COMBATE A SECA

Comitê de Combate aos efeitos da seca prepara mobilização

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca teve nova reunião nessa segunda-feira (17) para tratar das ações que estão sendo desenvolvidas para amenizar os danos causados pela severa estiagem que atinge principalmente os agricultores familiares do interior do RN.

O coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Acioli, informou que a Defesa Civil Estadual reuniu no começo do mês prefeitos e representantes de 39 municípios do Rio Grande do Norte em situação de emergência por causa da seca para discutir os pré-requisitos para que as cidades que não contam com o atendimento da "Operação Pipa", do Governo Federal, sejam atendidas pela "Operação Pipa" estadual.

"Fizemos a reunião e explicamos como deverá acontecer esta ação, os prefeitos interessados devem procurar desde a segunda-feira, 17, até o dia 28 de setembro, o Setor de Convênios da Sejuc, no período das 8h às 17h para assinar o Termo de Cooperação para que o município possa ser beneficiado com a Operação Pipa estadual", disse o tenente-coronel BM Acioli.

O coordenador também já começou a divulgação das outras etapas do processo. "Também começamos o credenciamento dos pipeiros, que vai até o dia 21 de setembro. Os interessados devem ir até o setor de licitações da Sejuc, das 8h às 17h, para se cadastrar. Ao final desse processo de adesão e cadastramento, iremos fazer de 25 a 28 de setembro a vistoria dos caminhões cadastrados, que deverá acontecer nas unidades do Corpo de Bombeiros das cidades-polo: Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros", disse o tenente-coronel BM Acioli.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, revelou que, apesar de as inspeções nos locais onde serão recuperados e instalados cerca de 360 poços já terem sido realizadas pelos técnicos da Searh, o entrave agora é burocrático.

"A Defesa Civil Nacional está exigindo que o Rio Grande do Norte apresente uma escritura pública de cada local onde os poços estão localizados, e isso tem atrasado um pouco nosso serviço. Estamos negociando a apresentação de um termo registrado em cartório atestando o uso público daquela porção de terreno onde está localizado o poço para que os trabalhos possam prosseguir de maneira mais ágil", explicou o secretário Gilberto Jales.

 

Agricultores são beneficiados com programas de transferência de renda

Em todo o RN, a adesão a programas como o Garantia-Safra e o Bolsa Estiagem estão garantindo fontes de renda para os agricultores.

"Para o Garantia-Safra de 2013, já tivemos uma adesão de 131 municípios, ano passado a adesão foi de 118, vamos subir de 37 para 52 famílias beneficiadas", afirmou o secretário-adjunto da Agricultura, Pecuária e Pesca, José Simplício.

Até o momento, 113 municípios estão com todas as cotas pagas e já tem data para o pagamento das parcelas. "Temos Espírito Santo, Janduís e Alexandria com cotas e aberto e em todo o Estado apenas dois municípios até o momento não fizeram nenhum tipo de pagamento das cotas, que são Guamaré e Rafael Godeiro", informou Simplício.

Já o secretário de estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social, Luís Eduardo Carneiro, explicou que as demandas apresentadas de agricultores com renda familiar de até dois salários mínimos que ainda não foram atendidos pelo programa Bolsa Estiagem devem procurar as coordenadorias municipais em suas próprias cidades.

"Todo município conta com uma coordenação do Bolsa ou uma comissão municipal, e é para lá que as pessoas devem se dirigir. Não haverá pagamento retroativo do benefício, mas quem atender aos critérios já começa a ser beneficiado imediatamente", afirmou Luís Eduardo.

A reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca teve também a presença do comandante do Corpo de Bombeiros, cel. Elizeu Dantas; além de representantes de entidades e dos agricultores e criadores, Conab, Exército e Defesa Civil Nacional.

Fonte:   Redação do Jornal  O Mossoroense