A viagem do prefeito Carlos Eduardo a Espanha, se transformou em um processo judicial para definir com quem fica o comando da Prefeitura até que ele retorne. Como ninguém assumiu o exercício da gestão, os vereadores Maurício Gurgel (PHS) e Fernando Lucena (PT) entraram com pedido no Judiciário para que seja definido quem responde pelo Executivo. Ontem, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho determinou a notificação da vice-prefeita Wilma de Faria (PSB), do presidente da Câmara, Albert Dickson (PROS), e do vereador Júlio Protásio (PSB). Eles têm o prazo de 24 horas para se manifestarem sobre o pedido liminar dos vereadores, que defendem seja designado um dos três interinamente para o cargo.
João Maria Alves
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| Juiz Luiz Alberto define um prazo de 24 horas para a vice-prefeita |
A implicação eleitoral desta ação judicial é que Wilma de Faria e Albert Dickson, como são pré-candidatos ao pleito deste ano, já estão em fase de desincompatibilização e, portanto, não poderiam assumir o cargo. Se Wilma de Faria ou Albert Dickson tomarem posse em um cargo no Executivo, ficam impedidos de concorrerem na eleição.
A Assessoria da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, informou que ela está em Recife, onde permaneceu desde o período da Semana Santa. Segundo a Assessoria, ainda não há confirmação de quando Wilma de Faria voltará ao Estado. Já o presidente da Câmara de Natal, vereador Albert Dickson (PROS), está em São Paulo. Segundo sua assessoria, ele participa de um curso na capital paulista.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com o vereador Júlio Protásio (PSB), mas o celular dele estava desligado. O parlamentar está de licença médica, já que foi cirurgiado, na semana passada.
A ação assinada por Fernando Lucena e Maurício Gurgel foi protocolada durante o plantão judiciário, na 1ª Vara de Família do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal. O juiz José Undário de Andrade, em decisão interlocutória, negou a apreciação do pedido em sede de plantão judiciário. Após o feriadão, o processo foi distribuído para a 5ª Vara da Fazenda Pública.
“A cidade não pode ficar sem prefeito. No meu entendimento, Wilma está inelegível porque ela não renunciou ao cargo de vice-prefeita e, portanto, com a ausência do prefeito ela é a gestora”, disse Fernando Lucena.
O oficial de Justiça deverá continuar tentando notificar Wilma de Faria e Albert Dickson até que eles retornem a Natal. O prefeito Carlos Eduardo deverá retornar da viagem no próximo domingo.
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