sexta-feira, 31 de outubro de 2014

O FUTURO DO BRASIL

Presidente da Câmara deixa nova reunião no Planalto com ameaças ao governo

Eduardo Alves, do PMDB, dá estocadas em Dilma ao elogiar conhecimento legislativo de Mercadante e pretende agora votar projetos que provocam aumento de custos à União, como a PEC do Orçamento Impositivo.


GUSTAVO LIMA/CÂMARA
Alves elogia tom de encontros com Dilma e Mercadante
 mas não volta atrás em pauta ruim para o governo
São Paulo – A segunda rodada de negociações no Palácio do Planalto não foi suficiente para conter as ameaças feitas pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao governo Dilma Rousseff (PT). Depois de conversar com a própria presidenta, na véspera, Alves foi recebido ontem (30) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A exemplo do que fez após o encontro com Dilma, o deputado elogiou o tom da reunião, tido como “muito respeitoso”, mas saiu do Planalto com recados à presidenta e ao governo. Alves disse que recebeu de Mercadante um pedido para que reúna os projetos prioritários para os deputados e negocie com o governo. “A preocupação que ele revelou foi com a questão do final do ano, com questões fiscais que preocupam muito”, explicou Alves. “Fiquei de remeter alguns pleitos que estão aqui, apenas isso.”

Apesar do pedido do ministro, o deputado, do mesmo partido do vice-presidente da República, Michel Temer, se comprometeu na saída da reunião com uma pauta de votações que acarreta em novos custos para o governo federal. Uma das prioridades de Alves, que deixa a presidência da Câmara em fevereiro do próximo ano, é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. A matéria obriga o Executivo a arcar com as emendas orçamentárias apresentadas pelos parlamentares. “Há um destaque supressivo em relação à saúde, que parte da oposição quer alterar. A matéria voltará ao Senado e vou conversar com a oposição para ver se chegamos a um entendimento. Quero ver se consigo manter o texto do Senado”, antecipou.

Na pauta indicada por Henrique Alves estão ainda propostas elencadas como prioritárias por alguns líderes partidários: a PEC 555, de 2006, que acaba com a contribuição previdenciária de inativos, e a PEC 426, de 2014, que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Eu fiquei de relacionar do ponto de vista institucional. Não pode ser decisão solitária”, destacou Alves sobre a contribuição dos inativos. No caso do Fundo de Participação dos Municípios, o presidente da Casa considera que a votação é inevitável. “A situação dos municípios hoje é dramática, insustentável. (Os municípios) receberam muitas demandas, muitas obrigações, contrapartidas, estão sem orçamento, sem autonomia. Certamente vamos votar na próxima semana”, disse.

Na entrevista concedida após a reunião com Mercadante houve ainda espaço para novas estocadas a Dilma. O presidente da Câmara destacou o conhecimento legislativo do ministro, que foi senador e deputado, retomando uma crítica que peemedebistas fazem comumente a Dilma, acusada de má relação com o Congresso. "Foi uma conversa institucional, muito respeitosa como sempre. O ministro Mercadante foi dessa Casa sabe muito bem as demandas e pressões desta Casa, entende bem as demandas do Legislativo", afirmou o peemedebista, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Mais tarde, no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, também peemedebista, anunciou que vai colocar em votação o projeto que altera a indexação das dívidas de estados e municípios. Embora o texto seja de iniciativa do Executivo, o governo não queria vê-lo votado neste momento por uma questão orçamentária.

Mesmo com essa carta em mãos, Calheiros afirmou que não haverá a apreciação de matérias que possam colocar em risco o equilíbrio fiscal. "Não haverá pauta-bomba no Senado. Temos uma aliança e ela vai preponderar haja o que houver. Mas aliança não significa pensar igualmente sobre tudo", afirmou. "Chegou a hora de esfriar os ânimos. As eleições passaram. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não cai do céu, precisa de mais interlocução de lado a lado. O Congresso fez sua parte e está aberto ao dialogo."
Histórico

A nova rebelião do PMDB teve início com a retomada dos trabalhos legislativos após as eleições. Logo no primeiro dia de votações em plenário a Câmara derrubou o decreto de Dilma que regulamenta a Política Nacional de Participação Social. Em seguida Renan Calheiros afirmou que a medida será derrubada também na Casa que preside.

Ontem a bancada de deputados do PMDB reconduziu Eduardo Cunha à liderança e autorizou sua pré-candidatura à presidência da Câmara. Ele pretende enfrentar o PT e quebrar a tradição segundo a qual cabe à maior bancada a presidência da Casa. O nome dele é visto com particular preocupação pelo governo, já que se notabilizou por uma atuação nítida de opositor ao Planalto.

Com informações da Agência Brasil



Por Redação RBA

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REFERENDO OU PLEBISCITO?

O que muda se a reforma política ocorrer por referendo ou plebiscito?

Dilma quer consulta popular sobre reforma política,
mas Câmara e Senado ainda divergem sobre tema
Para que a presidente reeleita, Dilma Rousseff, tenha êxito em sua principal proposta para seu segundo mandato, a aprovação de uma reforma política, ela terá de se entender com o Congresso quanto à melhor forma de consultar a sociedade no processo.

A proposta original de Dilma é pela convocação de um plebiscito para tratar do tema. Já os dirigentes da Câmara e do Senado preferem que os eleitores participem da reforma por meio de um referendo. A posição do Congresso nesse tema é crucial, já que cabe ao órgão decidir qual modelo será adotado.

Os pontos de vista distintos já provocam atritos entre as autoridades. Na terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que "o Congresso pagará caro pela omissão" se autorizar a convocação de um plebiscito, delegando aos eleitores o poder de definir os rumos da reforma.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reforçou a posição de Renan e culpou o PT pela não aprovação de uma proposta de reforma no ano passado.

Também na terça, Dilma flexibilizou sua posição ao dizer em entrevista que "não interessa muito se é referendo ou plebiscito".

A BBC Brasil formulou perguntas sobre o que muda caso cada processo seja adotado.

Qual a diferença entre referendo e plebiscito?

A principal distinção é que um plebiscito é convocado antes da elaboração de um ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em questão.

Já um referendo é convocado posteriormente, para que a população aprove ou rejeite a proposta já elaborada.

De que maneira essas diferenças influenciariam na reforma política?

Pela proposta de Dilma, um plebiscito sobre a reforma política permitiria aos brasileiros posicionar-se sobre vários temas. Eles poderiam, por exemplo, decidir se o financiamento das campanhas deve ser público, privado ou misto; se o voto deve ser nos partidos, em listas fechadas, ou em candidatos; se deve ser criada uma cláusula de barreira para impedir que partidos pequenos assumem lugares na Câmara; e se a reeleição deve ser proibida.

Caberia ao Congresso decidir quais perguntas serão feitas e elaborar uma proposta que respeitasse os resultados da consulta. Esse modelo daria aos eleitores maior poder na elaboração da proposta.

No caso de um referendo, o Congresso elaboraria uma proposta de reforma, e os eleitores teriam apenas o poder de chancelar ou vetar o projeto como um todo, sem poder modificá-lo. Esse modelo daria ao Congresso mais poder na elaboração da proposta.

Quais os argumentos favoráveis e contrários aos dois modelos?

Defensores do plebiscito dizem que, se a elaboração da reforma ficar a cargo do Congresso, dificilmente serão aprovadas medidas que descontentem deputados e senadores. A reforma, dizem eles, provavelmente seria tímida.

Eles afirmam que um plebiscito atenderia os anseios dos manifestantes que foram às ruas em junho de 2013 e pediram maior participação da sociedade nas decisões do Estado.

Já os defensores do referendo dizem que um plebiscito teria perguntas muito específicas e que dificilmente os eleitores estarão informados o suficiente para respondê-las. Afirmam, ainda, que as opções dos eleitores poderiam produzir uma proposta "frankenstein", difícil de pôr em prática.

Eles dizem que o Congresso é o órgão mais capacitado para a tarefa e detém a legitimidade para executá-la, por ser composto por deputados e senadores eleitos pelo povo. Afirmam, ainda, que a realização de um plebiscito reduziria a importância do Legislativo, afetando o equilíbrio entre os Três Poderes.

Quais foram os últimos plebiscitos no Brasil?

O último plebiscito ocorreu em 2011, no Pará, quando os eleitores do Estado decidiram se as regiões de Carajás e Tapajós deveriam se tornar Estados autônomos. A maioria dos paraenses rejeitou a divisão.

O último plebiscito nacional ocorreu em 1993, quando os brasileiros puderam optar qual regime de governo vigoraria no país: se monarquia ou república e se parlamentarismo ou presidencialismo. Venceu a proposta por uma república presidencialista, regime que já vigorava.

Quais foram os últimos referendos?

Em 2010, os eleitores do Acre decidiram se o fuso horário no Estado deveria ser voltar a ser de duas horas a menos que Brasília, após ter sido alterado para uma hora a menos. A maioria aprovou a mudança para o horário antigo.

O último referendo nacional ocorreu em 2005, quando a população foi consultada sobre a proibição do comércio de armas de fogo no país.

A proibição estava prevista em artigo do Estatuto do Desarmamento, que havia sido aprovado em 2003. Os brasileiros, porém, rejeitaram a mudança.

Fonte: BBC Brasil


Por Maricélio Almeida

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...E A GUERRA CONTINUA!

Planalto tenta conter rebelião em Brasília, e Henrique é o alvo

                                                André Coelho
Após reunião com Aloizio Mercadante, Henrique Alves informa
que será recebido pela presidente Dilma Rousseff.

A presidente Dilma Rousseff (PT) tirou uns dias de folga numa base militar da Bahia, mas não tem tido tempo para respirar.

Sua base partidária no Congresso Nacional está rebelada. Os jornais estampam na manhã desta sexta-feira (31):

O Globo: Governo age para acalmar base rebelde no Congresso

Diário de Pernambuco: Planalto tenta parar ofensiva do Congresso

Todas as atenções em Brasília estão voltadas às ações do governo para controlar o motim.

Um dos líderes rebeldes é o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados.

A presidente já ligou para ele e pediu muita calma nessa hora.

Ontem (30), foi a vez do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) chamar Henrique para uma conversa "respeitosa".

O petista pediu a Henrique que não colocasse em pauta projetos que onerem o governo para 2015.

Não tem como. Henrique já tem como certa a seguinte pauta até o fim do ano, que marca também o término de sua presidência:

O Orçamento Impositivo (menina dos olhos do deputado) - PEC que obriga a execução de 1,2% da receita corrente liquida da União em emendas individuais dos parlamentares;

O aumento de 1 ponto percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), aumentando de 23,5% para 24,5%;

Invalidez: Garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez;

E o aumento de salários para os parlamentares.

Henrique não é o único culpado da rebelião em Brasília após as eleições, mas ele tocou fogo na base com a derrubada dos conselhos populares da presidente Dilma.

O Planalto atribui o gesto ao ressentimento de Henrique por ter perdido a eleição estadual. É vero.

Mas outros interesses se somam ao desgosto eleitoral: a briga por vagas no futuro ministério de Dilma, o interesse da oposição no enfraquecimento do governo e a disputa pela presidência da Câmara e também do Senado.

São muitas coisas em jogo. A terra treme em Brasília. E o deputado Henrique Alves, sem mandato em 2015, aposta todas as suas fichas naquilo que lhe resta de poder.


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DIA DAS BRUXAS


FELIZ DIA DAS BRUXAS

CUIDADO, A BRUXA ESTA SOLTA

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

POLIOMIELITE E SARAMPO

Governo lança campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo

Imagem Ilustrativa/blog NASERRA
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança hoje (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil, que terá início dia 8 de novembro. Será às 11h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O lançamento ocorrerá durante a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença, que ocorre até amanhã (31). A mostra reúne, durante quatro dias, cerca de 4 mil profissionais, entre trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde, para trocar informações sobre o aprimoramento do setor.

Os sintomas mais comuns do sarampo são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A poliomielite causa lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.

*Agência Brasil


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SURPRESAS DA DILMA

BC surpreende e eleva Selic a 11,25%

Brasília (AE) - Numa decisão totalmente inesperada, o Banco Central (BC) decidiu ontem elevar a taxa básica de juros, para 11,25% ao ano, na primeira ação depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desde abril, a Selic estava em 11% ao ano. No comunicado que se seguiu à decisão, a diretoria da instituição avaliou que seria oportuno ajustar as condições monetárias para garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016. Com a surpresa, os economistas vão, hoje cedo, refazer os cálculos para as projeções de vários indicadores e também definir as apostas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para o início de dezembro. Até porque havia unanimidade entre os analistas do mercado financeiro de que a taxa seria mantida em 11% ao ano. 

Antônio Cruz/ABr
Indefinições sobre permanência de Tombini à frente do Banco Central preocupam o mercado
Um fator que será fundamental para o BC nas próximas decisões de política monetária é o comportamento do dólar. Principalmente depois que o Federal Reserve (Fed, o BC dos Estados Unidos) anunciou na tarde de ontem que não irá mais continuar com seu programa de compra de ativos. Embora amplamente esperado, o encerramento pressiona as moedas de países emergentes, como o real. 

Além disso, a divulgação é vista como um prenúncio de que a alta dos juros por lá está mais próxima. O anúncio se deu antes do início da segunda parte da reunião do Copom e se encaixa no teor do alerta feito pela diretoria do BC no Relatório Trimestral de Inflação de setembro sobre a aversão ao risco que se instalou no mercado internacional. 

Do lado doméstico, a elevação da taxa se deu em meio a indefinições sobre a permanência dos membros do Copom em seus cargos. Apesar de haver um consenso no mercado sobre a permanência de Alexandre Tombini à frente do BC, aguarda-se a oficialização dessa expectativa pela presidente Dilma. Se a estabilidade da Selic já era bola cantada, os diretores tiveram que lidar com um fator exógeno na reunião, que são os rumores sobre os possíveis desligamentos de seus cargos. Muitos estão “incomodados” com essa situação de indefinição. 

Há um consenso, no entanto, de que nenhum deles baterá o martelo sobre o rumo de suas carreiras antes da definição na alta cúpula da instituição. Antes disso, é aguardado o novo nome do Ministério da Fazenda, que hoje tem como titular Guido Mantega. Vale lembrar que o BC é subordinado à Pasta e que em casos como o de um possível descumprimento da meta de inflação, por exemplo - que pode ocorrer este ano -, o presidente da instituição tem que dar satisfação ao ministro da Fazenda.

Apesar do marasmo da economia, pesou na decisão sobre os juros, segundo as primeiras análises de economistas, a tendência altista dos preços. A inflação oficial do País escapou do teto da meta de 6,5% - em 12 meses até setembro, o IPCA estava 6,75%. Há ainda uma expectativa de redução da taxa até o final do ano, mas convergência para o centro da meta de 4,5% mesmo, como até o BC admite, só em 2016. O BC já deve ter incorporado em sua decisão de hoje a informação também de que a política fiscal não tem contribuído para a administração da política monetária ao longo deste ano, com reflexos em 2015.



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