sexta-feira, 18 de agosto de 2017

TÁ QUERENDO É APARECER

Socialite que prometeu R$ 500 mil a Lula não paga nem condomínio

Neta de acionista de banco suíço, Roberta Luchsinger deve R$ 232 mil em condomínio e R$ 64 mil em loja de decoração

Roberta Luchsinger, herdeira de acionista de banco suiço.
 (Reprodução/Facebook/Reprodução)
A socialite Roberta Luchsinger, de 32 anos, neta de um ex-acionista do banco Credit Suisse, que prometeu doar R$ 500 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não paga o condomínio do apartamento onde mora, em um bairro nobre de São Paulo, desde dezembro de 2014.

Segundo a advogada que defende os interesses do prédio, a dívida já estaria emR$ 232 mil. “Ela não constituiu advogado para esse processo, que correu à revelia. Nós já estamos na fase de avaliação pericial. O apartamento deve ir a leilão em breve”, disse a advogada Ana Beatriz Cardoso de Souza.

O edifício, localizado em Higienópolis, tem um apartamento em cada um dos 11 andares. Os outros moradores estariam “loucos da vida” com a notícia da suposta doação ao ex-presidente – já que o não pagamento da dívida tem recaído sobre eles.

No Twitter e no Facebook, Roberta, que é filiada ao PC do B e pretende se candidatar a deputada estadual, escreveu que poderia “dobrar a doação” ao ex-presidente. A reação de Roberta nas redes sociais foi em relação à reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostrou que ela já havia sido intimada a pagar uma dívida de R$ 62 mil com uma loja de decoração antes de fazer qualquer tipo de doação.

O advogado da NP Decorações, Humberto Carlos Barbosa, afirmou que Roberta não aceitou negociar a dívida com a loja, que existiria desde 2013. Segundo ele, seu cliente foi pego de surpresa com a notícia da “doação”.

Ainda nas redes sociais, Roberta escreveu: “É incrível como o Judiciário, em qualquer instância, se transformou em um instrumento de luta política contra Lula e todos que o apoiam!”. Em outro post, ela afirmou: “A partir de agora, baseado na decisão do juiz que quer me impedir de doar para o Lula, confirmando assim a perseguição contra o presidente, deveria ser proibida qualquer doação, seja a quem fosse. A começar pelas empresas que doam ao Doria por exemplo, será que estão todas ok? Será que esse juiz não gostaria de pegar e fazer essa análise?!! Juristas de plantão, o que pode ser feito? Se não pode para um, não pode para outro…”

O advogado de Roberta, Paulo Guilherme Lopes, disse “não estar a par sobre as dívidas de condomínio de sua cliente”. Em relação à dívida da socialite com a loja de decoração, afirmou que o juiz teria feito apenas “um alerta para a não disposição de bens no caso de existir alguma dívida pendente”.

O caso

Ao jornal Folha de S.Paulo, Roberta declarou que doaria ao ex-presidente Lula um cheque de 28 mil francos suíços (cerca de R$ 93 mil) dado pelo avô Peter Paul Arnold Luchsinger, um ex-acionista do banco Credit Suisse.

A doação também incluiria um relógio Rolex, um anel de diamantes, bolsa e vestido de grifes famosas. No total, a colaboração de Roberta ao ex-presidente estaria avaliada em cerca de R$ 500 mil. A doação seria feita para ajudar o petista, que teve dinheiro e bens bloqueados pelo juiz federal Sérgio Moro.

Roberta foi casada com o ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal pelo PC do B Protógenes Queiroz, que vive na Suíça depois de ter sido condenado por violação de sigilo na Satiagraha, operação da Polícia Federal contra corrupção e lavagem de dinheiro.

(Com Estadão Conteúdo)


 Da Redação de
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A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO COM SEUS DIAS CONTADOS

Cármen Lúcia obriga tribunais a informar salários de juízes

Tribunais terão até 5 dias após os pagamentos para enviar ao CNJ a folha salarial dos magistrados, especificando os valores mensais e eventuais benefícios


A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, decidiu também pedir detalhamento específico dos pagamentos feitos aos magistrados (Renato Costa/Framephoto/Folhapress)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicou uma portaria em que o CNJ obriga tribunais de todo o Brasil a informar dados sobre estrutura e pagamentos remuneratórios de juízes, alegando ser necessário para que o órgão apure eventuais descumprimentos do teto salarial. Os dados ficarão disponíveis no site do conselho e poderão ser utilizados em procedimentos internos de investigação do órgão.

A decisão de Cármen Lúcia acontece após a revelação dos gordos contracheques no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, cuja folha salarial de julho incluiu 114,6 mil reais ao presidente, Rui Ramos Ribeiro. Já o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu mais de meio milhão de reais, precisamente 503.928,79 reais em salário.

A presidente do CNJ decidiu também pedir detalhamento específico dos pagamentos feitos aos magistrados. Atualmente, já há alguma divulgação de tribunais sobre remunerações, mas sem especificar quanto se refere a salários e quanto a benefícios. Uma das determinações é para que os tribunais enviem, em um prazo de dez dias úteis, a lista com os pagamentos feitos neste ano, de janeiro a agosto.

A portaria estabelece que, a partir de setembro, os tribunais terão até cinco dias após o pagamento aos magistrados, para encaminhar cópia da folha salarial, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo CNJ”.

Cármen Lúcia afirma que “a Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido”.

A ministra justifica que isso é necessário para o CNJ “cumprir as suas atribuições constitucionais de controle da legalidade e da moralidade pública” e destaca, ainda, “a necessidade de se garantirem as apurações em curso neste órgão sobre descumprimento do teto constitucionalmente assentado”.

“O Conselho Nacional de Justiça manterá, em seu sítio, espaço específico de transparência dos dados relativos aos pagamentos realizados a todos os magistrados pelos órgãos de jurisdição brasileira submetidos a seu controle”, observa Cármen Lúcia na portaria.
Lista das resoluções do CNJ:

Art. 1º Determinar a todos os Tribunais do Poder Judiciário do Brasil, submetidos ao controle administrativo deste Conselho Nacional de Justiça, o envio de cópia das folhas de pagamento dos magistrados da competência de cada qual de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017, especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza e o título sob o qual foi realizado o pagamento.

Art.2º Os Tribunais terão dez dias úteis para enviar à Presidência deste Conselho Nacional de Justiça as cópias, contando-se este prazo da publicação da presente Portaria.

Art. 3º A partir do mês de setembro de 2017 todos os Tribunais do País submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça.

Art. 4º A Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido.

Art. 5º O Conselho Nacional de Justiça manterá, em seu sítio, espaço específico de transparência dos dados relativos aos pagamentos realizados a todos os magistrados pelos órgãos de jurisdição brasileira submetidos a seu controle.

Art. 6º O descumprimento do prazo previsto no art. 1º desta Resolução resultará na abertura de correição especial no Tribunal que der causa à desobediência da regra.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Com Estadão Conteúdo)


Da redação de
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IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS VOLTA A SER SUSPENSO

Liminar volta a suspender aumento de imposto sobre combustível

A decisão, que é válida para todo o país, foi concedida com base em uma ação popular feita pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR)


Em julho, o governo dobrou a alíquota sobre o litro de gasolina: de 38 centavos para 79 centavos por litro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma liminar concedida nesta sexta-feira pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu novamente os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis, em julho. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não informou se vai recorrer.

A liminar, que é válida para todo o país, foi concedida com base em uma ação popular feita pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR).

“Cumpre registrar que não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos – que desde tempos imemoriais vem sendo historicamente adotados por governos em momentos de crise”, disse a juíza em sua decisão.

“Lembrando sempre que os governos são eleitos para promover o bem comum e não para penalizar mais ainda o cidadão com majoração de tributo, que amarga carga tributária já tão elevada”, afirma.

Esta não é a primeira vez que o decreto presidencial é derrubado. No dia 25 de julho, por exemplo, a própria 20ª Vara Federal de Brasília chegou a suspender o aumento, que voltou a valer após a AGU recorrer. Na semana seguinte foi a vez de a Justiça Federal na Paraíba conceder uma liminar, assim como aconteceu no início deste mês na Justiça Federal em Macaé, no Rio de Janeiro. Em ambos os casos, porém, a AGU reverteu o processo.

Em julho, o governo dobrou a alíquota sobre o litro de gasolina: de 38 centavos para 79 centavos por litro. No dia 28 do mês passado, reverteu parte do aumento de PIS/Cofins do etanol. A alíquota para os distribuidores, que chegou a R$ 0,194 por litro, passou para R$ 0,1109 por litro. Antes do aumento, essa taxa estava zerada.


Da Redação de
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ASSIM É BOM DEMAIS!!!!!!

EXCLUSIVO: Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma

Sindicância do governo constatou que petista furou a fila do INSS com ajuda de servidores e obteve benefício sem ter a documentação necessária na ocasião

Presidente cassada Dilma Rousseff em Brasília 
 02/07/2014 (Ueslei Marcelino/Divulgação)
Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabase uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente. Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.

Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.

Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha. “As apurações demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa

Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, os integrantes da sindicância concluíram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de cálculo de tempo de serviço de Dilma, informações que a ex-presidente não comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o balcão dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, não ter documentos é uma falha que inviabiliza a concessão de aposentadoria. Para Dilma, no entanto, isso não foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. “A não observância à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz a sindicância. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias — entre apresentação e a concessão — para obter o benefício. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400 000 brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS nessa situação.

Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e necessário”.

Ironicamente, apesar de apontar irregularidades e reconhecer condutas impróprias no caso dos servidores, a sindicância justifica as penas brandas aplicadas alegando que não verificou “intenção clara” dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff. Já sobre a própria ex-presidente a sindicância limita-se a cobrar a devolução de 6 188 reais, referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Apesar da concessão irregular de aposentadoria por falta de documentos, a sindicância constatou que o valor do benefício da petista é compatível com o determinado. Dilma Rousseff está recorrendo para não ter que devolver o dinheiro.

Para justificar a aplicação de advertência a Fernanda Daerl, os integrantes da sindicância registram que a servidora, embora tenha atuado de maneira displicente, não agiu de má-fé. “Foram demonstrados o descumprimento das normas regulamentares e a falta de zelo da servidora. Por outro lado, não há qualquer indício de que tenha havido má-fé da servidora. Não houve qualquer contato indevido entre a indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto seu”, registra o relatório. Já Gabas, teve a punição atenuada por ter “bom comportamento e bons antecedentes” enquanto servidor.

Ao prestar depoimento na sindicância, Gabas negou que tivesse favorecido Dilma Rousseff ao cuidar pessoalmente do processo na agência da Previdência em Brasília. Gabas alegou aos investigadores que “o atendimento diferenciado de pessoas públicas era comum e tinha o objetivo de assegurar a integridade física e moral dos demais segurados”. Já Fernanda Daerl sustentou durante todo o processo que agiu de acordo com a lei e que se guiou por normas do INSS para aprovar os dados cadastrais de Dilma.


Por Robson Bonin

FONTE
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quarta-feira, 9 de agosto de 2017

BANDIDO É BANDIDO.

Após três horas de depoimento, Joesley deixa a PF sem falar com a imprensa

O empresário Joesley Batista deixa 
a sede da Polícia Federal em São Paulo
 Rovena Rosa/Agência Brasil
Após três horas de depoimento, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, deixou a sede Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, no início da tarde de hoje (9), sem falar com os jornalistas. Ele prestou depoimento em ação que investiga a venda de ações da empresa após acordo de delação, e saiu acompanhando de seu advogado sem dar entrevista.

De acordo com o Ministério Público Federal, os controladores da JBS podem ter evitado a perda de R$138 milhões com a venda de ações às vésperas de os executivos da empresa assinarem acordo de delação premiada. A operação é conhecida como crime de insider trading, o uso indevido de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro.

No mesmo processo, o irmão de Joesley, Wesley Batista, prestará depoimento na tarde desta quarta-feira em São Paulo.

O título e o texto da matéria foram alterados às 15h28 para correção de informação: o depoimento de Joesley durou quase três horas, e não quase cinco, como tinha sido publicado

Edição: 
Nádia Franco


Por
Ludmilla Souza 

Repórter da Agência Brasil

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

FESTIVAL GASTRONÔMICO DA SERRA DE MARTINS/RN: "PROGRAMAÇÃO"

PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS/RN





Frio, gastronomia, cultura e turismo em um só lugar!

Nos dias 4, 5 e 6 de Agosto de 2017, a Serra de Martins será o seu destino.

Programação:

04/08 – Sexta-Feira – Atrações

Coreto:

18 horas – Grupo de Teatro Ciranduis;
19 horas – Banda de Música de Martins;
20 às 22 horas – Banda Mobidick;
22 às 24 horas – Brazukka Jazz;
24 às 3 horas – Edson Moura.

Palco:

22 às 24 horas – Isaque Galvão;
24 às 2 horas – Danilo Nikson – Forró Pé de Serra.

05/08 – Sábado

Coreto:

12 às 14 horas – Samba Nobre;
14 às 16 horas – Macaxeira Jazz;
16 às 18 horas – Freqüência 2;
18 às 19 horas – Boca de Sino;
19 horas – Grupo Macambirais;
19 às 20 horas – Missa na Igreja Matriz;
20 às 21 horas – Boca de Sino;
21 às 23 horas – Rodolfo Amaral.

Palco:

23 às 1 hora – Khrystal;
1 às 3 horas – Bete Nascimento;
3 às 5 horas – Renata Falcão.

06/08 – Domingo

Coreto:

12 às 15 horas – Everaldo Miguel – Pagode;
15 às 18 horas – Legionários – MPB;
18 às 21 horas – Brazzuka Jazz;
21 às 24 horas – Fabiano Show.

Obs: "Sujeito alterações de horários".

Venha curtir o inverno no melhor clima do estado, degustando a melhor comida, ouvindo a melhor música!

Martins te espera!

FONTE
http://martinsnewsrn.blogspot.com.br/
Martins News



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