Advogados do ex-presidente alegam que o juiz federal seria suspeito para seguir julgando os processos da Operação Lava Jato contra o petista
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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Defesa de Lula havia argumentado que Moro
ordenou conduções coercitivas e interceptações
telefônicas ilegais
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou a alegação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o juiz federal Sérgio Moro seria suspeito para seguir julgando os processos da Operação Lava Jato. A exceção de suspeição foi julgada na última quarta-feira (26) e indeferida.
A defesa de Lula havia argumentado que Moro ordenou conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais, além de ter levantado ilegalmente o sigilo profissional dos advogados do petista ao grampear seus telefones.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, "a simples verificação dos pressupostos necessários à instauração de medidas cautelares não permite dizer que o julgador seja suspeito ou esteja impedido de continuar na lide". Para ele, a atuação de Moro está restrita ao cotidiano jurisdicional.
Quanto aos grampos telefônicos dos advogados do ex-presidente, Gebran afirmou que o terminal estava registrado em nome da empresa Lils Palestras, pertencente à Lula, e não de um escritório de advocacia.
A defesa do petista tentou invalidar a decisão do TRF4 por apontar o próprio desembargador Gebran como suspeito, por ter relacionamento pessoal com o juiz Moro. O recurso, no entanto, foi rejeitado pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Denúncia na ONU
O Comitê de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou na quarta-feira (26) em primeiro juízo a denúncia apresentada pelos advogados do ex-presidente contra a atuação de Sérgio Moro. A informação foi passada pela equipe de Lula e ainda não teve confirmação por parte da ONU.
De acordo com a defesa do petista, os advogados do ex-presidente foram comunicados de que a representação contra Moro foi registrada no Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O órgão deu prazo de dois meses para que o governo brasileiro preste "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação".
Na denúncia apresentada no dia 28 de julho, o advogado Cristiano Zanin Martins relata suposta violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, na atuação do juiz Moro e dos procuradores da Lava Jato.
Entre as supostas práticas irregulares adotadas pela força-tarefa da Lava Jato estão a "privação da liberdade" do ex-presidente no episódio da condução coercitiva em 4 de março e o vazamento de grampos telefônicos de conversas de Lula.
Por iG
São Paulo
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