naserra

Fundo Estadual de Cultura será 

assinado amanhã

Elizângela Moura

Cedida

Secretária Isaura Rosado destaca o FEC como um marco revolucionário em vários aspectos

Novidades para a cultura do Rio Grande do Norte. É que a governadora Rosalba Ciarlini vai assinar a Lei que institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC). O ato será amanhã(29), às 9h, no Palácio Potengi - Pinacoteca do Estado. A sanção da FEC marca uma nova era na história da cultura do Rio Grande do Norte. Pleito antigo da classe artística, o FEC objetiva, primordialmente, o fomento à produção artístico-cultural, mediante custeio total ou parcial de projetos culturais nas seguintes áreas: artes cênicas, plásticas, gráficas e tecnológicas; cinema, fotografia, vídeo e internet; literatura, música, dança, artesanato, folclore, tradições populares, patrimônio material e imaterial, museologia, bibliotecas, arquivos, acervos, patrimônio histórico e arquitetônico. 

Para a secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, o FEC é um marco revolucionário pelo menos em dois aspectos: "ele integra ao financiamento cultural os outros municípios do RN, que estão além das fronteiras da região metropolitana, antes relegados ao esquecimento e permite recursos carimbados para alguns sistemas e patrimônio arquitetônico. Isso é também um importante dispositivo legal que nos permitirá incentivar a criação e manutenção de bibliotecas, museus, dentre outros, sem falar na possibilidade real de fazermos manutenção do nosso patrimônio tombado", completou.A principal fonte de recursos do FEC será oriunda dos 0,5% da receita corrente líquida do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente ao Estado.

O FEC terá uma Comissão Gestora, com mandato de três anos, formada por dois representantes indicados pela Secultrn; dois representantes indicados pelo Conselho Estadual de Cultura; e quatro representantes indicados pela classe artística mediante escolha pública, respeitada a representação regional.



Elizângela Moura
Fonte: Correio da Tarde