O governo federal vai investir R$ 1,8 bilhão em obras de enfrentamento aos efeitos da seca no Nordeste e em Minas Gerais. Desse total, R$ 108,8 milhões devem ser destinados ao Rio Grande do Norte. Ao todo, no Nordeste e em Minas, serão ampliados ou construídos 77 sistemas de abastecimento, adutoras e barragens. A região enfrenta a pior estiagem dos últimos 30 anos.
Alex Fernandes
Adutora nas proximidades de Pendências (RN): obras semelhantes
vão contemplar outros municípios
O anúncio foi feito ontem pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião com os governadores na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os governadores assinaram termos de compromisso para o início das obras, mas nenhuma data foi divulgada. O pacote, que será anunciado por partes, prevê um investimento total de R$ 3 bilhões. As obras serão executadas pelos estados e municípios. A supervisão caberá à Caixa Econômica Federal.
ESTADOS
A Bahia será o estado que receberá mais recursos para ampliar a oferta de água: R$ 454,9 milhões. O Rio Grande do Norte conseguiu aprovar seis projetos e receberá R$ 108,8 milhões - o terceiro menor valor destinado aos dez estados contemplados. A governadora Rosalba Ciarlini havia pleiteado R$ 250 milhões em reunião com a presidenta em abril, mas se mostrou satisfeita com o valor anunciado. O pacote mostra, segundo ela, que a presidenta está dando atenção aos estados que estão sofrendo com a escassez d'água e consequente redução do rebanho e quebra na safra.
Os recursos, segundo informou a assessoria de comunicação do governo do estado, serão aplicados na construção das adutoras de Caicó e Assu (R$ 72,2 milhões), Macau, Guamaré, Pendências, Baixa do Meio (R$ 20,8 milhões) e do sistema adutor Umari-Campo Grande (7,8 milhões). Os recursos virão dos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades e da Funasa. A data de conclusão das obras e o número de famílias beneficiadas no estado não foram divulgados.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o deputado federal Betinho Rosado, que pediu exoneração da Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca para participar da elaboração e apresentação de emendas por parte da bancada federal do Rio Grande do Norte ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2013 na Câmara dos Deputados, mas ele não atendeu as ligações. Embora tenha deixado a secretaria temporariamente, foi Betinho Rosado quem acompanhou a governadora na reunião. José Simplício, que assumiu a pasta interinamente, e o secretário Luiz Eduardo Carneiro, de Habitação, Trabalho e Assistência Social, que integra o comitê de enfrentamento a seca, preferiram não comentar o pacote.
Segundo a assessoria de comunicação do governo do estado, o RN também espera a liberação, pela Funasa, de R$ 30 milhões para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento em Porto do Mangue, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Bento Fernandes, São Miguel, Carnaúba dos Dantas e Pendências. O Ministério da Integração também analisa os projetos de construção das Barragens Umarizeiro (Umari), Sussuarana (Mossoro/Areia Branca) Porto Carão (foz do Rio Assu).
Setor produtivo cobra ações de curto prazo
O anúncio das obras para prevenir a seca parece não ter animado o setor produtivo. "Os efeitos dessas obras só serão sentidos a médio e longo prazo. É preciso atender o produtor a curto prazo", afirmou Júnior Teixeira, presidente da Associação Norte-Riograndense dos Criadores (Anorc), que reconhece o papel das obras estruturantes para a convivência com a seca no RN, mas cobra agilidade na implementação de medidas emergenciais.
Além das obras, o governo federal anunciou a ampliação do crédito emergencial, que passou de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão. "Isso sim poderia ajudar a amenizar o problema no curto prazo. Mas parece que o governo ou o banco (os recursos estão no Banco do Nordeste) ainda não entenderam isso. Os produtores não estão conseguindo acessar o crédito. Por isso de nada adianta aumentar o valor, se o acesso não é facilitado. Estamos numa situação de emergência, os recursos precisam ser liberados imediatamente", afirma Júnior Teixeira.
A dificuldade no acesso ao crédito emergencial por parte dos produtores foi assunto de uma audiência pública realizada na última quinta-feira. O presidente da Federação da Agropecuária do RN, José Vieira, também criticou a demora na liberação dos recursos durante a audiência.
PESQUISA
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (Emparn), há pesquisas em curso na instituição para minimizar os efeitos da estiagem no Estado. "A Emparn disponibiliza algumas tecnologias para auxiliar o semiárido potiguar, como por exemplo, o projeto de cultivo da palma irrigada que vem apresentando resultados animadores", diz o diretor presidente da empresa, José Geraldo Medeiros da Silva. Outro projeto é o de conservação e armazenamento de forragem, cujos técnicos envolvidos atuam de forma preventiva e orientam o produtor a se preparar para o período seco. "Além disso, há projetos de construção de secador solar e cisternas, criação de galinha caipira e desenvolvimento de sementes a partir de melhoramento genético vegetal", enumera ainda Medeiros da Silva.
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