Túneis, fugas e destruição são comuns nas prisões potiguares
A desestruturação do sistema prisional do Rio Grande do Norte traz ao debate o descrédito da prevenção e da reabilitação de detentos, em meio a tantos problemas que circundam as prisões do Estado.
Diante dessa situação, a sociedade potiguar encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do atual sistema carcerário, pois de um lado tem o acentuado avanço da violência, a necessidade de medidas urgentes de penas mais rigorosas, do outro lado a superpopulação carcerária, que desencadeia mortes, espancamentos e domínio das facções criminosas que agem dentro e fora das prisões.
Para se ter uma ideia dos problemas estruturais do sistema prisional do RN, somente este ano cerca de 40 túneis, 10 fugas e 84 presos fugitivos já foram notificados no Estado, segundo dados da Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Vários fatores culminaram para que se chegasse a um precário sistema prisional. Porém, o abandono, falta de investimentos e o descaso do poder público ao longo dos anos foram fundamentais para o que está acontecendo com as prisões potiguares.
“A prisão que outrora surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o fim correcional da pena, passando a ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de qualquer ser humano”, explicou o psicólogo João Valério Alves Neto, que atende diariamente adolescentes infratores e jovens condenados.
Para João Valério, a superlotação tem como efeito imediato a violação a normas e princípios constitucionais, trazendo como consequência para aquele que foi submetido a uma pena privativa de liberdade uma "sobrepena", uma vez que a convivência no presídio trará uma aflição maior do que a própria sanção imposta.
“A superlotação no sistema penitenciário impede que possa existir qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária, o que faz surgir forte tensão, violência e constantes rebeliões”, concluiu.
Problemas estruturais levam a Justiça a interditar 11 unidades prisionais do Rio Grande do Norte
O atual quadro do sistema prisional do Rio Grande do Norte é um dos mais preocupantes, segundo especialistas em segurança pública. Rebeliões, fugas, inúmeros túneis escavados, tráfico de drogas, domínio de facções criminosas, homicídio, instituições prisionais interditadas pela Justiça, dentre outros problemas encontrados, mostram que o sistema prisional potiguar está fadado ao fracasso, caso providências urgentes não seja tomadas.
O RN tem 33 unidades prisionais, sendo que 11 estão interditadas pela Justiça devido apresentarem graves problemas estruturais. Entre as prisões proibidas de receberem novos presos está a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, considerada a maior do Estado.
A decisão de interditar Alcaçuz e o Presídio Provisório Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão V), que funciona dentro das instalações da instituição prisional, foi com base nos problemas estruturais e fugas constantes que vêm acontecendo, depois que dezenas de túneis foram encontrados, inclusive uma caverna com inúmeras ramificações, achados no subsolo da unidade carcerária.
Outras interdições
Além das prisões localizadas em Nísia Floresta, também estão proibidas de receberem detentos as seguintes unidades carcerárias: Cadeia Pública e os três Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Natal; as Cadeias Públicas de Santa Cruz e Nova Cruz, no Agreste potiguar; e a Cadeia Pública da cidade de Caraúbas, na região do Médio Oeste; a Penitenciária Estadual Desembargador Antônio da Nóbrega Pereira, o Pereirão, no Seridó e; uma outra instituição carcerária, em Parnamirim, na grande Natal.
De acordo com a Coape, as unidades prisionais interditadas estão entre as principais prisões do Estado e os motivos para a proibição de receber novos presos são inúmeros, que vão desde superlotação a falhas estruturais que comprometem a segurança dentro e fora das prisões.
Por Redação do
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