terça-feira, 6 de maio de 2014

EMERGÊNCIA MUNDIAL

OMS declara emergência mundial de poliomielite

GENEBRA - Depois de detectar casos em mais de uma dezena de países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência sanitária mundial diante do risco de contágio da poliomielite.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5/05), e anunciada depois de uma série de reuniões do Comitê de Emergência da OMS. Essa é apenas a segunda vez na história que a entidade declara uma emergência global por conta de uma doença. A primeira vez foi em 2009, com a gripe A. O Brasil foi um dos pioneiros na erradicação da doença, ainda nos anos 80. Para o consultor da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), Luiz Carlos Lobo, o caso de sucesso no Brasil provou que “é possível debelar as doenças transmitidas pelo contato humano por meio de políticas públicas de vacinação”, afirma. 

Apesar dos casos de polio terem sido identificados principalmente na África, Oriente Médio e Ásia, a entidade optou por decretar o estado de emergência mundial como forma de combater sua proliferação e diante do risco de que a doença chegue a países que, com esforços de anos e milhões de dólares gastos, conseguiram erradicar o problema.

O vírus estava prestes a ser declarado como extinto há três anos. Mas conflitos armados em algumas regiões e a falta de investimentos em outras abriram as portas para a volta da doença. O risco, desta vez, é que com a facilidade de contatos e de viagens, o vírus teria maiores chances de chegar a novas regiões.

Uma campanha financiada por Bill Gates e Rotary Internacional e que destinou à vacinação mais de US$ 11 bilhões havia conseguido limitar a pólio a apenas três países: Paquistão, Afeganistão e Nigéria. Os casos em Cabul e Abuja caíram em mais de 50% desde o início da campanha. Mas o mesmo não conseguiu ser feito no Paquistão e, nos últimos seis meses, o vírus se espalhou para a Síria, Iraque, Camarões, Guine Equatorial, Etiópia, Israel e Somália.

Os principais focos da nova onda da doença são Paquistão, Camarões e Síria. A recomendação a esses governos é de que não permitam a saída de pessoas dos países sem que estejam vacinados. Mas com a guerra na Síria tendo feito desabar parte da estrutura do estado e diante dos mais de 3 milhões de refugiados, a OMS reconhece que muitos que podem estar portando o vírus já estão em outros países.

A Síria era considerada um exemplo no Oriente Médio de como um governo conseguiu erradicar a doença. Nenhum caso foi identificado em 14 anos. Mas a guerra transformou essa realidade. A OMS alerta que milhares de sírios estão hoje vivendo de forma precária nas periferias das grandes cidades europeias, além de já representar 25% da população do Líbano e terem criado a quarta maior cidade da Jordânia, em apenas três anos.

Outro centro da atenção é o Paquistão. Em 2012, um total de 223 casos foram identificados no mundo. O número foi o mais baixo já registrado. Mas, em 2013, esse número já chegou a 417. Nos quatro primeiros meses de 2014, o número já chegou a 74. Desses 59 foram registrados no Paquistão.

Mas o que gera a preocupação da OMS é que as cidades paquistanesas sequer iniciaram a temporada do ano em que os casos são mais frequentes.

Parte do projeto de vacinação no Paquistão foi afetado depois que o governo americano usou uma pessoa disfarçada de agente médico para vacinar as crianças de uma casa que, depois, se descobriria que era o esconderijo de Ossama Bin Laden. Rumores de que a vacina causava perda de fertilidade também acabaram atrapalhando o processo.

Apenas em 2013, mais de 20 médicos que percorriam o país foram assassinados, além de nove policiais que faziam a segurança de centros de vacinas.

Entre as recomendações, a OMS pede que os países afetados ampliem as campanhas de vacinação e que deem às pessoas que estejam viajando documentos que identifiquem se elas foram de fato imunizadas. O vírus, disseminado por fezes, ataca o sistema nervoso e pode causar paralisia em apenas algumas horas. 10% dos afetados morrerem e não existe cura.


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segunda-feira, 5 de maio de 2014

NOVAS REGRAS PARA TRANSFERÊNCIAS DE EMPRÉSTIMOS

Novas regras para transferências de empréstimos entram em vigor hoje

Imagem/blog "naserra"
As novas regras para transferências de empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira que oferecer melhor taxa de juros passa a valer a partir desta segunda-feira (5). A chamada "portabilidade" do crédito, também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil). As novas orientações foram regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final do ano passado. 

As mudanças valem para todo o tipo de crédito: consignado, crédito pessoal, financiamento de imóveis e de automóveis, entre outros. Além disso, aqueles com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também entram na pauta. O objetivo é incentivar a concorrência entre as instituições bancárias e possibilitar uma redução na taxa de juros cobrada em operações financeiras. 

Os novos procedimentos serão feitos eletronicamente pelos bancos, sem custo adicional. As instituições terão cinco dias para apresentar contrapropostas aos clientes. Somente a taxa de juros pode ser alterada, prazo e valor da operação devem ser mantidos. Os bancos também não podem cobrar custos de transferência. 

Entretanto, é preciso não confundir renegociações de dívidas com portabilidade. As propostas que oferecem um valor adicional e um prazo maior para pagar com taxa reduzida alteram as condições originais do contrato, além da taxa de juros, e reduzem os benefícios, em função do aumento da dívida. 

O consumidor tem o direito de escolher livremente para qual instituições realizará a portabilidade. Para isso, basta apresentar condições cadastrais compatíveis para aquisição de crédito.



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sábado, 3 de maio de 2014

IMUNIZAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NO RN

Rio Grande do Norte deve imunizar 1 milhão de cabeças de gado contra aftosa
Primeira etapa da vacinação vai até o dia 31 de maio

Começou nessa quinta-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do Estado do RN (Idiarn), a expectativa é que 1 milhão e 60 mil cabeças de gado, entre bovinos e bubalinos (búfalos) atualmente registrados no órgão, sejam vacinados até o dia 31 de maio.

Cada pecuarista deve apresentar ao Idiarn a nota fiscal da compra das vacinas e o certificado de vacinação até o dia 15 de junho. Os bois e búfalos de todas as idades devem ser imunizados. A declaração de vacinação também pode ser entregue aos escritórios do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou nas secretarias municipais de agricultura.

O Rio Grande do Norte é reconhecido oficialmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como área livre de febre aftosa com vacinação desde o ano passado. Com o reconhecimento e certificação oficial, o estado fica livre de restrições para receber e enviar animais a lugares do país que possuem o mesmo nível de segurança sanitária contra a doença.

“Nós já somos área livre de febre aftosa. Nosso apelo aos criadores é que eles comprem a vacina, declarem a vacinação e atualizem o rebanho existente no Estado, de modo que possamos manter o alto padrão genético do nosso gado, traduzindo essa qualidade com mais produção de leites e carnes. Acreditamos que o criador deve estar sempre protegendo seu rebanho, que pode ser caracterizado como patrimônio econômico e genético do RN”, destacou Maria Leonice de Freitas, diretora-geral do Idiarn.

A campanha idealizada pelo Ministério da Agricultura é fundamental para manter as zonas livres com vacinação e prevenir a reintrodução da doença no território nacional. Aqueles criadores do RN que não possuem vacinadores aptos a fazerem a prevenção do animal contra a febre aftosa podem solicitar apoio ao Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária.

“Temos um convênio com profissionais que estão prontos para ensinar como proceder com a vacinação. Com essa proteção, o rebanho fica livre da doença por um período de seis meses”, explicou Leonice de Freiras. A segunda etapa da campanha de vacinação no Rio Grande do Norte, de acordo com o calendário do Mapa, será realizada em novembro.

“Todos os criadores são obrigados a vacinar, declarar e atualizar as situações de perdas, aquisições e nascimentos de novos animais, de modo que o Idiarn possa controlar a quantidade de cabeças de gado existentes”, disse a diretora do Idiarn. “Em 2015 o Ministério de Agricultura deverá pleitear área livre sem vacinação no Rio Grande do Norte. Para que isso aconteça, precisamos cumprir com todas as etapas e garantir a qualidade do nosso rebanho”, afirmou.

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que atinge principalmente bovinos, bubalinos e suínos. A doença não atinge cavalos nem seres humanos. Os registros de casos da doença geram prejuízos econômicos ao país por dificultarem a exportação de carne e por provocarem perdas na eficiência produtiva. No RN, o último caso da doença foi registrado em 2000.

A doença pode ser fatal em animais jovens. Os animais afetados não conseguem se alimentar e enfraquecem muito, com perda severa de produção de leite e carne. Desse modo, o principal efeito da doença é comercial. Devido ao seu alto poder de difusão, os países estabelecem barreiras comerciais às regiões onde ocorreu Aftosa, causando sérios prejuízos econômicos e sociais.

Certificação internacional de Zona Livre de Aftosa com Vacinação

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) entregará ao Estado do Rio Grande do Norte a certificação internacional de Zona Livre de Aftosa com Vacinação. A solenidade acontecerá durante a 82ª sessão geral da OIE em Paris, na França, no final do mês de maio. Na ocasião, será realizada a Assembleia Mundial de Delegados da OIE, que é composta por 179 países.

O pleito para a certificação internacional junto à Organização Mundial de Saúde Animal foi enviado em outubro no ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), após constatar as ações do Governo do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste junto à defesa agropecuária, cumprindo assim as demandas solicitadas pela OIE.


Por Carolina Souza
acw.souza@gmail.com


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IMPEACHMENT: HÁ BASTANTE GENTE EM CIMA DO MURO

Filha de Wilma fica ‘em cima do muro’ com relação ao impeachment de Rosalba

Deputada do PSB, Márcia Maia afirma que só terá posição definida quando tiver acesso ao processo
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) se disse favorável à abertura de processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Basta, para tanto, que o pedido contenha embasamento jurídico. “Não vi o processo. Vou analisar. Só posso ter posição formada depois que analisar o processo”, afirmou a parlamentar.

O pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini foi lido terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa, que, na sequência, enviou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelo parecer de admissibilidade da matéria. Para Márcia, caso haja embasamento jurídico, ela deverá votar favorável à matéria. “Se tiver embasamento, eu sou favorável”, afirmou.

Para a socialista, a população do estado já aprovou o impeachment da governadora. “Eu acho que a população já fez o impeachment da governadora Rosalba. Agora o impeachment legal, jurídico, a gente tem que ver o embasamento jurídico”, afirmou a deputada do PSB.

Márcia é a quinta parlamentar a ficar “em cima do muro” na questão do impeachment. Ou seja, se colocou em posição de cautela e só se pronunciará mais adiante, “quando tiver acesso ao processo”. Opinaram nessa mesma linha os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Fábio Dantas (PC do B), Agnelo Alves (PDT) e o presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PROS).

Em comum, todos apoiam a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao governo do Estado. Aprovado na Casa, o afastamento de Rosalba beneficiaria o provável adversário de Henrique na disputa pelo governo, o atual vice-governador Robinson Faria (PSD), que assumiria no lugar de Rosalba.

O temor de Henrique seria Robinson assumir o governo e, com a força da máquina administrativa, a exemplo do que fez Silveira Júnior em Mossoró, desestabilizar sua candidatura, atraindo apoios políticos e financeiros e esvaziando seu palanque, hoje bastante robusto, com apoio de PSB, PR, PROS e outros.

FAVORÁVEIS

Por outro lado, já se mostraram favoráveis ao impeachment três deputados, sendo eles José Dias (PSD), Gesane Marinho (PSD) e Fernando Mineiro (PT). Todos, de resto, aliados de Robinson nestas eleições. Ainda faltam 16 parlamentares se pronunciarem quanto ao impeachment. Caso a CCJ opte pela admissibilidade da matéria, a Assembleia necessitaria ter dois terços dos deputados favoráveis ao impeachment para aprovação do processo.

Em caso de instalação do processo, a governadora é afastada do cargo e cria-se um Tribunal Especial, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, sob a direção do presidente do Tribunal de Justiça. O Tribunal Especial teria a incumbência de julgar as acusações de crime de responsabilidade contra a governadora. Durante o período, o mandato governamental seria exercido pelo vice-governador, Robinson Faria.

Rosalba, sobre impeachment: “Estou tranquila”

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que está tranquila em relação ao pedido de impeachment que tramita contra ela na Assembleia Legislativa. Ontem, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, disse que o processo transcorrerá “sem açodamento”, percorrendo todo o trâmite burocrático, obedecendo à Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa.

“Eu tenho muita tranquilidade. É aguardar. Isso faz parte da democracia.

Que seja analisado”, disse Rosalba ao Jornal de Hoje, instada a falar sobre o pedido do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO). “A minha história de vida mostra que, de todas as missões que eu cumpri, cumpri com honestidade, com seriedade e com resultados”, completou.

Sobre a própria sucessão, a governadora evitou dar declarações. “Eu estou numa campanha de trabalho. Estou defendendo mais do que nunca a eleição de prioridades e ações no nosso estado. E sobre campanha política só converso depois da Copa”, afirmou a governadora, mantendo acesa a possibilidade de se candidatar à reeleição.

Deputado José Adécio: “Dificilmente impeachment passará no plenário”

Dificilmente o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) será aprovado no plenário da Assembleia Legislativa. A opinião é do deputado estadual José Adécio Costa (DEM). Segundo ele, o sentimento entre os deputados é de não aprovação da matéria. Para ele, é provável que sequer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a matéria ganhe aval.

“São 28 anos que eu estou na Assembleia. Dá para ver com toda clareza, o sentimento de não aprovação. Eu conversei com vários colegas deputados, claro que isso vai ser discutido, principalmente na Comissão de Constituição. Lá estão deputados do maior gabarito, como Agnelo Alves, Ezequiel Ferreira, Getúlio Rêgo, dentre outros. Lá terão uma posição de constitucionalidade, onde poderá até morrer lá mesmo. E em plenário dificilmente passará. Esse é o sentimento visível para qualquer um parlamentar que queira falar o que lá está acontecendo”, declarou Adécio, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM), esta manhã.

O pedido de impeachment foi entregue na semana passada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), foi lido em plenário e, sem seguida, seguiu para a CCJ. Nele, o MARCCO acusa a governadora de crime de responsabilidade e pede o afastamento dela do cargo. “Minha posição é clara. Impeachment é uma coisa muito pesada. Precisa estar muito fundamentado. É um ato de muito pensamento e de muita avaliação”, declarou.

Segundo José Adécio, para haver impeachment, precisa de um fato determinado. “O governo de Rosalba merece crítica? Sim, mas não se vê falar em um escândalo que seja comprovado. Isso é obrigação de todo governo, mas no governo de Rosalba esse ponto aponta para um caminho de seriedade, e pelo que eu conheço da Assembleia do meu Estado, pelo que eu tenho conversado com alguns amigos, colegas, evidentemente que esse é um assunto que dificilmente terá o aprouve final da Assembleia Legislativa”, afirmou.

O deputado afirmou que a desaprovação ao governo Rosalba não deve pesar na decisão dos deputados. Ele citou o exemplo de Fernando Collor de Melo, que foi absolvido de uma das acusações formuladas contra ele. “Só agora a Corte Suprema do Brasil dá essa inocência. Então não é brincadeira que se afaste um governo, até porque se comenta que o governo errou e errou e errou, como assim afirmam aqueles que subscreveram o documento sem um fundamento maior. Eu não acredito, mas não acredito mesmo que esse impeachment seja aprovado pela Assembleia do meu Estado”.


Por Alex Viana
Repórter de Política


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