quinta-feira, 31 de julho de 2014

ELEIÇÕES 2014 - TRE/RN

TRE-RN lança sistema de denúncia eletrônica de propaganda
 
          (Divulgação)
Sede do TRE-RN, em Natal: denúncias
também via internet 
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tornou disponível, no site da instituição (www.tre-rn.jus.br), o sistema Denúncia Eletrônica – Propaganda Eleitoral 2014, instituído através de portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria.

O sistema se destina a receber, por meio da internet, denúncias de condutas praticadas em desacordo com a legislação que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições 2014, sem contemplar condutas realizadas no rádio e na televisão.

Não serão admitidas denúncias anônimas. O denunciante preencherá formulário eletrônico, identificando-se obrigatoriamente através de título de eleitor, endereço completo, telefone e e-mail. Essas informações ficarão nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatar a eventual irregularidade.

Na elaboração da denúncia, deverá ser descrita a irregularidade, com indicação detalhada de localização e endereço da propaganda, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários.

Concluído o preenchimento dos dados e efetuado o registro da denúncia, ela será encaminhada eletronicamente à zona eleitoral responsável pela apuração.


Por Regy Carte

FONTE

POSTADO POR

terça-feira, 29 de julho de 2014

JOSÉ ADÉCIO: O RETORNO

José Adécio reassume seu mandato na Assembleia

Mudança no quadro da Assembleia Legislativa. José Adécio Costa (DEM) foi empossado no cargo de deputado estadual, depois de conseguir uma liminar judicial no Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupa a vaga de Disbon Nasser (PSDB), que teve sua cassação mantida pelo TSE.

Adriano Abreu
José Adécio: “Ao longo de minha vida me acostumei a respeitar toda decisão jurídica”

A posse de José Adécio, que é candidato a reeleição, foi rápida e ocorreu na sala da Presidência da Assembleia. O deputado assumiu o cargo depois de ter sido retirado, também por uma decisão do TSE, há 20 dias, período em que Nasser permaneceu como parlamentar.

“Esse vai e vem (da Justiça Eleitoral) está a meu favor. A decisão do TRE foi pela cassação de Dibson Nasser, o TSE manteve a decisão e teve também uma liminar da ministra Cármem Lúcia, quando era presidente do TSE”, comentou José Adécio, citando ainda que o parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável a permanência dele como deputado estadual.

José Adécio analisou que recebeu com “naturalidade” a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, determinando o retorno dele ao cargo. “Ao longo da minha vida me acostumei a respeitar decisão jurídica, favorável ou não”, destaco. O deputado do DEM fez questão de frisar que não teve a iniciativa de denunciar Dibson Nasser por abuso de poder político. O processo foi originado pelo PRP. “Eu só me habilitei como litisconsorte depois que o TRE já tinha se pronunciado com três votos favoráveis a cassação de Dibson. Ou eu fazia isso, ou a primeira suplência passava para Chico da Prefeitura (que era o segundo suplente da coligação)”, observou.

CARGOS COMISSIONADOS

A chegada de José Adécio na Assembleia Legislativa coloca em questão a nomeação dos cargos comissionados. A dúvida ocorre porque o deputado estadual Dibson Nasser havia reassumido o cargo há 20 dias. No entanto, nesse período ele não conseguiu nomear os cargos comissionados do seu gabinete. As 33 pessoas que estavam lotadas quando José Adécio assumiu, no início de 2013, foram exoneradas por Dibson Nasser.

No entanto, o deputado do PSDB não conseguiu nomear os seus cargos comissionados porque há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não faça qualquer nomeação devido ao fato da Casa estar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, qualquer nomeação seja de cargo efetivo ou de comissionado só poderá ocorrer quando o Legislativo estadual sair do limite prudencial. O novo balanço será divulgada em setembro.

Mas José Adécio acredita que não haverá problema para retomar a nomeação dos auxiliares de gabinete. “Será necessário apenas publicar um ato tornando sem efeito as exonerações (dos 33 cargos comissionados do seu gabinete) feitas”, destacou.


FONTE


POSTADO POR

VACINA CONTRA A HEPATITE "A"

RN receberá mais de 19 mil doses da vacina contra Hepatite A

Foto: www.portal27.com.br
Foi anunciado nesta terça-feira, 29, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, a introdução da vacina contra hepatite A no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). As doses são direcionadas às crianças de 12 a 23 meses e já foram distribuídas para os postos de saúde de todo o País.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Rio Grande do Norte receberá para o início da vacinação 19.900 doses. Já o público-alvo corresponde a 46.987 crianças.

O MS informa que para o início da campanha, estados e municípios já receberam mais de 1,2 milhão de doses da vacina. Outros lotes da vacina serão encaminhados, ainda este ano e no decorrer de 2015 para atender 100% do público-alvo.

No Nordeste serão distribuídas 340.900 para mais de 832 mil pessoas habilitadas a receberem a dose. No Brasil o número chega a quase 1,2 milhão de doses para um público-alvo de 2.904.699.

Com isso, o Brasil passa a oferecer, gratuitamente, 14 vacinas de rotina, garantindo todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% do público-alvo, cerca de três milhões de crianças.

O objetivo é prevenir e controlar a hepatite A e, dessa forma, imunizar, gradativamente, toda a população. O esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê uma dose única da vacina. Será feito o monitoramento da situação epidemiológica da doença para definir a inclusão ou não de uma segunda dose no calendário da criança.

Desde 2006, a taxa de incidência de hepatite A no Brasil tem apresentado tendência de queda, atingindo 3,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2013. De 1999 a 2013, foram registrados 151.436 casos de hepatite A no País. A maioria dos casos se concentra nas regiões Norte e Nordeste, que, juntas, representam 55,8% (84.501) das confirmações neste período. As regiões Sudeste abrangem 16,4% (24.835); Sul 16,3% (24.684); e Centro-Oeste 11,6% (17.566) dos casos. Estima-se que, com a vacina para hepatite A, ocorra uma queda de 64% dos casos ictéricos da doença e de 59% das mortes. 

Nas crianças, a hepatite A pode não manifestar sintomas. Em uma minoria de casos, há febre, dores musculares, vômito, náuseas, cansaço e mal-estar – sinais semelhantes aos de uma virose. Como elas constituem o grupo com maior incidência da doença, é importante que todas as crianças estejam protegidas. Para evitar a doença, é importante lavar sempre as mãos, inclusive dos bebês, e higienizar os alimentos são outras formas de blindagem.


FONTE
Logo


POSTADO POR

sábado, 26 de julho de 2014

SAX INTERPRETA LIMÃO COM MEL

O BLOG NASERRA OFERECE AOS NOSSOS WEBLEITORES
O MELHOR DO FORRÓ AGORA AO SOM DO SAX


FISCALIZAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO

Sesap e MP fiscalizam cumprimento do Ponto Eletrônico do Hospital Regional de Pau dos Ferros

Foto: Assessoria
Uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue, nesta segunda-feira (28), para a cidade de Pau dos Ferros, sede da VI Região de Saúde, para dar continuidade ao Projeto de Fiscalização e Otimização do Ponto Eletrônico nos hospitais da Rede Estadual.

A visita, que faz parte do cronograma estabelecido para todas as Regiões de Saúde, ganhou agora um novo componente após a instalação, pelo Ministério Público, de um Inquérito Civil com o objetivo de apurar denúncias de irregularidade no cumprimento do Ponto Eletrônico no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Na última quinta-feira, 24, a promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque encaminhou ofício à Sesap, requisitando a visita da equipe de Coordenação de Recursos Humanos com a finalidade de fiscalizar as denúncias. Segundo o documento, a representação do MP está apurando a ausência constante de médicos plantonistas no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, com descumprimento de carga horária, apesar de haver escalas de plantão diárias.

O MP encaminhou à Sesap uma cópia de relatório da situação já apurada pela 3ª Promotoria de Justiça, destacando notícias das constantes ausências dos médicos aos plantões e os excessivos atestados médicos apresentados na unidade que comprometem a prestação da assistência hospitalar.

“Desta forma, considerando a importante parceria instituída entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde que resultou na implantação do controle de frequência dos servidores, é que solicitamos a fiscalização que é uma arma contra a prática abusiva de burla do expediente no âmbito dos Hospitais Regionais”, afirma a promotora Iara Pinheiro.


FONTE
Logo

POSTADO POR

JOSÉ ADÉCIO REASSUME

Outra decisão judicial recoloca José Adécio no lugar de Dibson

O Diário Oficial de hoje trará a convocação da Assembleia Legislativa para José Adécio Costa (DEM) ser empossado no cargo de deputado estadual. Há 20 dias Adécio, que é primeiro suplente da coligação do DEM-PSDB, saiu do cargo porque o titular, Dibson Nasser, conseguiu liminar para retornar a vaga de deputado estadual.

Aldair Dantas
Nova posse de José Adécio está prevista para segunda-feira

Mas uma nova decisão liminar, na última quinta-feira, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, garantiu o retorno ao cargo de José Adécio. A posse ocorrerá na próxima segunda-feira, às 8h30. A determinação do ministro Gilmar cassa uma liminar proferida pelo ministro João Otávio Noronha, do TSE.

Na sua decisão, o ministro ministro Gilmar analisou que a decisão liminar de Noronha que determinou o retorno de Dibson Nasser ao cargo, estava em descompasso com o que havia sido determinado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Gilmar Mendes lembrou que o TSE, em decisão do dia 27 de maio, converteu o recurso impetrado por Dibson Nasser em diligência para determinar ao Partido Republicano Brasileiro, autor da denúncia contra Nasser, que comprovasse a regularidade da representação. Na prática, recai sobre a ação do PRB a suposta denúncia de irregularidade na documentação de representação do partido perante este processo na Justiça Eleitoral. Na decisão de maio, o TSE expediu uma carta de ordem ao Tribunal Regional Eleitoral para intimar o advogado Marlus César da Rocha, que deveria apresentar a procuração original que o constituía como representante do PRB. 

O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que era preciso sanar a diligência determinada pelo TSE para só depois o processo retomar o seu trâmite e, inclusive, analisar pela extinção ou não da causa, caso fosse comprovada a irregularidade na procuração do PRB. 

Dibson Nasser, eleito em 2010 deputado estadual, permaneceu no cargo por dois anos, quando foi cassado. José Adécio, o primeiro suplente, estava no cargo há um ano e meio, quando foi retirado pela decisão liminar do ministro João Otávio Noronha e agora, 20 dias depois de Dibson reassumir, Adécio retorna ao posto de deputado estadual.


FONTE

POSTADO POR