O MEDO DO BARBUDO EM RELAÇÃO A "MORO" É GRANDE

Lula pede a Fachin para tirar de Curitiba investigações da JBS

Ministro Edson Fachin enviou inquéritos para a Justiça Federal de Curitiba

Ex-presidente Lula durante seminário em Brasília, em abril - 

Jorge William / Agência O Globo

SÃO PAULO — A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira que apresentou um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin na qual ele determinou que parte da delação de executivos do frigorífico JBS devem ir para o juiz federal Sérgio Moro. Fachin é o relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Moro toca os casos relacionados à operação na primeira instância.

Em nota, os advogados afirmaram que o empresário fez duas referências genéricas ao nome de Lula em sua delação.

"O recurso demonstra que Batista fez duas referências genéricas ao nome de Lula em sua delação, sem qualquer base mínima que possa indicar a ocorrência dos fatos ou, ainda, a pratica de qualquer ato ilícito. Demonstra ainda que tais referências referem-se a situações ocorridas em Brasília ou em São Paulo, sem nenhuma relação com a Operação Lava Jato", diz trecho da nota do advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

Em sua delação, Joesley Batista, assim como o executivo Ricardo Saud, relatou pagamentos em contas no exterior para Lula e para Dilma. As contas estavam em nome de Joesley e o dinheiro teria sido usado nas campanhas do PT. O saldo dessas contas teria chegado a US$ 150 milhões em 2014.

A defesa de Lula nega a acusação e afirma que as denúncias feitas por Joesley Batista "não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados".

No pedido, os advogados de Lula afirmaram que, tampouco o caso deveria estar vinculado ao Ministro Edson Fachin no STF. Fachin é o relator da Operação Lava-Jato no tribunal.

De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal o Ministro Edson Fachin poderá rever sua decisão ou, então, deverá encaminhar o recurso para julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Em despacho, Fachin determinou que parte do conteúdo da delação permaneça no STF, por envolver autoridades com foto privilegiado, como parlamentares e o presidente Michel Temer. Outros trechos foram mandados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e para a Justiça Federal de várias do país: Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia.

Entre os trechos da delação enviados à Justiça Federal do Paraná estão os termos de depoimento número 1, 2 e 9 de Joesley, colhidos em 3 de maio deste ano, e o termo número 2, de Ricardo Saud, diretor da JBS, de 5 de maio. Todos eles fazem referência a Lula.

"Afirma o Ministério Público Federal que há relatos do pagamento de vantagens indevidas em favor de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, na ordem de U$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos) e U$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares americanos), respectivamente, mediante depósitos em contas distintas no exterior. Atuaria como intermediário a pessoa de Guido Mantega, sendo os negócios realizados no âmbito do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), com objetivo de beneficiar o grupo empresarial JBS", diz trecho do despacho de Fachin.

POR
ANDRÉ DE SOUZA E
DIMITRIUS DANTAS

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