REDUÇÃO NOS CASOS DE DENGUE NO RN EM 2014

Casos de dengue no Rio Grande do Norte caem 59% em 2014, aponta Ministério da Saúde

           Foto: extraída da internet

De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de dengue no Rio Grande do Norte tiveram uma redução de quase 60% em 2014, em relação ao mesmo período de 2013. De janeiro a dezembro do ano passado, foram registrados no estado 11.167 casos contra 18.908 casos registrados.

Os óbitos por dengue também apresentaram redução. Em 2014, foram 17 mortes, contra 18 confirmados em 2013, redução de menos de 10%.

O MS salienta que com início do período de chuvas, é fundamental que a população reforce as ações para a eliminação dos criadouros dos mosquitos Aedes aegypti.

Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle de chikungunya e dengue, o Ministério da Saúde irá repassar, até o final de janeiro, um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros.

Os recursos são para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e da febre chikungunya, Aedes aegypti e Aedes albopictus, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos de contingência.

O órgão informa que o próximo mutirão está marcado para o dia 7 de fevereiro.

Em todo o Brasil, os casos de dengue registrados apresentaram uma redução de 59,5%, em comparação ao mesmo período de 2013. Foram 1,4 milhão de casos em 2013 contra 587,8 mil em 2014. A região Sudeste apresentou maior queda (66,1%), passando de 918.2 mil, em 2013, para 310.8 mil, em 2014. A região Sul registrou a segunda maior redução de casos, de 66,9 mil -em 2013 - para 24,2 mil, em 2014, o que representa 63,8%.

Em seguida, se destacam as regiões Centro-Oeste (57%) - com 265,4, em 2013, e 114 mil, em 2014 -; e Nordeste, com queda de 41,1% - de 152,3 mil para 89,6 mil. Na região Norte, os casos se mantiveram estáveis, com 49,1 mil em 2014. Foram 434 casos a menos, na comparação com o ano passado.

DENGUE - Casos notificados e óbitos (29/12/2013 a 27/12/2014)

Região/UF	Casos		Óbitos
	2013	2014	2013	2014
Norte	49.547	49.113	34	18
RO	8.732	2.042	5	2
AC	2.568	28.873	0	2
AM	17.832	6.418	11	9
RR	945	1.136	0	1
PA	9.166	4.771	9	3
AP	1.708	1.953	3	1
TO	8.596	3.920	6	0
Nordeste	152.357	89.635	181	12
MA	3.588	2.393	17	11
PI	4.987	7.647	2	5
CE	30.219	22.822	70	45
RN	18.905	11.167	18	17
PB	13.466	5.515	15	8
PE	7.985	10.452	37	25
AL	11.296	13.213	2	2
SE	801	2.245	2	4
BA	61.110	14.181	18	12
Sudeste	918.226	310.819	268	152
MG	416.252	58.927	105	44
ES	67.995	19.083	29	13
RJ	213.058	7.755	58	9
SP	220.921	225.054	76	86
Sul	66.903	24.207	28	12
PR	66.100	23.902	27	12
SC	358	139	0	0
RS	445	166	1	0
Centro-Oeste	265.456	114.041	163	94
MS	78.958	3.540	36	4
MT	35.190	7.198	27	4
GO	139.357	91.640	94	70
DF	11.951	11.663	6	16
BRASIL	1.452.489	587.815	674	405

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CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO RN

Robinson Faria anuncia em Mossoró que fará convocação extraordinária da Assembleia

Robinson confirma convocação de deputados - Cacau

O governador Robinson Faria (PSD), em passagem por Mossoró, confirmou que fará uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para analisar a regulamentação da forma como serão aplicados os recursos do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil. Ele também disse que será enviada uma reforma administrativa.

De acordo com o governador, a questão mais importante será o empréstimo. "O assunto principal será o empréstimo do Banco do Brasil que necessita de um plano de aplicação. É uma exigência do Banco e do Tesouro Nacional. Vamos convocar a Assembleia para o Estado não perder esse dinheiro. Esse dinheiro é fundamental até para Mossoró por causa do aeroporto. Precisamos desses recursos para contrapartidas de obras que estão paradas", explicou

Sobre a reforma administrativa, ele disse que ainda está tomando "pé" da administração estadual para definir o que deve ser modificado. "Será uma pequena reforma. Não será uma reforma completa", frisou.

Ele disse ainda que serão feitas auditorias nas folhas de pagamento da ativa e dos segurados do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern). "Estamos estudando. Vamos fazer uma auditoria na folha de pagamento e na folha da Previdência. Estamos com uma parceria com o Brasil Competitivo para modernizar a gestão. Será questão de tempo", explicou.

Ele ainda disse que não tem como anunciar o calendário de pagamento dos servidores. "A situação financeira do Estado não é boa, mas estamos nos debruçando nos números, mas ainda não temos os dados. Em breve teremos todas as respostas", justificou.

Governador anuncia auditoria no Programa do Leite

Ao passar por Mossoró, o governador Robinson Faria deu outra informação importante: o Programa do Leite passará por uma auditoria.

De acordo com o governador, o projeto está com fortes indícios de irregularidades. "O Programa do Leite é fundamental. Vamos moralizar porque temos informações que não são boas. Vamos pedir uma auditoria porque soubemos que misturam com um soro que vem da Turquia e isso não deixa o leite com qualidade", explicou.

SECRETÁRIOS

Outro assunto abordado pelo governador diz respeito à indicação de secretários. Robinson adiantou que o titular da pasta do Desenvolvimento Econômico será um profissional de fora do Rio Grande do Norte com trânsito livre no Banco Mundial e com potencial para atrair recursos. "Já temos um secretário muito competente, que é Orlando Gadelha, mas traremos um nome que virá de fora com perfil técnico para atrair indústrias para o nosso Estado", destacou.

Ele ainda confirmou que coube ao PP a indicação de Zaidem Heronildes Filho para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. "Ficou com o PP, mas passando pela nossa exigência de um perfil técnico e dialogamos muito com o deputado Betinho Rosado para definir esse nome", acrescentou.

Bruno Barreto

Editor de Política

Por Redação do

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BLOG DO CORONEL ARAÚJO

Coronel Araújo cria blog ao deixar comando da PM do RN

O Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, até então comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, criou um blog ao deixar a função. Coronel Araújo fez a primeira postagem na página no primeiro dia deste ano.

Imagem/blog NASERRA

A publicação no Blog do Coronel Araújo "Ano Novo, Vida Nova", trouxe agradecimento do Oficial à corporação. "Nesta oportunidade, desejo agradecer a cada integrante da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por sua dedicação durante todo este ano de 2014, por cada missão singular bem cumprida e por cada sorriso e satisfação dada aos nossos cidadãos norte-riograndenses".

Ainda na mesma postagem, Coronel Araújo também agradeceu à população. "Agradeço à sociedade potiguar por confiar e acreditar nos homens e mulheres que integram nossa Instituição de 180 anos de existência, aqueles bravos e valorosos que defendem no dia a dia, todos os cidadãos com honra e dignidade, muitas vezes com o risco da própria vida, conforme o nosso juramento", acrescentou ele, desejando "feliz 2015 a todos os homens e mulheres de Boa Vontade…" .

Em outra publicação no último dia 05, ele lembrou que estava utilizando o blog "para estabelecer um contato mais próximo e direto com toda a sociedade". Até o fechamento desta matéria, as últimas postagens da página datam desta terça-feira (06), com assuntos diversos do cotidiano. 

Trajetória

Coronel Araújo comandou a PM do RN de 01 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2014, sendo pelo mesmo período, Presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – CNCG/PM/BM.

Durante a trajetória, o Oficial ganhou 40 medalhas e condecorações nacionais; além de 12 medalhas de instituições não governamentais. Já medalhas de instituições estrangeiras foram duas.

Novo comando

No último dia 02, em solenidade realizada na Escola de Governo, em Natal, o Governador Robinson Faria deu posse, efetivando a nomeação do Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas para exercer o cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do RN.

O Coronel PM Ângelo possui 33 anos de serviço na Instituição e exerceu as funções de Corregedor da PM, Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar e Subcomandante do 3º BPM, além de Diretor de Apoio Logístico e Administrador da Sala Histórica da PM.

Durante a solenidade, também foram empossados os demais secretários da Administração Direta e Indireta do Estado, dentre os quais a Secretária de Segurança Pública e da Defesa Social Kalina Leite Gonçalves e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel BM Otton Ricardo Saraiva de Souza.

Confira o Blog.

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EDUCAÇÃO: NOVO PISO SALARIAL

Piso salarial dos professores é reajustado em 13,01% e passará para R$ 1.917,78

Imagem Ilustrativa

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

"Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.

* Agência Brasil

FONTE PARA O NASERRA

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FRAUDES EM PRÓTESES E ÓRTESES NO SISTEMA DE SAÚDE

PF vai investigar fraudes em próteses

Brasília (AE) - O governo federal anunciou um pacote de medidas para combater as fraudes relacionadas à aquisição e uso de dispositivos médicos, como órteses e próteses, no sistema de saúde. A estratégia foi anunciada um dia depois de o programa Fantástico, da Rede Globo, revelar a existência de uma máfia para venda superfaturada de produtos, indicação inadequada de cirurgias e manipulação de licitações para compra do material. A Polícia Federal deve iniciar uma investigação sobre as denúncias apresentadas no programa. A Secretaria de Defesa do Consumidor, Receita Federal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também vão participar das ações.

Elza Fiúza

Ministro da Saúde, Arthur Chioro afirma que operadoras

de planos de saúde e secretarias municipais devem firmar parcerias

Um grupo de trabalho formado por integrantes dos ministérios da Justiça, Saúde e da Fazenda e de secretarias estaduais e municipais de saúde será criado amanhã para tentar criar normas para inibir as fraudes nesta área. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. Uma linha de telefone foi criada também para receber denúncias da população, com número 136. “O que posso assegurar é que o governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira dinheiro de cofres públicos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que responsáveis serão punidos da “forma mais dura possível”, criminal, administrativa ou eticamente.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que o problema não vem de hoje e que uma das metas de sua gestão era fazer o enfrentamento do problema. O ministro completou dizendo que há tempos vem sendo procurado por operadoras de planos de saúde, dirigentes de hospitais e secretários de saúde para resolver o problema. “São fatos graves, lamentáveis e repugnantes, pelos prejuízos para pessoas, para cofres públicos”, disse Cardozo.

Chioro afirmou que somente ano passado, na rede pública de saúde, o gasto com dispositivos médicos ficou em torno de R$ 1,2 bilhão. Estudo feito pela Associação Nacional de Hospitais Privados mostra que 16% do custo de uma prótese se refere ao produto. Ele dá como exemplo próteses para joelho: 84% do valor final se refere a comissões de intermediários na venda.

Reportagem 

A reportagem, exibida no domingo, mostrou um esquema em que fabricantes de próteses pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns profissionais chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. O programa Fantástico também apontou a execução de cirurgias para implantação de próteses sem necessidade.

De acordo com a reportagem, o esquema começa, em geral, quando o paciente, depois de esperar pela cirurgia na fila da rede pública, vai para uma consulta, na qual o médico indica um advogado que, com orçamentos falsos e procedimentos superfaturados, entra na Justiça pedindo liminar que obrigue o governo a pagar o procedimento. Segundo o ministro, o Cade deverá averiguar se há um cartel das empresas de próteses.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado aumento de demandas judiciais na área de saúde com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e outros procedimentos. Segundo o TCU, na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, repudiou as atitudes mostradas na reportagem. Segundo o ministro, em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto à área pública quanto à privada.

Segundo Chioro, as distorções relacionadas aos gastos com dispositivos médicos, como próteses, órteses e também materiais especiais na área da saúde são um problema muito grave. “Tenho sido procurado por associações dirigentes de hospitais filantrópicos, de hospitais privados, por secretarias estaduais e municipais reportando o quanto essa situação das órteses, próteses, e dispositivos médicos tem se transformado em um grande desafio para a sustentabilidade do nosso sistema público e privado de saúde”, destacou.

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NOVO TIPO DE EXTINTOR

Denatran adia exigência para uso de novo tipo de extintor

Brasília (AE) - Recém-empossado ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD-SP) decidiu suspender por 90 dias a obrigatoriedade de adoção de um novo tipo de extintor de incêndio para veículos, com a chamada carga ABC. O equipamento é usado para apagar incêndios propagados em materiais sólidos, como bancos e o painel do automóvel.

A decisão foi tomada pelo Ministério das Cidades em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A mudança estava prevista em uma resolução de 2009, e passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2015.

Marcelo Camargo

Carros deverão ter os extintores do tipo ABC, que apaga incêndio em materiais sólidos

A decisão foi anunciada pelo Ministério das Cidades na noite de ontem. O prazo de 90 dias será contado a partir da publicação da medida. Entre os benefícios do novo extintor, segundo o governo, estão o maior prazo de validade do equipamento, que passará de três para cinco anos, e maior abrangência de uso do extintor. O modelo anterior, chamado BC, era apropriado ao combate de incêndios causados por líquidos inflamáveis como gasolina e querosene.

O não cumprimento da nova medida implicaria no pagamento de multa de R$ 127,60. A mudança no extintor é válida para todos os tipos de veículos. O custo médio do equipamento veicular ABC está em torno de R$ 60.

A alteração do prazo foi uma das primeiras medidas anunciadas por Kassab, que assumiu o Ministério das Cidades, antes ocupado por Gilberto Occhi. O novo ministro foi prefeito de São Paulo entre 2006 e 2012 por dois mandatos - assumiu o primeiro deles depois que José Serra (PSDB-SP) deixou o cargo para concorrer ao governo do Estado de São Paulo. 

A capital paulista é uma das mais beneficiadas pela medida, já que tem a maior frota de veículos do País, com 5,4 milhões de carros em 2013, último dado disponível.

O extintor que possou a ser exigido foi o ABC que apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituiu o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos - óleo, gasolina e álcool -, materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento é infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação.

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MENSAGEM DA UNIÃO E SILÊNCIO

 Mensagem da Loja Maçônica União e Silêncio Nº 06 - Oriente de Martins/RN em honra a Padroeira da Serra Martins/RN, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, na noite de 03/01/2015

Mensagem lida na Igreja Matriz na noite do novenário reservada, além de vários noiteiros(como são chamados  as pessoas que preparam cada dia de novena no período da Festa da Padroeira, à Família Maçônica.

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