PISO SALARIAL PARA MÉDICOS

Governo acha irreal piso de R$ 19.626 pedido pelos médicos

Secretário-chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho

Diferente dos governos do Distrito Federal e de Sergipe, que anunciaram medidas de contenção da folha para reduzir os gastos com pessoal, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não pretende diminuir os salários de cargos comissionados nem extingui-los para tirar o Estado da situação desconfortável em que se encontra, com o uso de 48,15% da receita para pagamento de pessoal. O governo do DEM também não tem expectativa para conceder os planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores estaduais. A meta da gestão democrata é aumentar a receita neste ano para que o gasto com pessoal fique abaixo dos 46,55%, valor máximo permitido pelo limite prudencial.

Em entrevista ao Diário de Natal, o secretário-chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, admitiu que ainda não há expectativa de prazo para o pagamento dos PCCS's dos servidores estaduais, aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa (AL) em 2010. "Como não podemos aumentar os gastos com a folha de pessoal, não temos como conceder os aumentos previstos nos planos. Em curto prazo, não existe nem expectativa para quando poderemos fazê-lo. O atual governo encontrou o Estado com gasto de mais de 49% com pessoal. Já conseguiu reduzir. Tomará medidas para diminuir ainda mais", prometeu.

Questionado sobre quais medidas serão tomadas para tirar o Estado desta situação, Carvalho disse que o governo pretende investir em providências para aumentar a receita. "Reduzir o gasto com pessoal é praticamente impossível. A maioria das questões que envolvem os servidores são previstas em lei. O que o governo vai fazer é não permitir que a folha aumente e trabalhar pelo aumento da arrecadação. Medidas neste sentido já estão sendo tomadas, como a revogação de incentivos fiscais e o aumento da fiscalização. Já tivemos uma resposta positiva com o crescimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas precisamos de mais", analisou.

Anselmo descartou a possibilidade de o governo extinguir cargos comissionados ou reduzir sua remuneração, como fizeram os governadores de outros estados. Segundo ele, essa medida seria prejudicial à máquina pública e teria pouco impacto na folha de pagamento. "Desde que assumiu o governo, Rosalba decidiu não preencher todos os cargos comissionados. Vamos continuar sem preencher. O governo vai funcionar com a estrutura que tem hoje. Quanto à remuneração, os salários dos comissionados já são baixos, se comparados aos de outros poderes como os do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Então, não haverá redução", garantiu.

Carvalho também comentou a reivindicação dos médicos da rede estadual de saúde, que não descartam a possibilidade de paralisação, caso as melhorias nas condições de trabalho e reajustes salariais não sejam atendidos. A categoria busca a implantação do piso nacional de R$ 19.626,00, além da criação de gratificação de plantonistas e da incorporação de gratificação por atividade médica em hospital para cerca de 200 profissionais (municipalizados, aposentados e de ambulatórios) que ficaram de fora do benefício, implantado entre junho e dezembro do ano passado.

"Não conheço essa demanda dos médicos. Mas, um piso de R$ 19 mil é fora da realidade do país", finalizou o secretário. 

Fonte: Allan Darlyson, especial para o Diário de Natal 

Via  dnonline