Impostos para Igrejas católicas e evangélicas em Natal-RN

Carlos Eduardo aumenta impostos para profissionais liberais e quer taxar igrejas

Matéria causa empurra-empurra na Câmara e bancada aliada suspende votação de reforma para amanhã

Por essa, ninguém esperava. As vésperas das festas de final de ano, quando a população já estava mais preocupada com a ceia de natal e com as dívidas e impostos que terá que pagar em 2015, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) decidiu convocar a Câmara Municipal de Natal (já em recesso de final de ano após a longa votação da Lei Orçamentária Anual) para a votação de uma reforma tributária que pretende aumentar os impostos pagos por profissionais liberais e taxar igrejas católicas e evangélicas, que são isentas em todo o Brasil. Por outro lado, pretende também anistiar até 80% das dívidas que grandes empresários têm com o Município.

E, além do polêmico teor da matéria, a proposta de reforma tributária causou total insatisfação da oposição pelo fato de não ter sido divulgada antes. Foi, literalmente, uma surpresa para parlamentares (e, claro, para a população), o envio da matéria agora, em pleno recesso de final de ano para a Câmara.

Consequentemente, a oposição ainda tentou barrar a votação, tentado suspender a convocação, mas não conseguiu. Por 17 votos a oito, os governistas mantiveram a sessão extraordinária, mas tiveram que ceder no aspecto de discussão e participação popular. Afinal, foram tantas as críticas e discussões (e empurra-empurra entre vereadores), que o líder do prefeito, Júlio Protásio (PSB), prometeu realizar uma reunião interna, entre oposição e aliados do governo, para definir como será a votação da matéria.

IRREGULARIDADE

Contrários a convocação do prefeito, a oposição tentou se “pegar” uma lei de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB), que é da bancada do prefeito, e que determina que, antes da aprovação de qualquer reajuste de taxa ou imposto, seja necessária uma audiência pública. “Esse foi um grande projeto de Júlia Arruda, porque amplia a participação popular, e que agora está sendo desrespeitado”, criticou a vereadora Amanda Gurgel, do PSTU.

“O que está havendo aqui é um chamado a razoabilidade. Estamos, em primeiro lugar, que seja ouvida a população, os profissionais liberais, aqueles que vão ser atingidos, para saber se eles estão de acordo com isso aqui”, pediu Amanda Gurgel, sendo acompanhada por outros vereadores de oposição, como Sandro Pimentel (PSOL), Marcos Antônio (PSOL) e Fernando Lucena (PT).

“Queremos tempo para ler o projeto e que possamos ler essa matéria e apresentar emendas, ouvindo a população, até porque ela não está ciente do que está sendo discutido aqui. Até o momento, nem os vereadores sabem o que está sendo discutido aqui. A população, que está comprando presente de natal, cuidando da ceia da família, não está pensando em reforma tributária não. Isso aí é golpe do prefeito”, acrescentou Amanda Gurgel.

De fato, a população não “estava preparada” para a votação da reforma tributária. Contudo, não estava sozinha nessa situação. Nem os vereadores conheciam direito o projeto enviado pelo Executivo e que só chegou a mão dos parlamentares na última sexta-feira – para que já fosse votado hoje.

O “pouco” que se sabe, até agora, é que, pela matéria, o prefeito Carlos Eduardo quer aumentar a taxação de profissionais liberais. Alguns valores chegam a aumentar em até R$ 1,5 mil as despesas deles com impostos. “Essa mudança vai atingir desde aqueles que têm a vida o mais humilde possível, como é o caso dos camelos, do artesões, daqueles que vende coisas na praia, até o engenheiro, o arquiteto, o médico, o advogado, que conseguem com muito sacrifício colocar um escritório para trabalhar”, revelou Amanda Gurgel.

Além disso, o projeto prevê também a taxação de igrejas e templo religiosos, causando a crítica até de membros da bancada governista. “Já estamos vendo isso e pretendemos até apresentar uma emenda contra essa parte”, afirmou Albert Dickson, presidente da Câmara Municipal e representante do segmento evangélico.

Diante disso, inclusive, o líder do prefeito precisou ceder e, antes de continuar a votação, suspendeu a convocação extraordinária para que houvesse uma reunião dos parlamentes e fosse discutido como será o processo de apresentação de emendas. “Os vereadores afirmando que concordam com o governo (com a convocação feita para discutir a matéria), concordam com a convocação, vão sentar com a oposição e o governo, sentar com a presidência, e discutir todo o programa de votação, ouvindo os profissionais liberais e tudo mais”, esclareceu Júlio.

Por

Ciro Marques
Repórter de Política

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