A bancada federal do Rio Grande do Norte prometeu aos prefeitos potiguares votar favorável ao mandato de seis anos no pleito de 2016 para que, em 2022, ocorra a coincidência de mandatos. E, a partir daí, os mandatos seriam de cinco anos sem reeleição. O compromisso de deputados federais e senadores potiguares ocorreu durante reunião com os prefeitos que participam da Marcha, esta semana, em Brasília. “Esse foi o compromisso assumido por toda bancada federal do nosso Estado”, destacou o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada.
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| Deputados federais votam, em plenário, as propostas que envolve a reforma política |
Para o deputado federal Walter Alves (PMDB) o fato mais importante da reforma política é a coincidência de mandato, como forma de promover uma economia aos cofres públicos. “Eu torço mesmo é pela coincidência de mandatos. Isso será muito importante para todo país”, ressaltou.
O deputado federal Beto Rosado (PP) também defende a coincidência de mandato. “A bancada do Rio Grande do Norte fechou essa questão. Não precisamos de uma eleição de dois anos (seria o mandato tampão). Eleição custa caro e quem paga esse preço é a sociedade. Vamos buscar garantir o mandato de seis anos com a coincidência a partir de 2022”, disse o parlamentar do PP.
A reforma política que está sendo votada na Câmara dos Deputados, sobre a coincidência de mandato, prevê três alternativas: mandato de seis anos em 2016 para a coincidência ocorrer em 2022; ou mandato de quatro anos em 2016 e um tampão de dois anos em 2020 ou um mandato tampão de dois anos em 2016 para a coincidência já ocorrer em 2018. Independente da alternativa, é consenso que após a coincidência os mandatos teriam cinco anos de duração e sem direito a reeleição.
DISTRITÃO
Na votação mais polêmica até o momento da reforma política, o modelo de eleição para o legislativo, a bancada federal potiguar mostrou divergências.
Dos oito deputados federais, apenas três foram favoráveis ao modelo Distritão, onde os mais votados seriam eleitos. Foram favoráveis a esse modelo Walter Alves, Felipe Maia e Rogério Marinho (PSDB). Os demais foram contrários, entendimento que terminou prevalecendo na Câmara dos Deputados.
Walter Alves disse que lamentava a oportunidade perdida pelos deputados de fazer uma reforma política. “Tínhamos a oportunidade de reformar, rever o sistema eleitoral. Defendi o Distritão porque essa é a lógica da política, os mais votados se elegem, mas fui voto vencido”, disse o parlamentar. Sobre o modelo de financiamento de campanha, ele disse que segue o entendimento da bancada do PMDB, com o financiamento privado, mas definindo um teto.
O deputado federal Felipe Maia também foi favorável ao Distritão. “A Câmara entrou no momento de teste onde não só a sociedade, mas a classe política necessita de reforma e também suas práticas políticas. O fato de não ter conseguido consenso em torno de nenhum tema (na terça-feira) demonstra que a Câmara não está preparada para alterar as práticas políticas diante da colocação do seu interesse individual”, avaliou.
O parlamentar disse ser favorável ao financiamento privado de campanha. “Sou favorável ao modelo público privado. Pessoas físicas e empresas podem fazer doação, mas com limite estabelecido em lei”, detalhou.
O deputado federal Beto Rosado foi contrário ao modelo Distritão. “Esse modelo favorece muito os candidatos da mídia, aqueles que têm notoriedade dentro de determinada unidade federativa, mas não representam regiões”, comentou o parlamentar. Ele defendeu o modelo distrital, onde a eleição é feita por região.
“O distrital representa muito mais as diversas comunidades da sociedade”, destacou o deputado do PP. Ele defendeu também o financiamento privado de campanha. “Se acabarmos com esse modelo de financiamento vamos voltar com o que avançamos”, completou.
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