Juízes pedem tropas federais
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| Imagem/Arquivo Blog "naserra" |
Para
o pleito eleitoral municipal de 7 de outubro, 32 juízes eleitorais já
solicitaram reforço de tropas federais. Ou seja, 46% das zonas
potiguares estão com pedido de atuação militar para as eleições. O
número ainda não está fechado porque o Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte aguardará até o final do mês a resposta ao ofício
que foi encaminhado pela presidência da Corte, consultando os
magistrados sobre a necessidade de reforço na segurança.
As solicitações de tropas federais feitas pelos juízes não implica que o pedido será acatado automaticamente. Após finalizado o prazo para manifestação dos magistrados, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, encaminhará consulta ao Comando Geral da Polícia Militar. Após a manifestação da PM, os pedidos das zonas eleitorais serão analisados pelo plenário do TRE.
Os pedidos aceitos pela Corte Regional são encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral. A determinação de tropas federais nos pleitos municipais vêm do TSE. Entre as Zonas Eleitorais com pedido de reforço na segurança estão duas de Mossoró, duas de Macaíba e uma de Caicó. Na região da Grande Natal, apenas Macaíba e São José do Mipibu pediram tropas federais.
Na eleição de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o envio de tropas federais para 20 municípios potiguares. Nas eleições municipais de 2008, a Corte aprovou o reforço da segurança para 94 municípios potiguares.
Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das forças federais para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso e para garantir a segurança durante as eleições federais e municipais. Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 estados solicitaram o envio das tropas federais; em 2010, elas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e em 151 no segundo.
De acordo com a assessoria do TSE, para que o município ou a localidade tenha o reforço das tropas federais é preciso que o juiz eleitoral faça o pedido ao TRE, que repassa para o TSE. Só depois a presidente do tribunal recebe o pedido e o submete a uma sessão administrativa. Todos os pedidos de requisição de força federal, após deferidos pelo TSE, devem ser submetidos à Presidência da República.
Os requerimentos, que podem chegar às vésperas das eleições, normalmente são feitos por falta de segurança ou pela necessidade de transportar urnas até localidades ribeirinhas e comunidades mais afastadas. No caso específico do Rio de Janeiro, é devido a problemas com as milícias. Já o contingente encaminhado às localidades é decidido de acordo com o Ministério da Defesa.
O TSE informa ainda que os TREs precisam justificar o pedido. Uma vez concedido, o Ministério da Defesa avalia as necessidades e acerta os procedimentos de envio de pessoal. Só então o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa, que decide qual será o contingente encaminhado. Ao final de todo o processo, os TREs têm de apresentar a prestação de contas, que será então enviada ao TCU.
As solicitações de tropas federais feitas pelos juízes não implica que o pedido será acatado automaticamente. Após finalizado o prazo para manifestação dos magistrados, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, encaminhará consulta ao Comando Geral da Polícia Militar. Após a manifestação da PM, os pedidos das zonas eleitorais serão analisados pelo plenário do TRE.
Os pedidos aceitos pela Corte Regional são encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral. A determinação de tropas federais nos pleitos municipais vêm do TSE. Entre as Zonas Eleitorais com pedido de reforço na segurança estão duas de Mossoró, duas de Macaíba e uma de Caicó. Na região da Grande Natal, apenas Macaíba e São José do Mipibu pediram tropas federais.
Na eleição de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o envio de tropas federais para 20 municípios potiguares. Nas eleições municipais de 2008, a Corte aprovou o reforço da segurança para 94 municípios potiguares.
Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das forças federais para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso e para garantir a segurança durante as eleições federais e municipais. Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 estados solicitaram o envio das tropas federais; em 2010, elas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e em 151 no segundo.
De acordo com a assessoria do TSE, para que o município ou a localidade tenha o reforço das tropas federais é preciso que o juiz eleitoral faça o pedido ao TRE, que repassa para o TSE. Só depois a presidente do tribunal recebe o pedido e o submete a uma sessão administrativa. Todos os pedidos de requisição de força federal, após deferidos pelo TSE, devem ser submetidos à Presidência da República.
Os requerimentos, que podem chegar às vésperas das eleições, normalmente são feitos por falta de segurança ou pela necessidade de transportar urnas até localidades ribeirinhas e comunidades mais afastadas. No caso específico do Rio de Janeiro, é devido a problemas com as milícias. Já o contingente encaminhado às localidades é decidido de acordo com o Ministério da Defesa.
O TSE informa ainda que os TREs precisam justificar o pedido. Uma vez concedido, o Ministério da Defesa avalia as necessidades e acerta os procedimentos de envio de pessoal. Só então o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa, que decide qual será o contingente encaminhado. Ao final de todo o processo, os TREs têm de apresentar a prestação de contas, que será então enviada ao TCU.
TROPAS FEDERAIS
Municípios que terão segurança extra nas eleições:
5ª Macaíba 36ª Caraúbas
6ª Ceará-Mirim 38ª Martins
7ª São José do Mipibu 39ª Umarizal
8ª São Paulo do Potengi 40ª Pau dos Ferros
11ª Canguaretama 41ª Alexandria
13ª Santo Antônio 42ª Luís Gomes
15ª São José do Campestre 45ª Caicó
17ª Lajes 47ª Pendências
18ª Angicos 48ª Pedro Avelino
19ª São Tomé 53ª Tangará
20ª Currais Novos 54ª Afonso Bezerra
27ª Jucurutu 57ª Gov. Dix-Sept Rosado
30ª Macau 58ª Janduís
32ª Areia Branca 59ª Jardim de Piranhas
33ª Mossoró 62ª Poço Branco
34ª Mossoró 68ª Santa Cruz
6ª Ceará-Mirim 38ª Martins
7ª São José do Mipibu 39ª Umarizal
8ª São Paulo do Potengi 40ª Pau dos Ferros
11ª Canguaretama 41ª Alexandria
13ª Santo Antônio 42ª Luís Gomes
15ª São José do Campestre 45ª Caicó
17ª Lajes 47ª Pendências
18ª Angicos 48ª Pedro Avelino
19ª São Tomé 53ª Tangará
20ª Currais Novos 54ª Afonso Bezerra
27ª Jucurutu 57ª Gov. Dix-Sept Rosado
30ª Macau 58ª Janduís
32ª Areia Branca 59ª Jardim de Piranhas
33ª Mossoró 62ª Poço Branco
34ª Mossoró 68ª Santa Cruz
Fonte: Jornal Tribuna do Norte
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