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| Imagem Ilustrativa/blog NASERRA |
De acordo com levantamento da Tribuna do Norte, as dívidas do Pronatec no Rio Grande do Norte do Norte é superior a R$ 4 milhões. Segundo a publicação, os atrasos no estado chegam a cinco meses e atingem as escolas e instituições federais como o IFRN, a Escola Agrícola de Jundiaí e as do Sistema Nacional de Aprendizado (SNA), como o Senac.
O último repasse do Pronatec no RN foi referente ao mês de outubro do ano passado.
De acordo com as regras gerais do programa, os repasses às entidades (sejam particulares ou públicas) devem ser feitas até 45 dias após a confirmação da presença dos alunos no sistema Sistec, cuja data limite é o dia 20 de cada mês.
A Folha de São Paulo publicou na última quinta-feira, 19, matéria onde aponta que o governo deixou de pagar aulas dadas desde outubro por 500 escolas privadas credenciadas no programa.
De acordo com nota pública divulgada ontem (19) pelo Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal possui uma dívida referente aos três últimos meses de 2014 com escolas particulares que fornecem cursos técnicos subsequentes. Foi autorizado o repasse de R$ 119 milhões para “regularizar o fluxo de pagamento”, em todo o país, segundo o ministério.
Segundo a Tribuna, somente no segundo semestre de 2014, o IFRN teve 3.681 matrículas realizadas em 16 dos 21 campi do Estado. Os cursos oferecidos pela instituição tem foco na formação continuada, com carga horária de 160h a 360h.
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