GOVERNO DO RN DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA NA SAÚDE ESTADUAL

Calamidade na Urgência e Emergência

A dificuldade para solucionar os problemas do atendimento de urgência e emergência na rede de saúde estadual levou o Governo do Estado a decretar a partir de hoje o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte e anunciar um pacote de medidas a serem implantadas nos próximos seis meses. Com isso, a governadora Rosalba Ciarlini pretende diminuir o tamanho da crise que afeta o setor atualmente, com falta de leitos, profissionais, superlotação, entre outros problemas. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o decreto de calamidade possibilitará tirar do papel uma série de medidas com mais agilidade e menos burocracia.

Elisa Elsie/DivulgaçãoDecreto foi anunciado ontem pela governadora Rosalba Ciarlini

Entre as medidas anunciadas pela governadora na tarde de ontem, estão a reforma de alguns dos principais hospitais da rede, além da compra de equipamentos, medicamentos e insumos hospitalares, abertura de leitos, criação de uma central de regulação, entre outros (veja infográfico). No total, serão investidos mais de R$ 32 milhões, sendo R$ 12 milhões com recursos federais e o restante com verba do próprio Governo do Estado. Além disso, o Estado irá realizar uma auditoria na folha de pagamento da saúde para identificar servidores lotados em locais com pouca carga, ou seja "subutilizados".

Com isso, o Governo pretende conseguir pessoal para a abertura dos novos leitos hospitalares, a partir do remanejamento de pessoal de regiões com menos demandas para regiões com mais demandas. Em paralelo, será instalado o ponto eletrônico nas unidades de saúde. O objetivo é coibir a postura de servidores que não cumprem a própria carga horária nos hospitais estaduais. Segundo um estudo citado pelo procurador geral do Estado, Miguel Josino, cerca de 10% dos servidores na área da saúde - 1,8 mil pessoas em números absolutos - estão sendo "subutilizados". "O estudo foi feito pelo Ministério Público Estadual", diz Josino.

Todas essas medidas, de acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, só são possíveis, dentro do prazo estabelecido pelo Estado, com o decreto de calamidade. Como se sabe, em estado de emergência ou calamidade pública o Poder Executivo pode contratar com maior flexibilidade, dispensando inclusive o processo de licitação. "Em saúde, é preciso dar uma resposta rápida e o Governo vem tentando. Com o decreto, e o acompanhamento de todas essas instituições e órgãos de controle, é possível fazer com mais rapidez. A burocracia muitas vezes emperra o processo", explica a governadora.

Para acompanhar esse processo de contratação, o Governo do Estado apresentou ontem o Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência a várias instituições, como o Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Conselho Regional de Medicina, Conselho Estadual de Enfermagem, entre outras. "Procuramos o apoio dessas instituições para viabilizar essas modificações", aponta Rosalba.

A governadora e os auxiliares destacaram a participação do Governo Federal, que é parceiro no envio de R$ 12 milhões. O Plano, segundo os integrantes do Governo do Estado, contou com a  aprovação do Ministério da Saúde. "A diferença entre esse decreto de calamidade e os outros que foram realizados no Estado é que dessa vez há um plano de ação e planejamento. Iremos modificar o panorama do atendimento de urgência e emergência em seis meses", disse Rosalba.

Os primeiros passos de implementação do Plano é a pactuação com os municípios do serviços de urgência e emergência e a chamada pública para construir, através de Parceria Público-privada, mais um hospital de trauma em Natal.

Governo promete 288 novos leitos

As ações do Plano de Enfrentamento do Governo do Estado estão centradas principalmente na abertura de novos leitos, reformas e aquisição de equipamentos para hospitais ao longo do Estado. O conjunto de medidas tem data estipulada para ser tirado do papel, o que terá o acompanhamento de várias instituições do Estado, como o Conselho Regional de Medicina e o Ministério Público Estadual. São 17 ações programadas pela Secretaria Estadual de Saúde. A primeira proposta prática a ser viabilizada é de colocar pra funcionar novos leitos, no prazo de um mês, no Hospital Ruy Pereira.

No  que diz respeito à quantidade de leitos gerais, são 225 leitos distribuídos em várias ações. Além disso, a Sesap incluiu a abertura de 59 leitos de UTI em seis hospitais: 6 UTIs Gerais no Ruy Pereira; 10 UTIs pediátricas e 9 UTIs coronarianas no Onofre Lopes; 10 UTIs gerais no Walfredo Gurgel; 10 UTIs pediátricas no Varela Santiago; 10 UTIs neonatal no Santa Catarina, em Natal; 4 UTIs pediátricas no Tarcísio Maia, em Mossoró. A primeira abertura de leitos será no Hospital Rui Pereira, com 25 vagas, seguida de mais 60 vagas no Onofre Lopes.

As reformas estruturais e compra de equipamentos devem demorar um pouco mais. A partir de R$ 13 milhões de recursos próprios, haverá a reformado Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice Fernandes, em Natal; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; além dos hospitais regionais de Macaíba, Santo Antônio e São Paulo do Potengi. O Ministério da Saúde também irá enviar recursos para reestruturação de hospitais, incluindo equipamentos. Os quatro principais serviços de emergência da Região Metropolitana de Natal serão beneficiados: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Maria Alice Fernandes, em Natal; e Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Além disso, uma nova central de regulação será colocada em funcionamento. "A regulação saberá em tempo real para qual hospital mandar o paciente com esse novo sistema", diz o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino. A previsão é de que a central de regulação comece o trabalho em 90 dias, com um custo de R$ 4,7 milhões.




Fonte:   Jornal  Tribuna do Norte 
Isaac Lira, Roberto Lucena e Ricardo Araújo - repórteres