| Imagem Ilustrativa |
Brasília (AE) - O crescimento econômico instável e o aumento das desonerações não impediram um novo recorde na arrecadação de tributos federais no ano passado. A entrada de receitas extraordinárias no fim de 2013 engordaram os cofres públicos e ajudaram a Receita Federal a atingir a marca histórica de R$ 1,14 trilhão em impostos e contribuições federais - R$ 109 bilhões a mais do que em 2012. Além do reforço de R$ 21,8 bilhões com o parcelamento de débitos tributários (conhecido como Refis), o Fisco recebeu R$ 2,5 bilhões, em dezembro, de empresas que foram multadas e colocaram em dia os débitos com o leão.
Com mais esse dinheiro em caixa, a arrecadação apresentou um crescimento de 4,08% acima da inflação em 2013. Ao longo do ano, o total de receitas atípicas somaram R$ 28,35 bilhões. Se não fossem as verbas extraordinárias do Refis, o crescimento da arrecadação teria recuado para cerca de 2,1%, ritmo de expansão mais próximo da média de 2,28% esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) pelos analistas econômicos. Em 2012, a arrecadação crescera 0,7%.
O resultado teria ficado bem abaixo da meta de 4%, esperada pelo governo no início do ano, se o ritmo de alta da arrecadação de 2013 não tivesse dado um salto na reta final por conta das receitas extras. As previsões vinham recuando ao longo dos meses em função da recuperação mais lenta da atividade econômica, o que prejudicou o desempenho das contas públicas. A última estimativa da Receita era um crescimento real de 2,5%.
Para 2014, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, previu uma tendência mais favorável e menor instabilidade nos resultados mensais. “Estamos muito otimistas”, disse o secretário, que comparou o trabalho para obter melhores resultados a um esforço de “tourear”.
A expectativa do secretário é de que no primeiro trimestre deste ano a arrecadação registre uma expansão de 2,35%, puxada por maior lucratividade das empresas. A previsão de alta para todo o ano, no entanto, só será divulgada no relatório de reprogramação orçamentária, em fevereiro. Barreto espera que a arrecadação de 2014 fique em patamares superiores aos de 2013, “mas não necessariamente considerando as receitas extraordinárias”.
O governo mantém cautela com os números porque está sob pressão dos investidores para apresentar melhores resultados fiscais, sem tantas receitas atípicas. O secretário previu que o volume de desonerações em 2014 será menor do que os R$ 77,7 bilhões registrados em 2013.
Na avaliação do Fisco, os indicadores macroeconômicos, como produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e importações, apontam uma tendência de aumento da arrecadação. O coordenador de previsão e análise adjunto da Receita, Marcelo Gomide, destacou que a economia continua com crescimento forte do consumo, o que explica o comportamento favorável da arrecadação da Cofins e PIS, tributos considerados um termômetro da atividade.
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