A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) aguarda a votação do projeto substitutivo encaminhado a Assembleia Legislativa para contratação temporária de professores devido ao afastamento dos profissionais da rede pública de ensino. A proposta pede a contratação de até 20% de professores, cerca de 1,8 mil profissionais, já que a rede estadual possui, atualmente, um total de 9,5 mil. Na manhã de ontem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa legislativa aprovou o projeto. Agora deverá ser encaminhado para comissão de Finanças e Educação para depois passar pela votação em plenário.
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A SEEC defende o percentual de 20 por cento devido
ao alto número de licenças médicas e afastamentos
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O tema vem sendo debatido na Assembleia Legislativa há duas semanas. Participaram das discussões a presidente da Comissão de Educação, a deputada Larissa Rosado (PSB), a secretária de Educação, Betânia Ramalho, e o representante da consultoria geral do Estado, Vlademir França, além dos integrantes da comissão. Betânia Ramalho destacou que o fator mais preocupante é o caso das licenças especiais.
“O professor tem direito a esse período para estudos e atualização profissional a cada cinco anos. Em 2011 chegava a 5 mil o número de profissionais licenciados, fora o número elevado de afastamento por motivos de saúde”, destaca.
Na reunião de ontem o deputado Kelps Lima (PR), relator da matéria, reconheceu a constitucionalidade da proposta e apresentou emenda reduzindo o percentual de contratação de 20% para 10% do efetivo. A emenda foi rejeitada pela CCJ. O parlamentar declarou que irá apresentar novamente a emenda em plenário.
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, defendeu o percentual de 20% devido às licenças médicas e afastamentos para atualizações, e apresentou a necessidade da discussão de um projeto focado nas juntas médicas que será elaborado pelo Governo do Estado, para acompanhar a ausência dos profissionais. “Estamos construindo uma política de gestão de pessoal, mas temos concretamente que garantir o direto do aluno ter 200 dias letivos. Basta abrir um concurso dos institutos federais que ficaremos sem muitos professores qualificados. É uma situação de desequilíbrio”, argumentou a secretária.
De acordo com a secretária, a convocação de 1,2 mil professores efetivos resolveria em tese o problema do déficit. A governadora Rosalba Ciarlini convocou e nomeou 600 professores e especialistas, no último dia 3 de maio. A expectativa é que em 60 dias, outros 600 sejam convocados para suprir as necessidades das escolas de todas as regiões. Essa é a quarta chamada feita a partir do concurso público realizado em 2011.
Indicativo de greve
Os professores da rede municipal de educação marcaram assembleia com indicativo de greve para o próximo dia 15, às 8h na Assen. De acordo com a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso, o indicativo será mantido se não houver negociação. “A discussão gira em torno de questão de ordem salarial da categoria, ordem funcional e condições de trabalho que permanecem sem maiores modificações, afirmou.
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