terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015

É HORA DE ALEGRAR O ESPÍRITO EM COMUNHÃO COM JESUS CRISTO

"EU VIM PARA SERVIR"

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015





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OPERAÇÃO SINAL FECHADO

Presidente da Assembleia diz em pronunciamento que é inocente

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), quebrou o silêncio sobre a denúncia oferecida contra ele pelo Ministério Público Estadual, por suposto envolvimento no esquema criminoso desbaratado pela operação Sinal Fechado.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24), ele negou as acusações e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados projetos.

“Em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões”, afirmou o parlamentar.


Leia na íntegra o pronunciamento:

Senhor presidente,

Senhoras e senhores deputados

Trago hoje, a verdade dos fatos e o sentimento de um homem injustiçado.

Trago a dor maior. Nada existe igual, nenhuma pancada tão forte quanto a perda de dois filhos recém nascidos. E isto eu passei. Portanto, sofri a maior de todas as dores.

A dor da perda é enorme, mas a dor de hoje traz uma marca talvez mais cruel, porque fruto da perversidade da injustiça. Sobrevivi a primeira, e contra a injustiça lutarei com todas as forças, para dobrá-la e vencê-la, pois mesmo sofrido sofrerei com honra e de pé, “imolado sim, vencido, nunca”.

Ao longo de meus mandatos, recebo e continuarei a receber todos os conterrâneos que tem pleitos legítimos, e que dependam de deliberação da Assembleia. Muitas e muitas vezes, tenho assumido pública e transparentemente a defesa de causas do interesse da sociedade, de grupos organizados, de instituições diversas, inclusive públicas, de sindicatos, trabalhadores, empresários. Também em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os Senhores Deputados, tenho ido ao Presidente e ao Colégio de Líderes para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria.

E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões.

Os exemplos recentes vão às centenas. Só por exemplo, o Projeto de Lei Complementar número 1 de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte e dá outras providências, foi aprovado com dispensa da tramitação regimental; igualmente, o Projeto que autorizou oEstado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 850.000.000,00; ou o que reuniu os Fundos do Sistema Previdenciário, envolvendo quase 1 bilhão de reais; e, já durante minha presidência, o Projeto de Lei Complementar, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista em educação. Todas estas Leis foram aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas delas havia interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais, nunca se levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas!

Afirma-se, agora, que uma lei, a que criava a inspeção veicular no Rio Grande do Norte, essa rotina praticada na Assembleia há décadas, teve de ser manipulada, e a dispensa da tramitação regular só se fez porque um Deputado, entre outros 23, foi comprado, e se proclama com malicioso estardalhaço: essa Lei, e não as outras, só essa Lei, entre dezenas de outras, só essa Lei precisou ser comprada.

É fantástico!

Fantástico é se criar do nada um ser nebuloso e sem forma, que pairou por um instante neste Plenário, habituado a deliberar e votar com dispensa das formalidades regimentais, por decisão da Presidência e dos Líderes, para pretender tisnar com suspeita de corrupção a deliberação desta Casa. Ser fantástico, porque irreal, criado na imaginação de um acusado em busca de privilégios judiciais para amenizar a acusação que contra si pesa.

Invoco o testemunho dos Senhores Deputados, especialmente de todos os que aqui estavam na Legislatura passada para passar a limpo alguns detalhes da aprovação dessa Lei.

Teve ela o aval, e mais que o aval, o pedido público para sua aprovação, e sem suspeitas de favorecimento indevido, de ninguém menos que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de ofício da 28ª Promotoria de Justiça de Natal dirigido à Assembleia. Esse ofício me foi entregue em mãos pelo próprio George Olímpio, e esse é um detalhe, mas significativo detalhe, e nele afirma a Promotora Doutora Rossana Sudário: esta Lei “é muito importante para defesa do direito difuso da população do Estado do Rio Grande do Norte a um ar livre da poluição provocada pela frota de veículos”.

Além disso, houve audiência pública sobre a matéria, com amplo debate em torno da inspeção veicular, e, aqui também, sem suspeitas de manipulação ilegítima.

Por oportuno, essa inspeção veicular para resguardo do meio ambiente, está determinada emLei federal, e, deploravelmente, o ser nebuloso e fantástico que ainda sobrevive até hoje, mantém o Rio Grande do Norte inadimplente quanto ao cumprimento da legislação federal e sua população desprotegida da poluição incontida produzida por todo tipo de veículos.

Como corriqueiro, e mais uma vez invoco o testemunho dos Senhores Deputados, e como fazemos diariamente, recebi um interessado nessa questão, George Olímpio. É de família tradicional no Estado, com esteiras ligações na minha região, o Seridó, e já o conhecia, embora com contatos esporádicos.

Eu era então o Presidente do PTB no Rio Grande do Norte. George Olímpio me procurou, querendo ser vereador em Natal, pelo PTB. Nessa época, apresentou-me o presidente doCentro Comunitário da Cidade da Esperança, Cicinho. Conheci a sede do Centro. Ele me pediu permissão para pintar o prédio com as cores do PTB. Foi uma festa com feijoada. E nada mais.

Voltou algum tempo depois. Disse-me haver adiado seu projeto político, pois estava com outros propósitos. Eis a razão de suas visitas públicas ao meu gabinete e de suas ligações.

Os fatos a seguir são de conhecimento público, mas alheios a minha participação. George Olímpio implantou um sistema paralelo de registro de financiamentos de veículos junto ao DETRAN, o que lhe deve ter trazido bons êxitos.

Procurou-me, dados os contatos anteriores, para pedir minha atenção ao projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que instituía a inspeção veicular. Como fiz em inúmeras outras oportunidades, e como fazem todos os dias todos os Senhores Deputados, cujo testemunho mais uma vez invoco, dei à questão a atenção merecida, dentro da rotina seguida há décadas pela Assembleia, sem me desviar um milímetro sequer do que vem sendo habitual na Casa. Ou seja: depois do pedido explícito e formal do Ministério Público, depois do amplo debate em audiência pública, sugeri a dispensa das demais formalidades para a ida do projeto ao Plenário, o que foi acatado pelo Colégio dos Líderes, juntamente com outras proposições, igualmente deliberadas na mesma sessão.

Só as mentes que crêem no fantástico podem supor que para isso um Deputado, e só um entre 23, um Deputado, para cumprir a rotina e o hábito da Casa, tivesse recebido R$ 300.000,00. Para quê? Só para cumprir a rotina, rotina de que a Assembleia não costuma se afastar? É mesmo fantástico.

E a tentativa que vem sendo feita de transformar o fantástico em realidade chega ao mais ridículo dos absurdos. É visível, patente, é escancaradamente ostensivo que o ser fantástico paira sobre todos nós só para encobrir com cortina de fumaça as verdadeiras acusações que pesam contra o hoje delator, o mesmo que há dois anos, em declaração que fez em escritura pública em Cartório, desmentiu um seu cúmplice e disse não haver envolvimento de dinheiroou qualquer tipo de propina em torno da aprovação da lei de inspeção veicular.

A delação de agora é odiosa, não só por tentar fazer da Justiça um palco de farsa, com atitudes, gestos e palavras contraditórios, e mais, diametralmente opostos, mas porque escolhe um Deputado, talvez por ser ele o único com quem havia episódicos contatos anteriores, motivados pelos deveres da Presidência de um Partido Político, para, por meio desse único Deputado, lançar sobre toda a Assembleia a nódoa infame da corrupção.

Não só como acusado, acusação mais que injusta, deslavadamente mentirosa, mas especialmente como Presidente da Assembleia, repudio com a maior veemência o uso da Casa para biombo que busque ocultar a ação criminosa que haja causado qualquer dano ao Rio Grande do Norte.

Disse tudo isso em depoimento que prestei ao Ministério Público, cuja convocação prontamente atendi. A omissão de tudo no espetáculo montado nestes dias, é certamente o preço que se tem que pagar para se premiar uma delação, mesmo que o preço deva ser pago por um inocente!

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados. Hoje sou eu. Amanhã poderá ser outro inocente e injustiçado como eu.

Eu quero justiça, justiça que só se constrói com a verdade. Justiça com espada que é força e coragem.

Eu quero justiça. Justiça com balança que é a equidade, equilíbrio e ponderação.

Eu quero justiça. Em sua busca, no caminho único da verdade, não me curvo, não me dobro, não me vergo. E que a verdade prevaleça.

Deputado Ezequiel Ferreira


Blog do César Santos


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LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: ATENÇÃO PARA O PRAZO

Licenciamentos com placas de finais 1 e 2 vencem nesta sexta

         Foto: garcaonline.com.br
O calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos programados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2, estão com os vencimentos programados para acontecer nos dias 26 e 27, quinta-feira e sexta-feira próximas. 

Pelo terceiro ano consecutivo, o tributo não foi reajustado, continuando no valor de R$ 60,00, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN.

A Coordenadoria de Registro do Departamento enfatiza que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2014 começa a vencer apenas no final do mês de setembro. Os contribuintes já estão recebendo, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao Licenciamento, IPVA e seguro obrigatório. 

O Detran/RN oferece a opção de emissão da segunda via diretamente na página eletrônica da Instituição (www.detran.rn.gov.br), local onde as informações sobre datas de pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório também estão disponíveis. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. 

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 200 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,05% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista nenhum outro débito.


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PREFEITURA DE MARTINS/RN: NOVO FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS

Secretário de Saúde realiza entrega de fardamento aos agentes de endemias


O Secretário Municipal de Saúde, Frank Andrei, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 23, na sede da Secretaria de Saúde, com os Agentes de Endemias para realizar a entrega do Fardamento e demais materiais de trabalho.

Na oportunidade, o Secretário, ainda, pediu empenho dos agentes na visita casa a casa, pois iniciou o período chuvoso, e também agradeceu o trabalho realizando no ano de 2014, em que Martins não teve nenhum caso confirmado de dengue.

O Coordenador Municipal das Endemias, Eloizo Duarte, participou da reunião.


Assessoria de Comunicação Social


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http://martinsdopovo.blogspot.com.br/


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TODA CAUSA TEM UMA CONSEQUÊNCIA

INDONÉSIA AMEAÇA REVER COMPRA DE MATERIAL MILITAR DO BRASIL

Os dois países chamaram de volta seus embaixadores para consultas em uma disputa que começou quando a Indonésia executou o cidadão brasileiro Marco Archer e outras cinco pessoas de diferentes países, no mês passado; em retaliação, segundo o vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, país está reconsiderando a compra de aviões militares e lança-foguetes do Brasil

JACARTA (Reuters) - A Indonésia está reconsiderando a compra de aviões militares e lança-foguetes do Brasil, em meio a uma tensão entre os países sobre a execução de um brasileiros por tráfico de drogas, disse o vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, de acordo com o jornal Jakarta Post.

Os dois países chamaram de volta seus embaixadores para consultas em uma disputa que começou quando a Indonésia executou o cidadão brasileiro Marco Archer e outras cinco pessoas de diferentes países, no mês passado.

Um outro brasileiro, Rodrigo Gularte, está em um segundo grupo de 11 presos que aguardam para serem executados em breve na Indonésia, país que tem uma das leis mais rígidas do mundo contra o tráfico de drogas.

Kalla afirmou que o governo indonésio está reconsiderando a compra de 16 aviões Super Tucano fabricados pela Embraer para a Força Aérea do país, de acordo com o jornal.

O país do Sudeste Asiático também considera cancelar uma encomenda por sistemas de lançadores múltiplos de foguetes.

O Brasil chamou de volta o embaixador na Indonésia pouco após a execução de Archer.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff cancelou, de última hora, o recebimento da credencial diplomática do novo embaixador da Indonésia, o que levou Jacarta a chamá-lo de volta em protesto.

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, que tomou posse em outubro, prometeu não ter clemência com condenados por tráfico de drogas, apesar de ter recebido telefonemas de líderes mundiais, incluindo Dilma, pedindo pelo perdão de pessoas no corredor da morte.

(Reportagem de Randy Fabi)


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http://www.brasil247.com/
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