Brasília (AE) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o bloqueio e o sequestro dos recursos mantidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em contas na Suíça - no total de 2,4 milhões de francos suíços ou R$ 9,6 milhões. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os procuradores temiam que, com a transferência da investigação para o Brasil, o dinheiro fosse desbloqueado e pudesse ser movimentado.
Carlos Humberto
 |
Com a decisão de Teori Zavascki, os recursos indisponíveis
serão depositados em uma conta judicial
|
Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo. O pedido de novo bloqueio dos recursos foi apresentado pela PGR na sexta-feira passada. São duas contas, uma em nome de Cunha e outra da mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, no banco Julius Baer. "Há a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras", disse o órgão no pedido. O processo foi transferido para a PGR por autoridades suíças já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no País e não poderia ser extraditado para a Suíça.
No pedido, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, diz que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. "Há cópias de passaportes - inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto", diz. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões. O processo foi transferido para a PGR por autoridades suícas já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no país e não poderia ser extraditado para a Suíça.
Teori Zavascki disse que o bloqueio e sequestro do dinheiro mantido em contas atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na Suíça é justificado porque foram demonstrados "indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividade criminosas".
Provas
Em sua decisão, o ministro disse que foi apresentada farta documentação nesse sentido pelo Ministério Público e que há "evidente risco de desbloqueio dos valores com a consequente dissipação dos valores", já que houve a formal transferência das investigações pelas autoridade suíças.
O ministro explica ainda que a transferência da investigação e dos valores encontrados no banco suíço para o Brasil segue tratado firmado entre o Brasil e a Suíça.
Recursos
Para o ministro, as provas juntadas pelo Ministério Público, incluindo os depoimentos prestados por Alberto Youssef e Júlio Camargo, indicam que o lobista Fernando Soares (conhecido como Fernando Baiano) teria intermediado o pagamento de cerca de R$ 35 milhões para o então diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, e para o Cunha, com o fim de facilitar a contratação da empresa Samsung para a construção de dois navios-sonda.
Os recursos teriam sido entregues ao presidente da Câmara em contas no exterior. As autoridades suíças identificaram quatro contas que seriam do deputado. Foram bloqueados recursos na conta Netherton e na conta Köpek, supostamente aberta em nome da mulher de Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz. Outras duas contas - Orion e Triumph foram fechadas pouco depois do início da Operação Lava Jato.
Por
Lorenna Rodrigues
e Gustavo Aguiar
FONTE
POSTADO POR
Nenhum comentário:
Postar um comentário