Prefeitura intensifica fiscalização de poluição sonora
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| ALTO DE PONTA NEGRA |
Os
comerciantes dos estabelecimentos comerciais de diversão noturna,
bares, restaurantes e similares, situados na área conhecida como "Alto
de Ponta Negra", foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo (Semurb) para não ultrapassar os limites sonoros
permitidos em lei. O titular da pasta, Bosco Afonso, explicou que o
trabalho de fiscalização foi intensificado em todos os setores em que a
Semurb atua. E que, além disso, a secretaria vem promovendo reuniões com
vários segmentos para mostrar a importância de trabalhar de forma
legal. "Além dos comerciantes de Ponta Negra, já fizemos com empresários
do ramo da publicidade, como cartazes, outdoor, panfletos e faixas".
Quanto à contestação sobre o combate à poluição sonora no chamado alto de Ponta Negra, Bosco Afonso esclareceu que não se trata de uma ação isolada. "Este trabalho vem sendo feito nos bairros do Alecrim, Tirol, Petrópolis, Felipe Camarão, ou seja, nos locais onde há shows ou produção de som. Nos estabelecimentos que não tem licença é dado um prazo para que eles se adeqüem, tudo dentro do que diz a lei", ressalta ele.
Explicou ainda, que estiveram reunidos no dia 25 abril, no auditório da Semurb mais de 20 donos de estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de bares, restaurantes e casas de diversão noturna do Alto de Ponta Negra. Na oportunidade todos ficaram cientes do trabalho que a fiscalização iria promover naquela área, tendo em vista ser o local alvo de muitas denúncias. A eles foi dado um prazo de quatro meses para as adequações. "A população cobra seus direitos e nós temos que cumprir o que lei determina", ressaltou Afonso.
E, que as recentes mudanças promovidas no Setor de Fiscalização têm produzido bons resultados, e aproveitou a oportunidade para parabenizar a equipe. "A prova disso é a repercussão que vem tendo o trabalho de combate à poluição sonora, como ela tem maior capilaridade porque envolve vários segmentos tem uma repercussão maior", avalia.
Quanto à apreensão de equipamentos, o Supervisor de Poluição Sonora, Evânio Mafra explicou que os fiscais não apreendem instrumentos musicais, apenas os amplificadores de som, como caixas e mesas de som, entre outros equipamentos. Explicou ainda, que isso só acontece nos casos de reincidência, onde o estabelecimento recebe notificação para não fazer uso do equipamento e ele insiste em usar, descumprindo a legislação.
O secretário Sueldo Medeiros disse que todo o trabalho está sendo feito em parceria com outros órgãos. A Semurb trabalha com a proposta de poder ser acionada pela mesma frequência do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que agrega as Policias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, ITEP e Guarda Municipal em suas operações.
"A intenção da Semurb é afinar o relacionamento com todos mapear as áreas mais problemáticas da cidade para que a fiscalização atue de forma mais efetiva e a população tenha uma resposta mais rápida", finalizou.
O trabalho é feito amparado nas Leis 4.100/92, onde no seu Capitulo VII, trata das condições e requisitos para promover e manter a saúde e a tranquilidade da população mediante o controle dos ruídos e vibrações originados de atividades industriais, comerciais, recreativas. Os níveis permitidos são estabelecidos pela Resolução do Conema 001/1990 NBR 10151, que fixa em 55 decibéis, no período diurno e 50 no noturno.
Quanto à contestação sobre o combate à poluição sonora no chamado alto de Ponta Negra, Bosco Afonso esclareceu que não se trata de uma ação isolada. "Este trabalho vem sendo feito nos bairros do Alecrim, Tirol, Petrópolis, Felipe Camarão, ou seja, nos locais onde há shows ou produção de som. Nos estabelecimentos que não tem licença é dado um prazo para que eles se adeqüem, tudo dentro do que diz a lei", ressalta ele.
Explicou ainda, que estiveram reunidos no dia 25 abril, no auditório da Semurb mais de 20 donos de estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de bares, restaurantes e casas de diversão noturna do Alto de Ponta Negra. Na oportunidade todos ficaram cientes do trabalho que a fiscalização iria promover naquela área, tendo em vista ser o local alvo de muitas denúncias. A eles foi dado um prazo de quatro meses para as adequações. "A população cobra seus direitos e nós temos que cumprir o que lei determina", ressaltou Afonso.
E, que as recentes mudanças promovidas no Setor de Fiscalização têm produzido bons resultados, e aproveitou a oportunidade para parabenizar a equipe. "A prova disso é a repercussão que vem tendo o trabalho de combate à poluição sonora, como ela tem maior capilaridade porque envolve vários segmentos tem uma repercussão maior", avalia.
Quanto à apreensão de equipamentos, o Supervisor de Poluição Sonora, Evânio Mafra explicou que os fiscais não apreendem instrumentos musicais, apenas os amplificadores de som, como caixas e mesas de som, entre outros equipamentos. Explicou ainda, que isso só acontece nos casos de reincidência, onde o estabelecimento recebe notificação para não fazer uso do equipamento e ele insiste em usar, descumprindo a legislação.
O secretário Sueldo Medeiros disse que todo o trabalho está sendo feito em parceria com outros órgãos. A Semurb trabalha com a proposta de poder ser acionada pela mesma frequência do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que agrega as Policias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, ITEP e Guarda Municipal em suas operações.
"A intenção da Semurb é afinar o relacionamento com todos mapear as áreas mais problemáticas da cidade para que a fiscalização atue de forma mais efetiva e a população tenha uma resposta mais rápida", finalizou.
O trabalho é feito amparado nas Leis 4.100/92, onde no seu Capitulo VII, trata das condições e requisitos para promover e manter a saúde e a tranquilidade da população mediante o controle dos ruídos e vibrações originados de atividades industriais, comerciais, recreativas. Os níveis permitidos são estabelecidos pela Resolução do Conema 001/1990 NBR 10151, que fixa em 55 decibéis, no período diurno e 50 no noturno.
Fonte: Da redação do DiáriodeNatal
Via DNonline 
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