Foto: Assecom
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (DNIT/RN), responsável pelas rodovias federais no RN, se comprometeu a combater o avanço da mata ao longo das BRs da área potiguar.
A confirmação foi dada após ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, solicitando providências para o problema. O mesmo documento foi enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), responsável pelas rodovias estaduais, mas este ainda não se manifestou.
Conforme o ofício enviado à OAB/Mossoró pela superintendência regional do DNIT no RN, o primeiro ponto beneficiado pela ação será na região que compreende os municípios de Almino Afonso e Antônio Martins. Segundo o documento assinado por Walter Fernandes de Miranda Júnior, superintendente do DNIT no RN, o trabalho deverá ser concluído em 30 dias. A BR-226 está sob a responsabilidade do DER, órgão do Governo do RN, que será comunicado pelo DNIT para adotar as medidas. A previsão é que os dois lados da via sejam limpos, em um espaço de até cinco metros.
Quanto à BR-405, que liga Mossoró ao estado da Paraíba, passando por cidades como Apodi, Itaú e Pau dos Ferros, o DNIT não informou prazo para que o pleito da OAB/Mossoró seja atendido. O ofício enviado por Walter Fernandes limitou-se apenas a informar que “estamos evoluindo (...) para a Unidade Local de Mossoró, que fará um relato sobre a situação da faixa de domínio”. Essa evolução, no entanto, não foi especificada. Mesmo assim, a OAB/Mossoró acredita que o órgão deverá cumprir o que prometeu para a BR-226 e espera que a situação da 405 seja resolvida.
O levantamento feito pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito (CSPT) da OAB/Mossoró mostra que o avanço da mata tem afetado as rodovias estaduais (responsabilidade do DER) e as federais (DNIT) e os dois órgãos foram provocados por meio de ofício, que solicitava medidas reparatórias. O documento foi enviado em fevereiro deste ano. Até agora, só o DNIT respondeu. “Ainda estamos esperando pela reação do DER. Esse é um problema que aumenta ainda mais os riscos de acidente nas rodovias”, frisa o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da CSPT.
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