RN MAIS JUSTO

RN Mais Justo: 25 municípios potiguares receberão o programa

 

O programa de assistência social RN Mais Justo entrará em vigor dentro de 60 dias. A ação atende prioritariamente às famílias consideradas extremamente pobres - com renda mensal de até R$ 70 por mês. O decreto que institui o programa foi publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).

As ações do programa serão nas áreas de qualificação profissional, economia solidária, microcrédito em empreendimentos, assistência técnica, atendimento de famílias na área rural e produção agrícola para o autoconsumo.

O programa terá abrangência estadual e será implantado de forma gradativa. Em 2012, priorizará 25 municípios localizados nas regiões do Alto Oeste, Médio Oeste e Mossoroense, onde o Governo do Estado verifica a maior concentração de municípios em situação de vulnerabilidade social, segundo os indicadores: taxa de analfabetismo, índice de desenvolvimento de educação básica (IDEB), taxa de mortalidade infantil, taxa de homicídios, percentual de domicílios ligados a rede geral de abastecimento de água, percentual de domicílios ligados a rede de esgoto ou fossa séptica e percentual da população dos municípios em condição de extrema pobreza.

Coordenado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social em articulação com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, com o Governo Federal, as diversas Secretarias de Estado e os Municípios o RN Mais Justo  pretende promover a defesa da vida, garantir renda mínima, o acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva dos assistidos.

O Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa família, será adotado como instrumento de planejamento das ações e de identificação das famílias pobres e extremamente pobres do Rio Grande do Norte a serem atendidas pelo Programa referido.

Fonte:  Tribuna do Norte