Apreensão de queijo deixa produtores apreensivos
Os produtos da pecuária do Rio Grande do Norte sofrem o primeiro impacto das restrições fitossanitárias imposta ao Estado. Um caminhão carregado com 3,5 mil quilos de queijo, da empresa norte-riograndense Tapuio Agropecuária Ltda, ficou apreendido por 26 horas em barreiras sanitárias dos estados do Piauí e Ceará, durante o fim de semana. Os estados fazem parte do grupo de seis, que estão sob inquérito de soroepidemiologa para avançar para área livre de circulação do vírus da doença. Embora a apreensão tenha sido equivocada, na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - visto que o produto tem autorização para circulação livre em território nacional - representantes do setor alegam que o caso dá mostras do rigor com que o trânsito de animais passa a ser tratado durante o período em que o estado se mantiver fora da avaliação para mudança de status.
Elisa Elsie
OMinistério da Agricultura garante que produtos com o selo do S.I.F. têm livre circulação no país
"Esta apreensão é emblemática. Simboliza o que a falta de eficiência do governo pode trazer de prejuízos a economia do Estado e cadeia leiteira", avalia o presidente do Sindicato dos Produtores do Leite (Sinproleite) Marcelo Passos. As restrições à circulação do rebanho é consequência do não cumprimento de metas estabelecidas pelo Mapa, devido a deficiências do Idiarn - que deixaram o Estado de fora do processo para mudança de nível de risco médio da febre aftosa.
O "equívoco", explica o coordenador da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência do Mapa no RN, Evádio Pereira, se deve ao fato de a mercadoria ter o selo do Sistema de Inspeção Federal (Sif) que autoriza a livre circulação do produto, inclusive para estados como Santa Catarina - declarado área livre de aftosa, com vacinação. A carga apreendida possui o selo que atesta a qualidade dos produtos de origem animal, sob o aspecto sanitário e tecnológico, oferecidos ao mercado consumidor.
Evádio Pereira ressalta que para os produtos e subprodutos de origem animal as normas para circulação fora e dentro do Estado se mantém, com ou sem restrições fitossanitárias: "Só é possível a comercialização de produtos com outros estados, para as empresas que tem a certificação federal. Independente de estar ou não sob restrição da aftosa".
Neste período de avaliação da circulação do vírus, somente a entrada e a saída de bovinos, ovinos, caprinos e suínos sofrem alteração, explica o coordenador. O fluxo do rebanho potiguar entre os estados sob inquérito - Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e parte do Pará - só é permitido após o período de quarentena e de exames que atestem a não contaminação do animal.
O caminhão da Tapuio Agropecuária foi liberado na manhã de ontem, após ser apreendido desde às 9h do domingo. A carga, avaliado em R$ 60 mil, deveria seguir pela rota passando por Mossoró, Teresina (PI) e São Luís (MA) - como faz há dois anos -, mas ao chegar à barreira no estado Piauí foi barrado.
O diretor executivo da empresa Francisco Veloso Junior, lamentou o "excesso" nas fronteiras com os dois estados. A orientação repassada às equipes do Piauí, segundo Veloso, era para, inclusive, incinerar a carga. A carga só foi liberada após o pessoal do Idiarn e Ministério da Agricultura do Rio Grande do Norte explicarem às autoridades que a restrição fitossanitária não se aplicava aos produtos em questão.
Sindicato espera aumento do leite
O presidente do Sindicato dos Produtores do Leite (Sinproleite) Marcelo Passos espera para os próximos dias o anúncio de um novo reajuste no preço do litro do leite, adquirido pelo Estado, por meio do Programa do Leite. Ainda sem um percentual definido, Passos espera que fique dentro da margem apresentada pela categoria - de R$ 1,06 - e em consonância com os reajustes dados pelos Estados vizinhos da Paraíba e Pernambuco, de R$ 0,92 e R$ 1,00, respectivamente.
No último sábado, em reunião com representantes do setor agropecuário, a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu em buscar junto Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para reivindicar maior aporte de recursos, por meio da ampliação da participação do Governo Federal no subsídio aos produtores, hoje em 20%. Para o leite de cabra ficou ajustado o aumento de R$ 1,30 para R$ 1,50. "Estamos confiantes em um valor maior para dar condições aos produtores em meio a seca", disse Marcelo Passos. Durante o encontro, realizado na residência oficial, a governadora assegurou a criação do "fundo de aval", por meio do qual o Estado fará um aporte de R$ 5 milhões em uma instituição financeira, provavelmente o Banco do Nordeste, e espera com isso a liberação de mais R$ 50 milhões para investimento do pequeno agricultor.
Reunião com Governo anima pecuaristas
Uma reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e representantes do setor pecuarista no Rio Grande do Norte definiu estratégias para amenizar as dificuldades dos pequenos agricultores, através de incentivos do Governo. Os pecuaristas estiveram representados, entre outras entidades, pela Federação da Agricultura (Faern). A reunião ocorreu na residência oficial, na tarde do último sábado.
O presidente da Faern destacou que a governadora foi sensível aos pleitos do setor e prometeu atender as principais reivindicações, que visam frear os efeitos da estiagem e tornar o estado uma área livre da febre aftosa. Entre as garantias dadas pelo Governo está a que criará um chamado "fundo de aval", por meio do qual o Estado fará um aporte de R$ 5 milhões em uma instituição financeira, provavelmente o Banco do Nordeste, e espera com isso a liberação de mais R$ 50 milhões para investimento do pequeno agricultor. Também ficou definido um convênio entre Governo e Federação dos Agricultores para aquisição de 300 mil doses de vacinas contra febre aftosa. Os incentivos para a bacia leiteira também foram definidos. Graças ao aporte de subsídios do Governo, o leite de cabra passa de R$ 1,30 para R$ 1,50. Com relação ao leite de gado ROsalba Ciarlini se comprometeu em ir na próxima terça-feira ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para reivindicar uma participação mais equânime do Governo Federal no subsídio aos produtores. "Atualmente nós ficamos com 80% dos custos e a União com 20%. Queremos que essa contribuição passe a ser de pelo menos 50% para cada um", relatou a governadora. Os representantes da classe de pecuaristas elogiaram a ação do Governo. "São milhares de agricultores que serão beneficiados. Avançamos muito e que estamos saindo daqui com os pleitos atendidos", comemorou José Vieira.
A produção de queijo e outros derivados de usinas artesanais devem ser as principais prejudicadas com as restrições para o comércio entre estados, na avaliação do vice-presidente do Sindicato das Indústria do Leite (Sindleite) Francisco Berlarmino Macedo Neto. "As transações de empresas informais serão alvo maior da fiscalização, porque acabavam levando os produtos para outros estados, mesmo sem a autorização", observa.
Já a indústria do leite do Rio Grande do Norte, segundo Berlarmino, não deverá ser afetada pelas restrições impostas pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Isto porque, o número de usinas aptas a negociar com outros estados é reduzido e a produção serve ao consumo interno. Do total de 26 usinas, somente cinco possuem o selo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
As demais, lembra a diretora de Defesa e Inspeção Animal do Idiarn Fabiana Lo Tierzo, têm apenas certificação estadual, o Serviço de Inspeção de Origem Animal (Seipoa), que permite o comercialização de derivados do leite dentro do Estado. "A fiscalização será mais rigorosa junto as usinas que negociavam ilegalmente com outros estados, sejam artesanais ou não", afirma a diretora.
Fabiana Lo tierzo espera que com a finalização do cadastro de animais propriedades e com as medidas anunciadas pela governadora no último sábado, o Rio Grande do Norte seja incluído no inquérito de soroepidemiologia a partir do segundo semestre desse ano. Entre as medidas, o Estado se comprometeu remunerar 20 estagiários que darão suporte nas ações que serão realizadas no Rio Grande do Norte na campanha contra a febre aftosa, além de firmar um convênio entre Governo e Federação dos Agricultores para aquisição de 300 mil doses de vacinas contra febre aftosa.
As deficiências no Idiarn, que levaram a permanência na área de médio risco, também são apontadas por Francisco Berlarmino, como causa para que a certificação estadual não tenha equivalência com a nacional. Segundo ele, o selo do Instituto poderia ter maior abrangência por meio do Sistema Brasileiro de Inspeção Animal.
Durante a última auditoria realizada no ano passado, o Mapa constatou deficiências estruturais (de recursos humanos, problemas de comunicação, recursos financeiros insuficientes), e técnicas (no cadastro, problemas com o controle de trânsito; controle e fiscalização da vacinação; vigilância em propriedades) no Idiarn.
De acordo com Evádio Pereira, coordenador da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência do Mapa no RN, para obter o Sif é preciso cumprir exigências do Mapa quanto a infraestrutura e equipamentos, que assegurem a segurança alimentar. "Isso requer investimentos altos, que nem sempre são feitos pelos produtores", avalia. Entre os beneficiadores de carne, de acordo com dados do Mapa, a situação é mais grave: "nenhuma empresa instalado no Rio Grande do Norte está habilitada pelo Sistema de Inspeção Federal", ressalta Evádio Pereira.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte
Sara Vasconcelos - repórter
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