Derrotada na 1ª Comissão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o que culminou em seu rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro, a Portuguesa tenta mudar o veredicto hoje, às 10 horas (do RN) quando será realizado o Pleno. O deputado Fernando Capez (PSDB-SP), um dos mais empenhados na absolvição rubro-verde, acredita que o clube do Canindé tem totais condições de reverter o quadro caso use o Estatuto do Torcedor como base para a defesa, mas coloca sob desconfiança a conduta dos auditores responsáveis pela decisão.
Márcio Mercante
No primeiro julgamento a Portuguesa foi derrotada por 5 a 0
“A situação é tão clara que não sei o motivo de haver dúvidas. O Estatuto do Torcedor diz claramente que todas as decisões da Justiça, enquanto não forem publicadas no site da CBF, são nulas. É só olhar o artigo 36”, declarou o deputado. Capez ainda ressaltou que o Estatuto, como Lei Federal, é superior ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que foi utilizado para condenar o clube do Canindé.
O time paulista foi acusado de utilizar o atacante Heverton de forma irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro, o que culminou na perda de quatro pontos na tabela de classificação e o rebaixamento para a segunda divisão. Para Capez, no entanto, o fato de a decisão do STJD não ter sido publicada no site da CBF antes do confronto no Canindé anula qualquer obrigatoriedade de cumprimento da pena.
Ao defender a absolvição do time paulista no Pleno, o deputado, também destacou o fato de o CBJD estar desatualizado com relação ao Estatuto. O argumento, também usado por outros juristas.
A convicção na inocência da Portuguesa, porém, ainda não deixa Fernando Capez tranquilo. O deputado acredita que o clube paulista seria condenado apenas se houvesse “má fé” entre os auditores, e por isso colocou sob desconfiança a conduta adotada pelo STJD, principalmente após o primeiro julgamento, realizado no dia 16 de dezembro. Para Capez, “estão preparando uma grande armação contra a Portuguesa”, pois a condenação permitiria com que o Fluminense, grande clube do Rio de Janeiro, permanecesse na elite do futebol brasileiro.
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