PARALISAÇÃO NO ITEP

Servidores do Itep fazem paralisação de 48 horas

Com a paralisação de advertência de 48 horas dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), a partir das 8h desta quarta-feira, pelo menos um serviço prestado diretamente à população fica prejudicado durante esse tempo: as emissões das carteiras de identidade – primeira ou segunda e terceira vias -, que já alcançam 3.718.000 registros no Rio Grande do Norte. Os servidores querem negociar com o Governo do estado o envio do anteprojeto de lei sobre do Estatuto do Itep, para votação na Assembleia Legislativa.

Emanuel Amaral

Atendimento do Itep na Central do Cidadão do Alecrim

 é de aproximadamente 300 pessoas

Avisos afixados na fachada da Central do Cidadão, na rua Coronel Estevam, nº 1233, no Alecrim, informavam ontem sobre a paralisação do atendimento do Itep nesta quarta e quinta-feiras, devido a indicativo de greve.

A diretora jurídica do Sindicado dos Agentes da Polícia Civil (Sinpol-RN), Renata Pimenta, disse que a paralisação de advertência dos servidores do Itep, é uma tentativa de chamar o governo, mais uma vez, para a mesa de negociação, no sentido de enviar para votação e aprovação na Assembleia Legislativa, o anteprojeto de lei sobre do Estatuto do órgão, pleiteado pela categoria desde 2013.

Atualmente existe um impasse, porque o governo mudou o texto original elaborado no governo Rosalba Ciarlini, que enquadrava os mais de 500 servidores do Itep, incluindo aqueles cedidos, colocados à disposição ou relotados de outros órgãos, contemplando apenas os 30 concursados de 2000.

Com o Estatuto, segundo ela, pode se acabar com a história, que ocorre hoje, de um capitão da PM, que não é médico, ocupar o cargo de coordenador de Medicina Legal, ou de um agente de Polícia Civil ocupar outra função que não é inerente ao seu cargo.

Com a paralisação, Renata Pimenta garantiu que os servidores do Itep devem manter em funcionamento o mínimo dos serviços prestados à população, conforme a lei de greve, “que é oferecer 30% das atividades consideradas urgentes e inadiáveis”.

Mas independente da paralisação dos serviços por dois dias, a população já é penalizada, segundo a dirigente sindical. “Há muito tempo a população é prejudicada pelo quadro reduzido de recursos humanos e a não colocação em funcionamento de alguns equipamentos”, afirma. Ela cita, entre os equipamentos os do laboratório de Genética, levando peritos do órgão para Salvador (BA), a cada dois meses, para realizarem exames de DNA para a identificação de cadáveres. Hoje existe o acúmulo de cerca de 300 laudos: “Hoje o Itep só tem dois servidores com essa qualificação, que conseguiram fechar essa parceria com a Medicina Legal de Salvador por meios próprios, não foi por iniciativa do Itep”, afirma. A sindicalista disse que o quadro do Itep, continua com 13 médicos legistas, dos quais oito são lotados em Natal e o resto em Mossoró.

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