NÃO À INTERVENÇÃO FEDERAL

Técnica da Saúde descarta intervenção

No mesmo dia em que o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) foi a Brasília entregar um requerimento administrativo de intervenção federal na saúde pública estadual, Alzira de Oliveira Jorge, titular da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (MS), veio à Natal para discutir, apoiar e fiscalizar as ações do Governo do Estado no plano de Ação da Rede de Atenção às urgências do RN e municípios. "Não está no horizonte do Ministério da Saúde nenhuma intervenção federal aqui no RN. No Sistema Único de Saúde a gestão é descentralizada e sabemos que o município e o estado estão envolvidos para solucionar os problemas detectados. Viemos apoiar e cobrar os compromissos assumidos após a deliberação dos recursos federais", afirmou Alzira.

Júnior SantosAo todo, 38 pacientes que estavam internados nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel foram transferidos para hospitais do interior, onde aguardarão cirurgias ortopédicas

Segundo a secretária, a vinda de um representante do Ministério da Saúde semanalmente ao estado tem dois objetivos importantes: apoiar as ações do governo estadual e cobrar as medidas da portaria nº1.499, de 12 de julho de 2012, que disponibilizou R$ 86,2 milhões em recursos federais para o cumprimento de metas que solucionem o problema da saúde no estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União após a decretação do estado de calamidade pública da saúde no RN, que ocorreu no dia 5 de julho.

"Qualquer entidade que desejar fazer uma solicitação ou requerimento a um órgão executor tem o direito de fazê-lo. Recebemos esse documento hoje e  vamos receber na próxima semana os representantes do Conselho Federal de Medicina para deliberar sobre essa questão", garantiu. A representante do Ministério da Saúde adiantou que "o pedido de intervenção federal é sem sentido e sem propósito nesse momento", visto que só ocorre em caso extremo, na medida em que há ausência de interesse por parte dos gestores em solucionar determinada questão.

Alzira destacou que o Ministério da Saúde reconhece e já identificou a diversidade de problemas no Rio Grande do Norte, mas que o plano emergencial está em ação. "Uma serie de ações já aconteceram e estamos cooperando para que seja possível reunir um maior volume de recursos para a ampliação de leitos, contratação de pessoas e a criação de novos serviços", considerou.

Outro ponto ressaltado pela titular da  Secretaria de Atenção Especializada à Saúde foi o plano federal SOS Emergência, que deve começar a ser aplicado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no próximo dia 9 de outubro. Segundo ela, uma equipe de coordenação do plano permanecerá por 20 horas na instituição apoiando a direção do hospital e à Secretaria Estadual de Saúde Pública na melhor gestão dos leitos, implantação de regulação e reforçar o apoio que governo e município precisam empenhar para que o hospital funcione de forma efetiva e atenda ao volume de pacientes.

"No plano tem várias ações pensadas, que vão desde o aporte diferenciado na porta de entrada dos hospitais, até à melhoria de acessos, criação de leitos de retaguarda e a abertura de leitos em outros hospitais do estado para desafogar o Walfredo Gurgel", esclareceu Alzira. De acordo com ela, o plano não pretende se restringir ao Walfredo. Outros hospitais do estado devem receber as ações no futuro.

Após o encerramento da reunião que ocorreu durante toda esta quarta-feira na sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a representante do Ministério da Saúde seguiu com o secretário estadual de Saúde, Isaf Gerino, para uma reunião no Hospital Universitário Onofre Lopes para tentar resolver o impasse existente para a liberação dos 60 leitos, que irão cooperar para o desafogamento do Hospital Walfredo Gurgel.

Estiveram presentes na reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Elke Cunha; do Ministério Público Estadual, a promotora de justiça Iara Pinheiro e a secretária municipal de saúde de Natal, Joilca Bezerra.

 FONTE

Alex Costa e Roberto Lucena - repórter