Brasília (AE) - O governo federal anunciou um pacote de medidas para combater as fraudes relacionadas à aquisição e uso de dispositivos médicos, como órteses e próteses, no sistema de saúde. A estratégia foi anunciada um dia depois de o programa Fantástico, da Rede Globo, revelar a existência de uma máfia para venda superfaturada de produtos, indicação inadequada de cirurgias e manipulação de licitações para compra do material. A Polícia Federal deve iniciar uma investigação sobre as denúncias apresentadas no programa. A Secretaria de Defesa do Consumidor, Receita Federal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também vão participar das ações.
Elza Fiúza
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Ministro da Saúde, Arthur Chioro afirma que operadoras
de planos de saúde e secretarias municipais devem firmar parcerias
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Um grupo de trabalho formado por integrantes dos ministérios da Justiça, Saúde e da Fazenda e de secretarias estaduais e municipais de saúde será criado amanhã para tentar criar normas para inibir as fraudes nesta área. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. Uma linha de telefone foi criada também para receber denúncias da população, com número 136. “O que posso assegurar é que o governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira dinheiro de cofres públicos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que responsáveis serão punidos da “forma mais dura possível”, criminal, administrativa ou eticamente.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que o problema não vem de hoje e que uma das metas de sua gestão era fazer o enfrentamento do problema. O ministro completou dizendo que há tempos vem sendo procurado por operadoras de planos de saúde, dirigentes de hospitais e secretários de saúde para resolver o problema. “São fatos graves, lamentáveis e repugnantes, pelos prejuízos para pessoas, para cofres públicos”, disse Cardozo.
Chioro afirmou que somente ano passado, na rede pública de saúde, o gasto com dispositivos médicos ficou em torno de R$ 1,2 bilhão. Estudo feito pela Associação Nacional de Hospitais Privados mostra que 16% do custo de uma prótese se refere ao produto. Ele dá como exemplo próteses para joelho: 84% do valor final se refere a comissões de intermediários na venda.
Reportagem
A reportagem, exibida no domingo, mostrou um esquema em que fabricantes de próteses pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns profissionais chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. O programa Fantástico também apontou a execução de cirurgias para implantação de próteses sem necessidade.
De acordo com a reportagem, o esquema começa, em geral, quando o paciente, depois de esperar pela cirurgia na fila da rede pública, vai para uma consulta, na qual o médico indica um advogado que, com orçamentos falsos e procedimentos superfaturados, entra na Justiça pedindo liminar que obrigue o governo a pagar o procedimento. Segundo o ministro, o Cade deverá averiguar se há um cartel das empresas de próteses.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado aumento de demandas judiciais na área de saúde com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e outros procedimentos. Segundo o TCU, na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, repudiou as atitudes mostradas na reportagem. Segundo o ministro, em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto à área pública quanto à privada.
Segundo Chioro, as distorções relacionadas aos gastos com dispositivos médicos, como próteses, órteses e também materiais especiais na área da saúde são um problema muito grave. “Tenho sido procurado por associações dirigentes de hospitais filantrópicos, de hospitais privados, por secretarias estaduais e municipais reportando o quanto essa situação das órteses, próteses, e dispositivos médicos tem se transformado em um grande desafio para a sustentabilidade do nosso sistema público e privado de saúde”, destacou.
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