google
Brasília - O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje (30). Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet.

A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior.

São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

O programa de computador para o preenchimento da declaração poderá ser encontrado na página da Receita na internet. Para transmitir a declaração, é necessário instalar também no computador o programa Receitanet, disponível no site. Após 30 de setembro de 2013, a declaração deve ser apresentada pela internet ou em mídia removível, como pendrive ou disco rígido externo, nas unidades da Receita, durante o horário de expediente.

O imposto devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento feito no Brasil; Título da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiado em uma instituição financeira, correspondente a até 50% do valor devido; transferência eletrônica de fundos mediante sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação.

Devem apresentar a declaração do ITR o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de imóvel rural, exceto o imune ou isento. Também deve apresentar o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de imóvel rural, imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.

A multa para quem perder o prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica multa de R$ 50,00.

Edição: Graça Adjuto

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

FONTE

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Esta semana, 2 mil cubanos chegam ao Brasil para segunda etapa do Mais Médicos



Brasília - De hoje (30) até o final desta semana chegam ao Brasil mais 2 mil médicos cubanos para a segunda etapa do Programa Mais Médicos. Hoje, os primeiros 135 profissionais de Cuba desembarcam em Vitória. Na próxima segunda-feira (7), os 2 mil cubanos iniciam o módulo de avaliação que tem duração de três semanas com aulas sobre língua portuguesa e o sistema brasileiro de saúde pública. As informações são do Ministério da Saúde.

Além dos 2 mil cubanos, os 149 médicos com diploma do exterior que foram selecionados para a segunda fase do Mais Médicos iniciam o módulo de avaliação no dia 7. As aulas ocorrerão no Distrito Federal, em Fortaleza, Vitória e Belo Horizonte.

Na primeira fase do Programa Mais Médicos, 400 profissionais cubanos chegaram ao Brasil e passaram por curso de formação e avaliação. A previsão do Ministério da Saúde é trazer ao país, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Esses profissionais vêm ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisam passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.

Edição: Talita Cavalcante

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

FONTE

OPERAÇÃO CARRO PIPA

Prefeitos e pipeiros são convocados para renovação do Carro Pipa

Imagem/Google
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou novamente, no último dia 18 de setembro, Estado de Emergência nos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada - Decreto número 23.801.

Hoje são 160 municípios do RN sofrendo com a seca, 28 destas localidades devem ser atendidas pela Operação Carro Pipa do Governo do Estado.

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Sejuc, está convocando pipeiros e prefeitos dos municípios selecionados para uma nova adesão ao programa. A renovação dos contratos dos carros pipa e do protocolo de intenções com a prefeitura vai acontecer entre os dias primeiro e 11 de outubro na sede da Sejuc, localizada no centro administrativo.

Os pipeiros devem procurar o setor de Comissão Permanente de Licitações, portando certidões trabalhistas negativas e o documento do veículo em dia. Já os prefeitos, serão atendidos pelo Setor de Convênios, da Secretaria de Justiça, e devem apresentar seus documentos particulares (CPF, carteira de identidade e comprovante de residência), além do cadastro de pontos de captação com um laudo de potabilidade da água de cada local e uma planilha digital com o cronograma diário de entrega da água.

Confira a lista dos municípios convocados:

Campo Grande
Carnaubais
Coronel João Pessoa
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
João Dias
José da Penha
Lagoa Nova
Macaiba
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Mossoró
Ouro Branco
Patu
Pilões
Porta Alegre
Rafael Godeiro
Riacho de Santana
Santana do Seridó
São Francisco do Oeste
São Miguel do Gostoso
São Rafael
Sítio Novo
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Viçosa


FONTE
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MARTINS MAIS LIMPA

Prefeitura lança Campanha: Martins mais limpa para mim e para você

Martins mais limpa para mim e para você!
A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, comunica a toda população que a partir do dia 1º de Outubro de 2013, estará cumprindo na íntegra o Código de Administração do Município, criado pela Lei Municipal nº 25, de 28 de dezembro de 1977, alterado pela Lei Municipal nº 345, de 18 de junho de 2001, mais precisamente a parte que prevê regras para manutenção da limpeza urbana.

Não serão mais recolhidos, às expensas do Município, entulhos diversos, podas de árvores e restos de construção, se mantendo na obrigação da Prefeitura apenas o recolhimento do lixo domiciliar, ou seja, aqueles produzidos nas residências e comércios, conforme o artigo 36 da aludida legislação.

Os cidadãos que produzirem estes excrementos (entulhos diversos, podas de árvores e restos de construção) terão um prazo de 48 horas para providenciar às suas custas e responsabilidade a retirada, ou então, solicitar à Prefeitura, a respectiva remoção, mediante o pagamento de taxa, que será cobrada por cada metro cúbico de material.

Caso não sejam retirados por sua responsabilidade ou não seja utilizado o serviço de remoção pago da Prefeitura, será imputada multa de acordo com o Código da Administração Municipal.

Essa medida visa garantir a manutenção da limpeza pública do Município, valorizando a saúde de todos!

A Prefeitura vem fazendo a sua parte, investindo no acondicionamento do lixo e incentivando os servidores a trabalharem dentro do horário contratado.

Mas é importante lembrar que o governo municipal só conseguirá manter Martins como uma das cidades mais limpas do estado, com a ajuda irrestrita de todo o nosso povo.

Vamos juntos, governo e o povo, fazer de Martins uma cidade mais limpa para todos!


Assessoria de Comunicação Social

FONTE: http://martinsdopovo.blogspot.com.br/

CAVALGADA DAS SERRAS 2013


MAIS ALGUMAS FOTOS DA II CAVALGADA DAS SERRAS PATU/MARTINS 2013






















FOTOS: http://www.martinsdopovo.blogspot.com.br/

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE "A"

Brasileirão: Corinthians perde pênalti e leva 4 do Portuguesa

O Corinthians, que já vem sem marcar gols e sem vencer, perdeu um pênalti nesse domingo (29) e mergulhou na crise. Com três gols de Gilberto só no primeiro tempo, a Portuguesa goleou o atual campeão mundial por 4 a 0 em Campo Grande (MS).

            Reprodução/Agência Corinthians

Tite utilizou suas três substituições no primeiro tempo, mas não teve sucesso contra a Lusa
A capital sul-mato-grossense sugeriu que a Lusa ‘vendesse’ seu mando para atrair a torcida corintiana, o que realmente ocorreu no estádio Morenão, mas os fãs alvinegros viram de perto uma atuação vergonhosa, e um dos torcedores atirou uma garrafa plástica no árbitro assistente após anular dois gols em dois minutos.

O centroavante do Portuguesa marcou aos sete, aos 12 e aos 32, se aproveitando da fraca marcação do Corinthians. Na frente, aos 20, Guerrero perdeu pênalti para defesa do goleiro Lauro. Tite, nem se manifestou no banco de reservas. No intervalo, já tinha queimado suas três substituições, atuando sem ninguém como volante no segundo tempo. Mas teve Gil expulso aos 20 minutos e levou o quarto gol, de Wanderson, aos 34.

Com o resultado, a Portuguesa passa do Corinthians na classificação do Campeonato Brasileiro, somando 31 pontos, igual ao Timão, mas à frente nos critérios de desempate. Na próxima rodada, a Lusa enfrenta o Cruzeiro, líder, em Belo Horizonte. A partida será às 19h30, na quarta-feira (2). No mesmo dia, às 21h50, o Corinthians cumpre punição do STJD ao receber o Bahia em Mogi Mirim.

Veja outros resultados da rodada:

Goiás 1 x 2 Fluminense
Náutico 3 x 0 Coritiba
Botafogo 0 x 1 Ponte Preta
Flamengo 4 x 1 Criciúma
São Paulo 0 x 1 Grêmio
Bahia 0 x 0 Vasco
Portuguesa 4 x 0 Corinthians
Internacional 1 x 2 Cruzeiro
Atlético-MG 3 x 1 Santos
Atlético-PR 3 x 5 Vitória


FONTE

sábado, 28 de setembro de 2013

II CAVALGADA DAS SERRAS

FOTOS DA  2ª CAVALGADA DAS SERRAS EM MARTINS/RN









  



 PARABÉNS À TODOS QUE PARTICIPARAM E EM ESPECIAL A EQUIPE ORGANIZADORA.

VAMOS TORCER PARA QUE NO PRÓXIMO ANO A III CAVALGADA SEJA AINDA MELHOR.


sexta-feira, 27 de setembro de 2013

ESTÁ DE PARABÉNS

POLÍCIA MILITAR DO RN PROMOVE 47 1º SARGENTOS À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE

Na última segunda-feira, 23, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, publicou a Portaria nº 015/2013, a qual promoveu 47 1º Sargentos à graduação de Subtenente PM.

Entre os promovidos encontram-se seis mulheres integrantes da Corporação, tornando-se as primeiras Policiais Militares Femininas ingressantes na PMRN como Soldados PM a galgarem a graduação de Subtenente PM.

As promoções foram realizadas considerando o Parecer da Procuradoria do Estado e a reposição de efetivo decorrente de aposentadoria ou falecimento de Militar, ocasionando a vacância de cargos na graduação de Subtenente PM.

Os Militares promovidos estiveram na Diretoria de Pessoal da PMRN, na manhã desta quarta-feira (25) para a confecção da nova Carteira de Identidade Funcional, a qual constará a nova graduação.


Fonte: Assecom PMRN


VIA


NOTA DO PATUNEWS: No âmbito do 7º Batalhão com sede em Pau dos Ferros foram promovidos os 1º Sargentos PM VIEIRA, lotado na 2ª Companhia de Polícia Militar de Patu e SANTOS, lotado no Destacamento Policial Militar de Venha Ver-RN.


NOTA DO "naserra": Nós que fazemos o blog "naserra" parabenizamos o amigo Vieira pela promoção mais do que merecida.

URV: CONVERSÃO SALARIAL

STF condena Estado a pagar perdas da URV

Imagem Ilustrativa/Google
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o Estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.

A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.

O plenário da Corte analisou um recurso proposto pelo governo do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou o pagamento da conversão de acordo com a Lei federal 8.880/1994, norma que instituiu a URV.

O ministro Luiz Fux, relator do processo, decidiu negar recurso por entender que somente normas editadas pela União podem tratar de questões monetárias, como conversão de valores. “A lei do Rio Grande do Norte teve como objetivo implementar a conversão no âmbito do estado, tendo adotado critérios distintos. A lei potiguar não poderia ter disciplinado padrão monetário, revelando-se inconstitucional", declarou Fux .

Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram contra o recurso. “A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas. O percentual não pode permanecer incorporado após a restruturação da carreira. “, disse o relator.



Por: Redação do

VACINA CONTRA A DENGUE

Vacina brasileira contra dengue começa a ser testada em outubro

Mosquito transmissor da dengue: 
vacina contra doença (Agência Brasil)
O Instituto Butantan, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), inicia em outubro os testes em seres humanos de uma vacina contra a dengue. A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. Segundo Alexander Precioso, diretor de Ensaios Clínicos do Butantan, nenhum outro país tem uma vacina como essa.

A vacina começou a ser desenvolvida em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país norte-americano e, posteriormente, transferidos para o Butantan, em 2010.

A técnica utiliza o chamado vírus atenuado. “Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença”, explicou Precioso.

Os cientistas já testaram a vacina em mais de 600 norte-americanos. “Os estudos lá mostraram que é uma vacina segura e que foi capaz de fazer com que as pessoas produzissem anticorpos contras os quatro vírus”, disse ele. O pesquisador explicou ainda que, nesses voluntários, não foram observados efeitos colaterais importantes, apenas dor e vermelhidão no local da aplicação, sensação comum para vacinas.

Porém, como os Estados Unidos não são uma região endêmica para a dengue, nenhum voluntário que recebeu a imunização havia contraído a doença antes. No Brasil, os testes vão envolver também pessoas que já tiveram dengue.

O cientista disse que, com base em estudos publicados no Sudoeste Asiático e nos Estados Unidos, pacientes com histórico de dengue poderão receber a imunização sem risco à saúde. “No início do desenvolvimento da vacina lá [nos Estados Unidos], algumas pessoas receberam vacina monovalente, só de um tipo, e depois outra dose de um vírus diferente, para ver se quem já tinha o passado de dengue correria risco”, explicou.

Em uma primeira etapa dos testes brasileiros, que começam nesta semana, serão recrutados 50 voluntários da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.

A próxima etapa vai incluir pessoas com histórico de dengue e a vacina será aplicada em dose única. Serão 250 voluntários da capital paulista e da cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado.

“Nós trabalhamos com a hipótese de que ela [vacina] será trabalhada em uma dose, mas nos primeiros 50 voluntários serão duas doses”, disse Precioso.“Os resultados de lá [Estados Unidos] demonstraram que a vacina já atua apenas com uma dose. Como ela vai ser, pela primeira vez, utilizada em uma região endêmica de dengue, vamos avaliar os dois esquemas [uma ou duas doses] e os dois tipos de população [já tiveram ou nunca tiveram dengue]”, acrescentou.

A terceira e última fase vai recrutar pessoas de diversas partes do país, de várias idades. “Ela vai gerar o resultado de que nós precisamos para solicitar o registro na Anvisa e, a partir daí, a vacina estará disponível”. A previsão dos pesquisadores é de que a vacina chegue à população em cinco anos. (Agência Brasil)



 Por Regy Carte

FONTE

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

CORPO DE DOMINGUINHOS É TRANSFERIDO PARA A SUA TERRA NATAL

Corpo de Dominguinhos é levado de Paulista para Garanhuns em comboio

Transferência foi aprovada pela Justiça e será acompanhada pela Apevisa.
Família e amigos do músico acompanham trajeto em comboio.
        (Foto: Katherine Coutinho/G1)
              Usando roupas especiais, técnicos do cemitério colocam corpo no carro 

Os restos mortais do cantor, músico e compositor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, foram removidos na manhã desta quinta-feira (26) do Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e serão levados para sua cidade natal, Garanhuns, no Agreste do Estado, onde haverá novo sepultamento. O trajeto será escoltado por batedores da Polícia Rodoviária Federal e seguido em comboio por parentes e amigos do músico.

O procedimento foi acompanhado por técnicos da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), pela filha de Dominguinhos, Liv Moraes, a ex-mulher, Guadalupe Mendonça, e alguns amigos da família. "Mauro [Moraes, filho de Dominguinhos] optou por não vir ao cemitério, ele vai seguir para Garanhuns com outros parentes e amigos direto do restaurante Arriégua, em um comboio. Foi uma opção dele, até porque o caixão não vai ser aberto. Ele vai prestar a homenagem lá", explica o advogado Antiógenes Viana.

      (Foto: Katherine Coutinho/G1)
Jaime Brito (D) explica atuação
 da Vigilância Sanitária
O diretor da Apevisa, Jaime Brito, explica que o acompanhamento faz parte da garantia de segurança, já que o corpo passa por processo de decomposição. "Os responsáveis pelo cemitério encaminharam um plano para nós, que foi aprovado e encaminhado à Justiça. A decisão previa, devido ao transporte e leis sanitárias estaduais, há necessidade de acompanhamento", esclarece Brito.

O gerente regional do Grupo Morada da Paz, Guilherme Lithg, aponta que como o enterro ocorreu há pouco tempo, não foi necessário trocar a urna funerária. "O que fizemos foi colocar uma manta, que isola o caixão e evita que líquidos e gases possam escapar. O procedimento é todo feito por uma equipe que está acostumada com isso, utilizando máscaras", detalha. O corpo foi envolto nas bandeiras de Pernambuco e Garanhuns.



           (Foto: Katherine Coutinho/G1)
Liv Moraes diz que não houve desentendimento
No município, foi construído um mausoléu, com a imagem de Dominguinhos, e um trecho da canção ‘De volta para o Aconchego’, feita em parceria com Nando Cordel.

Filha de Dominguinhos, a cantora Liv Moraes afirmou que não houve desentendimento sobre o enterro. "Muitas pessoas tentaram falar com a gente, quem conseguiu primeiro foi o Morada da Paz. Foi bom esse tempo, porque Garanhuns não tinha ainda estrutura para receber e pôde se preparar. Agora, meu pai recebe essa belíssima homenagem e volta realmente para casa", aponta a também cantora, que fez questão de ressaltar a saudade do pai. "Sempre vou homenageá-lo", garantiu.


Entenda o caso

Dominguinhos faleceu aos 72 anos, no dia 23 de julho deste ano, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ele lutava havia seis anos contra um câncer. Dois dias após o falecimento, ele foi sepultado em Paulista. O local do enterro tornou-se alvo de disputa judicial envolvendo Liv e Mauro Moraes, filhos do cantor.

A sentença que autorizou a transferência do corpo de Dominguinhos saiu no último dia 29 de agosto. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco atendeu a um pedido do filho do cantor, que insistia que o desejo do pai era ser enterrado na cidade onde começou a carreira.

A decisão de ser enterrado em Paulista foi tomada por Guadalupe Mendonça, ex-mulher de Dominguinhos, e Liv Moraes, filha dela com o sanfoneiro. Já Mauro defendia que Dominguinhos deveria ser enterrado no Rio de Janeiro, junto com a família, mas mudou de ideia ao ouvir uma entrevista em uma rádio local, na qual o cantor manifestou a vontade de ser sepultado em Garanhuns.

No dia 10 de agosto, Guadalupe e Liv se reuniram com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, para discutir a transferência do corpo. Em entrevista ao G1, o prefeito disse que expôs o plano de fazer um monumento para homenagear o cantor e a ideia de fazer um plebiscito para mudar o nome da Praça Guadalajara - onde são realizados os grandes eventos município, como o Festival de Inverno de Garanhuns - para Praça Mestre Dominguinhos.


FONTE










Katherine Coutinho Do G1 PE