Ministro diz que será analisada 'toda essa questão de interceptação'.
Jornal revelou que EUA mantinham estação para coletar dados em Brasília.
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo montará um grupo técnico para analisar a recente revelação de que os Estados Unidos espionaram pessoas residentes ou em trânsito no Brasil e empresas instaladas no país.
O grupo será formado por técnicos dos ministérios da Justiça, Defesa, Comunicações, Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional. O anúncio foi feito após reunião entre Cardozo e os chefes das pastas, no Ministério da Justiça.
“Vamos analisar toda essa questão da interceptação de dados relativamente a isso. Formamos um grupo técnico que vai apreciar toda matéria sob o ponto de vista da informática e jurídica com objetivo que possamos ter uma avaliação segura daquilo que efetivamente ocorreu”, disse o ministro.
O grupo dará um “diagnóstico” da situação ao governo “o mais breve possível”, de acordo com Cardozo.
Reportagem do jornal “O Globo” publicada no domingo (7) afirma que, na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês).
Segundo a reportagem, não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.
Na segunda, em nova reportagem, o jornal revelou que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e a Agência Central de Inteligência (CIA) mantinham em Brasília, pelo menos até 2002, uma estação de espionagem para coleta de dados enviados via satélite.
O governo entende que a investigação “exige um assessoramento técnico rigoroso”. “A partir das informações que foram passadas pela imprensa temos que analisar efetivamente o que está acontecendo e o que aconteceu. Os dados foram interceptados, mas como? De que maneira?”, questionou o ministro.
Cardozo defendeu o sistema de inteligência brasileiro, o Sisbin, mas disse que “o mundo” tomou conhecimento das espionagens por meio de vazamentos que escaparam do controle dos órgãos de inteligência de diversos países.
“O que aconteceu neste caso, não só em relação ao Brasil, mas em relação ao mundo, foi uma revelação interna que propiciou que todo mundo soubesse da mesma maneira uma série de questões que não eram conhecidas pelos órgãos de inteligência de todos os países. Não estou falando especificamente do Brasil, estou falando do mundo”, afirmou.
O ministro afirmou que o Brasil deve, primeiramente, apurar o que de fato ocorreu, mas que deve manter uma postura de defesa da soberania nacional. Ele lembrou que a Constituição proíbe a interceptação de dados no país.
“Na medida que, se comprovada a interceptação, obviamente nós temos a configuração de situação criminosa a ser apurada em relação à autoria e à participação no âmbito do território nacional”, declarou.
Dilma
Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse não concordar com "interferências" de outros países sobre o Brasil, mas afirmou ser preciso apurar os fatos. “Se houver participação de outros países, de outras empresas que não as brasileiras, seguramente é violação de soberania e de direitos humanos. Mas temos que ver sem precipitação, sem pré-julgamento. Agora, a posição do Brasil nessa questão é muito clara e muito firme. Nós não concordamos de maneira alguma com interferências dessa ordem, não só no Brasil como em qualquer outro país”, afirmou.
O embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, negou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que o governo norte-americano espione telefonemas ou mensagens eletrônicas de brasileiros.
Do G1, em Brasília
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