A GREVE NA SAÚDE AINDA PERSISTE

Governo tenta suspender greves

O governo estadual vai pedir a suspensão da greve dos médicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a exemplo do que já fez com relação à greve dos professores e técnicos administrativos da  Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), informou ontem o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto. A greve dos médicos completou 30 dias ontem. A dos servidores da Uern deve completar um mês no sábado,  2 de junho.

Alberto LeandroHospital Walfredo Gurgel, em Natal: o prejuízo à população é o argumento do governo para pedir que os médicos voltem ao trabalho

O procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, disse que o governo decidiu "judicializar" a greve dos médicos, pedindo a sua suspensão, em decorrência dos "prejuízos causados à população" quanto à prestação dos serviços de saúde, assim como os estudantes da Uern também estão sendo prejudicados pela falta de aulas nos campi da Uern.

Miguel Josino Neto afirmou que o governo quer cumprir os acordos firmados com as diversas categorias de servidores públicos, "mas só  quando essa possibilidade for permitida pelo Tribunal de Contas do Estado", quanto a avaliação sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"A gente reafirma que as perdas salariais serão respostas, mas essa implantação não pode ser feita, agora, por conta do limite prudencial", disse Josino Neto, que continuou: "Também estamos aguardando o resultado do quadrimestre, que vai ser divulgado pela Controladoria Geral do Estado". 

Segundo o procurador, a despeito do governo estar experimentando aumento de receita, como de ICMS, o Estado continua a enfrentar dificuldades financeiras por conta do "crescimento vegetativo" da folha de pessoal, em virtude da implantação de anuênios, reajustes salariais por determinação judicial, mudanças de níveis, promoções e progressões funcionais.

Enquanto o Estado gasta 80% dos recursos da saúde para pagamento da folha dos servidores da Sesap, compara ele, o governo federal gasta apenas 37% de sua receita com os salários do funcionalismo público da União: "Qual é o índice de reajuste que o governo federal vem dando, ele tem margem para dar..."

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, informou que hoje à noite haverá uma reunião, na sede da rua Apodi, centro, com os presidentes dos conselhos das 14 profissões que atuam na área de saúde, a fim de avaliar a crise do setor.

Ele disse que as negociações com o governo chegaram a um impasse e mesmo depois de quatro reuniões, duas das quais feitas diretamente com a governadora Rosalba Ciarlini, há 15 dias que o governo não apresenta nenhuma proposta, dentro do que inicialmente chegou a ser iniciado, como uma reposição salarial de 7% e a substituição da produtividade por uma gratificação de desempenho, pois a produtividade que vinha sendo paga desde 2009, no valor de R$ 3 mil, chegou a ser paga apenas R$ 1,2 mil ultimamente.

Decisão sobre Uern deve sair em 48 horas

No dia 25 deste mês, o governo havia requerido, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a concessão de tutela antecipada contra a Associação dos Docentes da Uern (Aduern) e do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern),  a fim de determinar a imediata suspensão da greve iniciada em 2 de maio.

Mas, na audiência de conciliação com a desembargadora em substituição Sulamita Bezerra Pacheco, que acabou frustando os servidores da Uern, o governo reiterou que não pode implementar o reajuste de 10,65% retroativo a abril por causa do limite prudencial de gasto com pessoal. A desembargadora Sulamita Pacheco disse que como o acordo não foi possível", deverá julgar o pedido de suspensão da greve em 48 horas.

O consultor geral do Estado, José Marcelo Costa, representou o governo e reiterou o pedido para que os professores e técnicos administrativos retornassem às atividades e também voltassem a abrir as negociações com o governo.

Costa declarou que o Estado "não tinha condições de fixar prazo para o pagamento dos reajustes" por estar, no momento, impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além do fato de que outras 14 categorias de servidores esperam pela implantação do plano de cargos: "O Estado tem realizado inúmeros esforços para tentar sair do limite prudencial, mas esse resultado não é a curto prazo".

Costa ainda falou sobre o pedido para que "os professores retomem as aulas, que o Estado garante continuar as negociações para o pagamento do reajuste", que, em 14 de setembro de 2011 foi objeto de acordo para ser pago em três parcelas, sendo 10,63% em abril deste ano e 7,43% em abril de 2013 e 2014, e que pôs fim a uma greve de 106 dias.

"A primeira parte do acordo deveria ter sido paga, mas não há nem previsão. Nós não podemos trocar um acordo já feito e assinado por nada, que é essa proposta feita hoje", disse o presidente da Aduern, Flaubert Torquato Lopes.

Fonte:   Jornal  Tribuna do Norte

Valdir Julião - Repórter