O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou ontem o edital com os nomes dos proprietários de terras, benfeitorias e coberturas vegetais inseridas na área onde será construído o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi. Os proprietários têm o prazo de trinta dias para procurar o escritório do órgão e assinar os termos de ajustes para que, posteriormente, recebam o valor da indenização. Somente com as desapropriações, o investimento do Governo Federal será superior a R$ 5 milhões.
Alex Régis
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| A Barragem de Santa Cruz, em Apodi, é o centro do projeto que pretende estimular a fruticultura |
O edital foi publicado com atraso. Pelo cronograma inicial do Dnocs, as primeiras indenizações seriam pagas a partir de janeiro do ano passado, porém a ordem de serviço da obra foi assinada apenas em agosto do mesmo ano. O projeto de 13 mil hectares, sendo nove mil irrigáveis, é, atualmente, a maior obra de irrigação do Dnocs. A previsão é de que a obra seja concluída em 30 meses.
A execução será feita pelo consórcio EIT/FIDENS. A primeira etapa de 4.024 hectares vai custar R$ 215 milhões. O dinheiro para o início imediato da construção, no valor de R$ 34 milhões, já está disponível no orçamento do órgão. De acordo com o presidente do Dnocs, Emerson Fernandes, a obra segue no ritmo esperado. “Temos todas as autorizações previstas. Todos as pendências foram resolvidas e seguimos com o projeto”, disse.
A obra, em sua primeira etapa, será dividido em 324 lotes de 8 hectares destinados aos pequenos irrigantes. Todos eles vão receber um kit com os equipamentos básicos de irrigação. Técnicos agrícolas serão contemplados com 48 lotes de 16 hectares. Os engenheiros agrônomos vão receber 25 lotes de 24 hectares. Médios empresários vão ficar com 5 lotes de 48 hectares.
Quando estiver em plena atividade, o perímetro irrigado vai produzir banana, cacau, laranja, feijão, goiaba, mamão, melão, neem e uva. Além dos futuros proprietários dos lotes, o projeto vai atender com ramais a partir do canal principal de irrigação, os assentamentos rurais situados no seu entorno: Vila Nova, Soledade, Aurora da Serra, Moacir Lucena, Milagres, Laje do Meio e Frei Damião.
O projeto de irrigação em Apodi não é unanimidade entre os moradores da região. Representantes de classes e a Igreja Católica já se posicionaram contrários à obra. Na última segunda-feira, o presidente da Central Única dos Trabalhos no Rio Grande do Norte (CUT-RN), Eulálio Luiz da Silva, entregou à presidenta Dilma Rousseff uma espécie de dossiê condenando o que a entidade chama de “projeto da morte”.
Em dezembro de 2011, os bispos do Rio Grande do Norte publicaram uma nota onde demonstraram preocupação com o projeto. Na ocasião, eles pediram a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que tornava de utilidade pública 13.855,13 hectares para fins de desapropriação e posterior construção do perímetro irrigado. “Todos somos sabedores que, naquela região, se concentram as principais experiências de agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar Camponesa do nosso Estado. Essa realidade nos interpela para a consciência de se preservar o modo de viver destas comunidades, bem como a sadia qualidade de vida dessas famílias e do meio ambiente, sem interferir em suas práticas culturais e socioambientais”, escreveram os líderes religiosos.
Roberto Lucena - repórter
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