CONTAS... CONTAS... CONTAS...

Os prefeitos fazem as contas

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam, no ano passado, R$ 2 bilhões de repasses do Fundo de Participação e da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Foram R$ 1,3 bilhão do FPM e R$ 716 milhões do ICMS. No caso do Fundo de Participação, o aumento foi 23,6% em relação a 2010, acenando para uma recuperação da economia que poderia se estender por 2012. Mas o próprio Tesouro Nacional jogou um balde de água fria na sexta-feira passada, ao divulgar a previsão de repasse para janeiro bem abaixo do que era esperado.

Com um olho nos aumentos do salário mínimo, do piso nacional dos professores, da energia elétrica e dos insumos e o outro na Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos nem comemoram. Lembram que o recorde de R$ 1,3 bilhão do FPM pode parecer muito, mas representa o mesmo valor que o governo do Estado vai gastar no Arena das Dunas, o estádio de futebol para a Copa de 2014. 

A preocupação agora é com o piso do magistério, que terá reajuste de 22%. De acordo com a lei, 60% dos repasses para o Fundeb são destinados ao pagamento dos professores e 40% para investimentos no setor educacional. Em alguns municípios a folha salarial da Educação já compromete 90% dos recursos, sobrando quase nada para a construção de novas escolas ou recuperação das já existentes. No ano passado, os repasses para o Fundeb, oriundos de tributos federais, somaram R$ 874 milhões no Rio Grande do Norte.

 Fonte: Jornal de WM

  Vicente Neto - interino 

 via: Tribuna do Norte