Medida foi adotada após realização de pente-fino no programa
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Recadastramento do Bolsa Família em São Gonçalo -
Divulgação
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BRASÍLIA - O governo federal cancelou ou bloqueou o pagamento de cerca de 1,1 milhão benefícios do Bolsa Família. A medida foi adotada após a realização de um pente fino no programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Isso significa que, de cada 12 benefícios, em um foram encontradas inconsistências. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo programa, foi constado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no Bolsa Família. A pasta informou que isso significará uma economia de R$ 2,4 bilhões anuais.
De acordo com o ministério, 469 mil benefícios (3,3% do total) foram cancelados. Outros 654 mil (4,7%) foram bloqueados. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 85, e pobres, com renda entre R$ 85,01 e R$ 170. Em janeiro de 2017, serão convocadas 1,4 milhão de famílias para atualizar o cadastro. Nesses casos, há inconsistências quanto à renda informada, mas não o suficiente para justificar o bloqueio ou cancelamento do benefício.
Segundo o ministério, foram cancelados benefícios em famílias com renda per capita acima de R$ 440. Os bloqueios ocorreram em famílias com renda acima de R$ 170, mas abaixo de R$ 440. Nesses casos, os beneficiários terão a chance de provar que sua renda não ultrapassa o teto de R$ 170 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do programa. Essas famílias deverão procurar os gestores municipais do Bolsa Família para regularizar sua situação. O bloqueio será informado no momento em que o beneficiário tentar sacar o dinheiro do programa. Caso resolvido o problema, a família terá à disposição retroativamente os benefícios dos meses em que durou o bloqueio.
Quem teve o benefício cancelado também terá três meses para demonstrar que houve erro do Ministério do Desenvolvimento Social. Mas a pasta diz que, nesses casos, será mais difícil convencer os gestores do Bolsa Família da falha, uma vez que foi identificado que os beneficiários têm uma renda bem maior do que a exigida para participar do programa.
São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, foi o que teve mais cancelamentos: 80.013, seguido por Bahia, com 55.624. Nos bloqueios, a situação se inverte: a Bahia lidera, com 77.028, seguido de São Paulo, com 76.516. O estado do Rio de Janeiro teve 43.732 bloqueios e 36.004 cancelamentos.
Proporcionalmente ao tamanho da população beneficiada pelo programa, as cidades com mais bloqueios e cancelamentos estão no Sul do país. Lacerdópolis (SC) foi o município com maior índice de bloqueio: 36,36%. Em seguida vêm duas cidades gaúchas, com 33,33% de benefícios bloqueados: Montauri e Poço das Antas. Em relação aos cancelamentos, os maiores índices estão em Treviso (SC), com 25,93%, Picada Café (RS), com 23,08%, e Vargem Bonita (SC), com 18,89%.
NORDESTE
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os números absolutos nos estados do Nordeste tendem a ser mais altos, uma vez que possuem mais beneficiários, mas proporcionalmente é no Sul onde há mais bloqueios e cancelamentos.
— Os estados do Norte e Nordeste têm a metade das famílias do Bolsa Família. Tem números muito maiores, mas a dinâmica da economia no Sul é maior. Então a probabilidade de ter renda maior no Sul do que a exigida no programa também é maior — disse Terra.
Em números absolutos, predominam as capitais e grandes cidades, que têm população maior. São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores do país, foram as que mais registraram bloqueios: 24.197 e 12.510 respectivamente. Os dois municípios também lideram os cancelamentos: 28.6444 em São Paulo e 11.887 no Rio.
Para chegar a esses resultados, foram cruzados dados de várias fontes: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado e Administração de Recursos Humanos (Siape), e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
De acordo com a pasta, o uso dessas fontes de dados permitirá fazer análises mensais identificando mais rapidamente quem está acima da renda maior que a exigida para participar do programa. O cruzamento de dados também será feito antes da concessão de novos benefícios.
Na semana passada, o governo federal já tinha anunciado o bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadores de campanha nas eleições deste ano. Elas terão a chance de provar que não cometeram irregularidades.
POR
ANDRÉ DE SOUZA
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