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Larissa obtém vitória no TSE e será
candidata à Assembleia Legislativa
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A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) obteve vitória em julgamento ocorrido na noite de ontem, 24, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao apresentar seu voto referente ao Recurso Especial Eleitoral (RESPE) de nº 18.470, a ministra relatora Laurita Vaz considerou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação Força do Povo, que alegava abuso de poder midiático cometido por Larissa durante o pleito de 2012, acatando assim a tese da defesa da parlamentar.
“Os elementos não se mostram suficientes para comprovar que as condutas foram graves a ponto de comprometer a eleição de 2012, no qual a recorrente não logrou êxito. Não tem relevância para interferir na isonomia dos candidatos, não tendo afetado a normalidade do pleito. Dou provimento ao Recurso para reformar o acórdão do TRE”, justificou a ministra em seu voto.
A posição de Laurita Vaz foi acompanhada pelos ministros João Otávio Noronha, Luciana Lóssio, Teori Albino e Gilmar Mendes. Dessa forma, a deputada Larissa Rosado obteve a maioria dos votos do pleno, composto por sete magistrados. O ministro Tarcísio Carvalho pediu vistas do processo, ou seja, um tempo maior para analisar a matéria. Entretanto, a maioria favorável a Larissa está consolidada, tendo o próprio presidente do TSE proclamado o resultado parcialmente.
A ministra relatora ainda confirmou decisão liminar dada no final de 2013 pelo ministro Marco Aurélio, que rejeitara decisão do TRE para afastamento de Larissa Rosado do cargo de mandato parlamentar, conquistado no pleito de 2010.
No pleno, a deputada foi defendida pelo advogado Vicente Viana, que em sua sustentação oral argumentou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) levou em consideração o nexo de potencialidade do suposto abuso de poder midiático, quando o entendimento do TSE é no sentido de condenar os réus quando há constatado o nexo de gravidade dos fatos.
“É bem sabido que esta Corte em tempos anteriores chegou a exigir nexo de potencialidade em casos como esse, mas evoluiu, a partir da Lei Complementar 135/2010, que passou a se compreender a gravidade como ótica que deve ser interpretada atos abusivos. No acórdão temos que se procedeu o exame segundo a ótica antiga, da potencialidade”, afirmou o causídico.
Deputada avalia decisão do TSE e confirma pré-candidatura à reeleição em 2014
A deputada estadual Larissa Rosado avalia que a decisão da maioria dos ministros do TSE comprova a lisura da sua conduta na campanha eleitoral de 2012, e atesta que não cometeu nenhuma irregularidade no pleito eleitoral daquele ano.
“Sempre tive a consciência tranquila, pois pauto minha atuação política no respeito ao povo e à legislação eleitoral. E o posicionamento do TSE reitera nossa honradez, decoro e probidade”, comenta.
A parlamentar analisa que a decisão parcial do TSE, com ampla maioria dos votos a seu favor, lhe dá segurança jurídica para participar da eleição estadual de 2014. “Somos candidata à reeleição e teremos nosso nome homologado na convenção do PSB, na próxima sexta-feira”, afirma.
Larissa agradece às manifestações de apoio, e garante que retribuirá as demonstrações de apreço e estímulo com mais trabalho ainda. “Conseguimos provar nossa inocência. Vamos seguir em frente e continuar servindo ao povo, com o sentimento de que, enfim, a justiça está sendo feita”, comemora.
Maricelio Almeida
Editor interino de política
POR REDAÇÃO DO
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