sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

PROPRIETÁRIOS DE TERRAS EM DEFINITIVO


Agricultores receberão Títulos de Terras hoje


Cerca de 372 famílias garantiram acesso à terra dentro do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2011 no Rio Grande do Norte. O número superou a marca alcançada em 2009 e 2010 - respectivamente 128 e 284 - e será reforçado hoje, quando a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RN e o Governo do Estado farão a entrega de mil Títulos de Terras para agricultores rurais do município de Apodi. A solenidade ocorrerá às 15h, no largo da Casa da Cultura Popular, do município. 
A ação é fruto de uma parceria firmada entre o Incra e a Secretaria de Estados de Assuntos Fundiário e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizada em 2004, que compreendeu 33 municípios potiguares. O Convênio objetiva acabar com o drama dessas famílias, que há décadas trabalham no campo ou foram assentadas, mas não eram proprietárias das terras onde viviam. Com o título em mãos, um dos benefícios é facilidade no acesso ao crédito rural.

BALANÇO

Em 2009, foram assentadas, dentro do PNCF, 128 famílias no Estado em 3.436 hectares de terra adquiridos pelo programa. O ano de 2010 teve 284 famílias beneficiadas no programa, as quais acessaram uma área total de 6.473 hectares.

Somente no ano de 2011, foram investidos R$ 16 milhões para a aquisição de 11.341 hectares de terras. Do valor global, R$ 7,5 milhões foram aplicados para a compra de terra (Subprojeto de Aquisição de Terras - SAT). Além do montante, mais de R$ 8,5 milhões de reais foram disponibilizados para investimento produtivo e social (Subprojeto de Investimento Comunitário - SIC), sendo esse investimento comunitário realizado a fundo perdido, de acordo com informações do coordenador de UTE/RN - Mathews Alencar.

O valor colocou o Rio Grande do Norte como 2º lugar em contratações do PNCF no Nordeste, ficando apenas atrás do Piauí, superando os números registrados em 2009 e 2010. A área adquirida pelo programa em 2011 equivale a mais do que a soma dos dois anos anteriores.

Hoje, em Apodi, a governadora Rosalba Ciarlini participa da entrega de títulos de doação e de reconhecimento de domínio de imóveis rurais. O benefício vai contemplar 21 municípios localizados às margens das bacias dos Rios Piranhas/Açu e Apodi. Ao todo, foram georreferenciados e cadastrados 1.901 unidades rurais, em uma área de 160.266,0000 hectares. Desse total, estão aptas a serem entregues 300 unidades, através de doação, e 700 unidades, por reconhecimento de domínio.
Fonte: Tribuna do Norte

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