terça-feira, 16 de abril de 2013

VERBAS PARA O COMBATE A SECA NO RN

Deputados tentam agilizar transferências do PAC Seca

O principal objetivo da formatação do relatório com o ‘raio-x’ da seca no Rio Grande do Norte é agilizar a transferência de 30% das verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) destinadas às obras contra a escassez de água. Além disso, os representantes do Governo do Estado pleiteiam o repasse dos recursos, fundo a fundo, da União para o Executivo Estadual. Até hoje, o Estado não conseguiu executar nenhuma obra estruturante contra os efeitos da seca usando recursos federais.

Magnus Nascimento
A discussão sobre a seca consumiu três horas dos 22 deputados

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional (MIN) anunciou para o Estado um investimento na ordem de R$ 250 milhões através do PAC Seca. No entanto, após quatro meses, menos de R$ 34 milhões – correspondente a três projetos sob responsabilidade da secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – foram liberados e estão sob análise da Caixa Econômica Federal (CEF). 

No dia 6 de dezembro passado, durante audiência com o titular do MIN, ministro Fernando Bezerra, a governadora Rosalba Ciarlini viabilizou a inclusão das barragens Sussuarana (Mossoró), Poço de Varas (Coronel João Pessoa), Pedra Branca (Angicos) e Umarizeiro (Rio Umari) no PAC Seca, além da ampliação de outros sistemas de abastecimento pulverizados pelo Estado. 

No município de Luís Gomes, no Alto Oeste, o primeiro a entrar em colapso de abastecimento, a reposição hídrica continua sendo feita através de carros-pipa. Sobre a realização da reunião entre os representantes estaduais e federais mais de um ano após a decretação de estado de emergência em decorrência da seca, o titular da Semarh, Leonardo Rêgo, disse que “a providência foi tomada, que era a realização da reunião. Se questionar se deveria ter ocorrido antes, é subjetivo”, afirmou.

FONTE

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