PREÇO DA SACA DO MILHO

Governo dará subvenção para reduzir preço do milho

Imagem/Arquivo Blog "naserra"

Brasília - O governo dará uma subvenção a produtores de milho para reduzir o preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$ 45. A finalidade, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, é transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$ 27, para aquelas que sofrem com a estiagem. O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.

Amanhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as medidas.

O secretário explicou que o governo fará leilões de subvenção de frete. "O milho é uma alimentação importante. É importante que esse produto chegue a um preço mais baixo [ao consumidor]", disse o secretário adjunto do Ministério da Fazenda.

Essa é mais uma das medidas que o Executivo tem tomado para reduzir os efeitos da seca na região. João Rabelo Júnior ressaltou que, este ano, em alguns municípios não "caiu uma gota de água" sequer, o que comprometeu toda a produção agrícola e as criações de cabra, bode e gado, principalmente de pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

O secretário e outras autoridades do governo participaram na quinta-feira passada de audiência pública, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado, para debater os efeitos da seca no Nordeste e das cheias no Norte, bem como a medida provisória que destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.

Ele ressaltou que uma série de ações já tomadas têm surtido efeitos. A revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é uma delas que beneficiou agricultores da Região Sul. No caso do produtor nordestino, o programa Garantia-Safra prevê o repasse temporário de R$ 680.

O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin, ressaltou que 95% da agricultura familiar do país estão protegidos pelo Garantia-Safra. Ele explicou que o desafio agora é avançar nas adesões ao fundo por agricultores e pecuaristas da Região Norte. Segundo ele, essa providência é discutida há seis meses pelo governo e é possível que já passe a valer para a próxima safra.


Portaria amplia venda por produtor

O Governo Federal autorizou a ampliação da compra mensal, por produtor, de seis toneladas (t) de milho para 27 t, através da venda direta, denominada Venda Balcão. No caso das cooperativas, a cota passou 6 mil para 27 mil toneladas. Em ambos os casos, a operacionalização se dará pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até o limite de 200 mil toneladas.

As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), no dia 16 de maio, e teve o aval do Mapa e dos ministérios da Fazenda e Planejamento. A Portaria Interministerial nº 424 incluiu também, entre os beneficiários, a bovinocultura de corte.

As medidas são uma forma de o governo abastecer o mercado, com carência do produto, e atender ao setor que enfrenta dificuldades devido à quebra da safra por conta da seca no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os beneficiados com a medida são avicultores, suinocultores e bovinocultores de leite e de corte, além das cooperativas detentoras de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar Jurídica (DAP Jurídica).

 O produto será vendido a R$ 21,00 a saca de 60kg. O Mapa informa, em comum acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, que a quantidade de 200 mil toneladas de milho estimada para a Venda Balcão poderá ser ampliada à medida que houver necessidade. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, explicou que a medida é um esforço do governo para garantir o abastecimento do produto no mercado. "É uma forma de ampararmos o produtor e a cadeia produtiva do milho", enfatizou.

Fonte:    Marcos Chagas
repórter da Agência Brasil

Via   Jornal Tribuna do Norte