REDUÇÃO DE VERBAS FEDERAIS PARA O COMBATE À SECA

Governo Federal reduz 53% das verbas para carro-pipa

A redução em 53% do repasse dos recursos federais para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) está comprometendo o abastecimento de água potável, através de caminhões pipas, em 23 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse era de R$ 15 mil por município até outubro do ano passado e foi reduzido a R$ 8 mil por mês, segundo informou o coordenador de Defesa Civil, coronel Josenildo Acioli Bento.

Aldair Dantas  

Joana d’Arc afirma que racionamento é avaliado com cautela

O coronel Josenildo Acioli disse que se reuniu com os coordenadores municipais de Defesa Civil e avisou que diante dessa diminuição do repasse dos recursos do Ministério da Integração Nacional, feito por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o programa do caminhão pipa pela Cedec só dava para prosseguir até fevereiro.

Acioli disse que o pagamento aos prestadores de serviços é efetuado por quilômetro rodado, a um custo de R$ 0,48, mas todo o cálculo é realizado em função de algumas variáveis, que muda de município para município, como distância do local de captação de água, distância das comunidades atendidas e número de habitantes.

Ele também afirmou que a Cedec só atende 23 municípios, que não estão dentro daqueles que são abastecimentos por caminhões pipas cadastrados no Exército, “a fim de evitar superposição do programa e não faltar recursos onde não tem carro pipa”. O Ministério da Integração Nacional (MI) informou por meio de sua assessoria que não existe qualquer orientação do governo federal em relação à redução de recursos para os municípios do Rio Grande do Norte.

Em nota, o MI declarou ainda que não realiza repasses mensais para a operação Pipa, mas desde julho de 2012 já enviou ao Rio Grande do Norte R$ 30 milhões solicitados por meio de planos de resposta, elaborados pelo Estado e aprovados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

Ainda conforme nota do MI, os recursos enviados são programados para cobrir períodos específicos que podem chegar a até seis meses. Caso haja necessidade de novos recursos o Governo do Estado envia um novo plano de resposta solicitando novos valores.

Em relação ao programa de caminhão pipa executado pelo Exército, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Nordeste informa que, hoje, existem 489 “pipeiros contratados no Rio Grande do Norte, que atuam no abastecimento de 178,34 mil metros cúbicos de água de 113 municípios e atendendo uma população de 260 mil habitantes.

Segundo o Exército, em função do prolongamento da estiagem, os “pipeiros” contratados estão percorrendo distâncias maiores para terem acessos aos mananciais de água, o que ocasiona a redução da produtividade diária (número de carradas/dia) e dai a contração de mais prestadores de serviços para suprir a necessidade da população do semiárido brasileiro.

FONTE