Nova lei destina verba para três ministérios intensificarem a ação de combate ao zika vírus e ao Aedes aegypti
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iStock Combate ao zika vírus terá verba de R$ 420 milhões
destinada a três ministérios
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Já virou lei a medida provisória que liberou R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate ao zika vírus, à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti. Como o texto da MP foi aprovado sem mudanças pela Câmara dos Deputados, não teve de passar pela sanção da Presidência da República. A matéria foi promulgada sob a forma da Lei 13.310/16 e publicada no Diário Oficial na sexta-feira (8).
A MP 716/16 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês e destina R$ 300 milhões à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto pelo Ministério do Desenvolvimento Social foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia, programa que é uma das medidas de combate ao zika vírusimplementadas pelo governo federal.
O vírus da zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País, principalmente na Região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho deste ano, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.
Além da microcefalia, o zika vírus pode causar outros problemas em recém-nascidos. Um estudo recente revelou traços do vírus em um bebê sem microcefalia, mas com problemas oculares. A pesquisa foi a primeira a relatar um caso de distúrbios nos olhos ligado à zika em um bebê com desenvolvimento cerebral normal.
Por outro lado, um laboratório brasileiro levantou recentemente a possibilidade da microcefalia associada ao zika também estar ligada ao vírus BVDV, que afeta gados e causa diarreia, problemas respiratórios, más-formações e abortos nos animais. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão acompanhando as investigações sobre a ligação entre as doenças.
Defesa e Ciência
Além de contemplar o Ministério da Saúde, a nova lei também destinou R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos são para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito.
Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, para combate ao zika vírus dinheiro a ser empregado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus.
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IG São Paulo
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