O capitão PM Styvenson Valentim, coordenador da operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, denuncia um suposto esquema de fraudes dentro do Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o oficial, o Detran deixou de suspender carteiras de condutores pegos em blitz por dirigirem embriagados. De acordo com Styvenson, quando o condutor não apresenta defesa, o Detran precisa suspender a carteira nacional de habilitação do motorista.
O capitão apresentou à Inter TV Cabugi o auto de infração de um motorista que foi pego em uma blitz dirigindo embriagado em 15 de agosto de 2015. Ele fez o teste do bafômetro que acusou 0.66 de álcool. Segundo o capitão, não consta nenhuma informação sobre esse auto de infração no sistema do Detran. Sem o auto de infração no sistema, é como se o motorista nunca tivesse sido parado pela blitz da Lei Seca (Veja vídeo ao lado).
"Em 2014, quase nenhuma carteira foi suspensa. A lei não está sendo cumprida e isso gera impunidade", disse. Dos 1.754 autos de infração feitos no ano passado, 72 não estão no sistema do Detran. "Acredito que é corrupção porque é muita coincidência que 72 autos, de pessoas que cometeram até crimes, o Detran não ter acesso", afirmou.
Sobre a denúncia, o Detran informou em nota que investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional da operação Lei Seca, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da operação.
O órgão também disse que, desde dezembro de 2015, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações no sistema do Detran. A direção também afirmou que afastou servidores do setor e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do órgão.
O setor responsável por este serviço em 2015 era a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Coefe). Júlio César Câmara, diretor geral do Detran, disse ter conhecimento do suposto esquema de corrupção no órgão. Ele também informou que o Detran estuda uma nova forma de implantar os autos de infração no sistema.
Em 2015, os policiais da Lei Seca prenderam 257 pessoas que foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool. Nos primeiros três meses deste ano já foram mais de dez mil abordagens. Os números são de um levantamento feito pelo próprio capitão Styvenson Valentim.
"Tem que ser investigado porque isso prejudica o nosso trabalho. Dá uma sensação de impunidade. Causa também 'ridicularidade' para o Estado. Causa uma sensação triste porque, em uma mesma blitz, uma pessoa que dirige uma moto pop paga R$ 1.915, como está no sistema, e uma pessoa que conduz uma Mercedes Benz não paga nada. É uma discrepância e revolta a equipe da Lei Seca", lamentou.
A Lei Seca foi efetivada no estado em 2014. Em dois anos e três meses de operação, mais de 50 mil motoristas foram abordados, 1.188 condutores foram presos porque o resultado do bafômetro apontou teor alcoólico acima de 0.34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o que é crime. Para essas pessoas, além da multa de R$ 1.915, a pena é a suspensão da carteira.
NOTA DO DETRAN
Um suposto "sumiço" de multas oriundas de autuações da Lei Seca está sendo apurado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).
Confira abaixo a íntegra da Nota divulgada pelo órgão:
A respeito de denúncia de que condutores notificados pela Operação Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou suspensão do direito de dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o Detran-RN esclarece que:
1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da Operação;
2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja qualquer interferência externa no serviço;
3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;
4- É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.
Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço público do Rio Grande do Norte.
Por
Marksuel Figueredo
Marksuel Figueredo
Do G1 RN
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