CALÇADÃO DE PONTA NEGRA - NATAL/RN

Calçadão: laudo está concluído

Imagem/Arquivo Blog "naserra"

O laudo que aponta soluções imediatas para adoção de medidas de segurança e de reuso do calçadão de Ponta Negra foi concluído pela comissão de peritos designada pela Justiça Federal. A documentação já está sendo analisada pela promotoria de Meio Ambiente, que marcou audiência técnica para a próxima segunda-feira (12) quando irá avaliar o resultado juntamente com representantes do MPF e das secretarias municipais de Obras Públicas e Infraestrutura, Defesa Civil e Serviços Urbanos. 

A procuradora do Município Kátia Bulhões, que acompanha o caso, informou por telefone que ainda não teve acesso ao estudo. "A documentação ficou de ser depositada ontem (quarta-feira, dia 7) na Justiça Federal, para depois ser encaminhada à Procuradoria", resumiu Kátia. A titular da Semopi, Teresa Cristina Vieira Pires, disse que, como também não teve acesso ao laudo "não tem como adiantar quais serão as primeiras medidas a serem adotadas".

Elaborado sob coordenação do professor Venerando Amaro, coordenador do laboratório de Geoprocessamento do curso de Geologia da UFRN, o laudo custou R$ 118 mil e foi pago pela Prefeitura de Natal. Ao reconhecer o estado de calamidade pública, decretado em13 de julho, a Secretaria Nacional de Defesa Civil liberou R$ 4 milhões para reparação da orla, mas o MP solicitou estudos no intuito de garantir a segurança da obra e evitar desperdício de recursos. A promotora Gilka da Mata está estudando o documento para destacar alguns pontos durante a audiência. O encontro ocorrerá às 9h, na Associação do Ministério Público do RN, em Lagoa Nova.

O coordenador da Defesa Civil do Município, Carlos Paiva, relutante quanto a necessidade de se produzir um laudo logo que a Justiça determinou sua elaboração no início de julho, reconheceu a importância do estudo para tentar conter o avanço do mar. "O foco, neste momento, é recuperar o calçadão, mas temos que ter uma visão mais ampla da situação para evitarmos novos desabamentos", considerou. Ele admitiu que a ação emergencial para recompor o calçadão deve ser seguida de uma intervenção mais completa e abrangente, "se não, com certeza, será destruído novamente".

A perícia que será apresentada na audiência desta segunda (12) é a primeira etapa do processo de restauração da orla de Ponta Negra, e embasa apenas medidas de segurança e de reuso imediato do calçadão. Antes do início das obras propriamente ditas, a equipe coordenada pelo professor Venerando Amaro irá elaborar um segundo laudo, em até 60 dias, apontando quais as melhores opções técnicas para a recomposição da orla. Uma terceira perícia ainda está prevista, com prazo de elaboração de 360 dias, para o projeto de reurbanização da praia.

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