quarta-feira, 26 de agosto de 2015

COLLOR X JANOT

Sabatinado, Janot é acusado por Collor de contratar empresa sem licitação

Janot é sabatinado para que possa ser reconduzido ao segundo mandato à frente do Ministério Público Federal


                    Foto: Divulgação
Collor disse que Janot mente ao 
afirmar conduta ética e lisura em
carreira pública.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passa nesta quarta-feira (26) por sabatina no Senado, para que possa ser reconduzido ao segundo mandato à frente do Ministério Público Federal. Janot foi o primeiro colocado em uma lista tríplice de candidatos ao cargo, com 799 votos de procuradores, e depois recebeu a indicação da presidente Dilma Rousseff para continuar no cargo.

Em suas palavras iniciais, Janot ainda reafirmou seu compromisso de combater sem trégua à corrupção” e manter isonomia no tratamento entre ricos e pobres. “Pau que dá em Chico, dá em Francisco”, disse, citando o ditado popular.

“O que me motiva a um novo mandato? Esse desejo não se presta à satisfação do ego nem a sofreguidão do poder. Não é isso que me move.”

Dentre as arguições, a mais contundente foi a do senador Fernando Collor (PTB-AL). Collor acusou Janot de contratar uma empresa de comunicação sem licitação e disse que o procurador havia mentido ao afirmar a lisura de sua conduta ética. O senador citou um suposto período em que Janot teria advogado enquanto atuava como subprocurador da República e perguntou se isso era eticamente aceitável.

Collor também perguntou se Janot usa como “estratégia” vazar informações de investigações para determinados veículos de comunicação. “Quem está dizendo isso não sou eu, não sou só eu”, disse.

Collor é um dos dez dos 13 senadores investigados na Lava Jato que compõem a comissão responsável por sabatinar Janot. No dia 8 deste mês, o procurador-geral ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Collor a partir das investigações da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em sua resposta, Janot, afirmou que os contratos com a empresa de comunicação Oficina da Palavra são legais e que essa empresa faz consultoria e media training para o Ministério Público Federal e para vários órgãos públicos.

Sobre os vazamentos, o procurador afirmou que, à época da chamada Lista de Janot, não houve vazamento, mas especulações. “Sou discreto”, disse.

Em outro momento da sabatina, Janot e Collor se estranharam. “Vossa excelência não me interrompa”, disse o procurador-geral da República ao senador.

Mais sobre a sabatina

Além de Collor, outros senadores – alguns antes e outros depois do alagoano – também interpelaram o procurador-geral. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou Janot sobre a questão das chamadas “pedaladas fiscais” do governo federal. O procurador-geral disse que essa é uma questão que deve ser avaliada tecnicamente e que o Ministério Público Federal ainda aguarda informações da Presidência sobre o tema.

Questionado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), Janot negou a existência de um “acordão” celebrado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele chamou a hipótese de um “factoide” e refutou a hipótese de qualquer acordo que possa interferir nas investigações.

“Ainda que quisesse fazer um acordo desses, teria que combinar com os russos, 20 colegas e um grupo de delegados muitos preparados da Polícia Federal”, ironizou.

O procurador-geral também negou que os presos tenham acesso ao conteúdo da delação premiada dos outros, a não ser quando a delação seja aberta.

Fonte: IG


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CENSO 2016 É CANCELADO

Crise: IBGE cancela censo 2016 depois de corte no orçamento

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Imagem/blog NASERRA
Dentro do ajuste do governo Dilma Rousseff, o corte no orçamento federal já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contagem da população brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada "em razão de contenção orçamentária", afirmou a direção em comunicado interno. Obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o informe foi colocado à disposição de todos os funcionários na intranet da instituição na terça-feira,24.

Na mensagem, a direção do IBGE, presidido por Wasmália Bivar, afirma que o Ministério do Planejamento avisou, na segunda-feira desta semana, que será "impossível realizar a contagem populacional em 2016". Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido adiada para o próximo ano também por falta de recursos.

A última contagem foi realizada no Censo de 2010. Como não há nova previsão, é possível que o estudo só venha a ser feito no Censo de 2020.

Os dados da contagem populacional são repassados pelo IBGE à União em razão de uma exigência da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. As informações são usadas como base para o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sem a realização da pesquisa, o IBGE envia apenas as estimativas da população, que passam a servir de base para o cálculo da verba a ser recebida.

O corte no orçamento do valor destinado ao levantamento populacional já havia sido informado em setembro do ano passado, mas a direção do IBGE tentava, desde então, reverter a decisão do ministério ao qual está vinculado.

Intitulado "Corte no Orçamento confirma impossibilidade de realização da Contagem da População em 2016", o comunicado interno frisa que a decisão foi tomada "a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a realização" da pesquisa.

O estudo, que envolve cerca de 80 mil recenseadores, tem custo estimado de R$ 1 bilhão. Para realizar a pesquisa em 2016, o IBGE precisava começar agora a planejar a aquisição de infraestrutura e a contratação de temporários. Além da contagem, outras pesquisas podem estar ameaçadas neste ano caso o governo não aprove a realização de concurso para reposição de servidores aposentados, afirmou Wasmália a chefes de unidades estaduais do IBGE em videoconferência realizada ontem à tarde, conforme o Estado apurou. A assessoria do instituto, porém, negou a declaração.

Foco

A direção informou no comunicado que o IBGE "agora concentrará seus esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços". O Censo Agropecuário foi realizado pela última vez em 2007. Boletim interno de setembro já informava que os cortes no Orçamento da União de 2015 também impediriam a realização da pesquisa.

"A realização do Censo Agropecuário é de extrema relevância para o setor e para vários outros aspectos da vida nacional, que vão desde questões sociais importantes, como segurança alimentar e agricultura familiar, a questões macroeconômicas, como os preços dos alimentos e a balança comercial", afirmou o documento.

"É fundamental que todos se mantenham mobilizados e estruturados em torno destas operações que vínhamos desenvolvendo", acrescentou a direção do órgão. Procurada, a assessoria do Ministério do Planejamento não foi encontrada.

(com Conteúdo Estadão)


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