Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas
NOVA YORK - Advogados que representam investidores estrangeiros em ação coletiva contra a Petrobrás na Corte de Nova York acusam a empresa de produzir documentos "falsos e enganosos" mesmo após o início dos litígios na Justiça dos Estados Unidos. Em documento enviado ao juiz que cuida do caso, Jed Rakoff, eles afirmam que, mesmo após março de 2015, a petroleira continuou enganando os investidores.
A Petrobrás quer encurtar o prazo coberto pela a ação coletiva que corre em Nova York, o que, segundo advogados, reduziria o valor de uma eventual indenização que a companhia teria de pagar. Já os investidores querem aumentar o período. Originalmente, o processo aberto em dezembro de 2014 inclui investidores que aplicaram em papéis da empresa nos Estados Unidos entre janeiro de 2010 e 19 de março de 2015. Mas os fundos querem que seja estendido até 28 de julho. Já a Petrobrás diz que não faz sentido incluir investidor que adquiriu papéis após as repercussões da Operação Lava Jato.
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| Segundo documentos enviados ao juiz Jed Rakoff, petroleira enganou investidores |
‘Documentos falsos’. No documento desta semana, os advogados dos investidores argumentam que mesmo após março, quando foi apresentado o processo consolidado da ação coletiva, a Petrobrás seguiu divulgando comunicados enganosos sobre o montante pago em propinas nos "contratos ilícitos".
O texto cita como exemplo que a companhia informou em abril, ao anunciar seus resultados auditados de 2014, que a perda contábil com pagamento de propinas seria de US$ 2,57 bilhões, bem abaixo de relatos publicados na mídia, que falavam da expectativa de perdas de US$ 30 bilhões. Em maio, a companhia voltou a falar do mesmo número, ressalta o documento.
Os advogados argumentam que a "falsidade" dos números da Petrobrás sobre a estimativa de perdas com as propinas começou a vir à tona em julho, quando a Polícia Federal declarou que o montante de perdas era "significativamente maior" que os US$ 2,57 bilhões. Os desdobramentos do caso desde então seguiram provocando queda nas ações, afirma o texto.
Executivos sob suspeita. Outra acusação dos advogados é que a Petrobrás inicialmente informou que o esquema de corrupção teria sido conduzido por apenas três executivos, Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Pedro Jose Barusco.
O texto ressalta que investigações da PF na Odebrecht e na petroleira divulgadas em julho mostraram que "100 executivos" com influência na elaboração de contratos recebiam "presentes", incluindo a ex-presidente Graça Foster.
"Os acusados querem evitar as responsabilidades com respeito a informações falsas e enganosas sobre a quantidade de pagamentos ilícitos que a Petrobrás capitalizou de forma inapropriada", afirma o documento apresentado esta semana ao juiz e assinado pelos escritórios dos investidores, Pomerantz, Motley Rice e Labaton Sucharow.
"Informações corretivas devem ser divulgadas ao público com um grau de intensidade e credibilidade suficiente para contrabalançar qualquer informação enganosa produzida antes pelos comunicados enganosos. Esse dificilmente é o caso aqui", afirma o documento.
Doméstico. Além da discussão sobre o prazo coberto pela ação coletiva, a Petrobrás questiona que alguns investidores não conseguiram comprovar que compraram papéis no mercado doméstico dos EUA e em ofertas primárias. Os advogados dos investidores refutam este argumento e dizem já ter apresentado as comprovações.
O documento menciona que fundos do Havaí e da Carolina do Norte e a gestora Union Asset Management comprovaram a compra dos títulos em ofertas primárias, baseados nas "informações falsas e enganosas" que constavam dos prospectos, que escondiam o esquema de corrupção. Por isso, tiveram prejuízos quando as denúncias de corrupção vieram a público. Procurada pela reportagem, a Petrobrás não respondeu até o fechamento desta edição.
POR
ALTAMIRO SILVA JÚNIOR,
CORRESPONDENTE -
O ESTADO DE S.PAULO
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