domingo, 21 de junho de 2015

MOSSORÓ/RN E A LEI SECA

Delegado solta presos da Lei Seca em Mossoró; Styvenson fica indignado

Bafômetros acusaram 19 embriaguez; com a contraprova, 8 foram liberados.
Segundo PM, contraprova feita 5 horas depois da prisão põe trabalho a perder.

(Foto: Capitão Styvenson Valentim/G1)
Segundo o capitão Styvenson, testes de bafômetros
 apontaram 19 casos de embriaguez ao volante 

Dezenove pessoas foram presas ao longo da madrugada deste domingo (21) durante mais uma blitz da Operação Lei Seca realizada na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Todas, segundo o capitão Styvenson Valentim, fizeram o teste do bafômetro e acabaram detidas em flagrante por embriaguez ao volante. Contudo, somente nove irão responder pelo crime. “Dois motoristas fugiram da delegacia e outros oito foram liberados pelo delegado”, afirmou o oficial.

O capitão explicou que os presos foram liberados porque o delegado pediu que fosse feita a contraprova dos etilômetros mesmo já tendo passado cinco horas do flagrante. “Depois desse tempo todo, é óbvio que o efeito e a quantidade de álcool no organismo já não são os mesmos. E no novo teste, feito inclusive no mesmo etilômetro, o resultado deu negativo”, disse o oficial, indignado com o procedimento adotado na Delegacia de Plantão da cidade.

“Essa contraprova, depois de muito tempo, põe todo o nosso trabalho a perder. Em Natal, isso nunca aconteceu. Trabalho com a Lei Seca desde 2010 e nunca vi um delegado contestar o resultado de um bafômetro. Os equipamentos estão todos aferidos”, acrescentou Styvenson.

Ao G1, o delegado José Roberto Moura, responsável pelos procedimentos, afirmou que o capitão deveria, assim que feito o flagrante, ter conduzido os motoristas autuados para que fosse lavrado o flagrante. E que, se passou cinco horas, a culpa não foi dele. "O problema é que o procedimento foi errado. Quando uma pessoa é pega em flagrante, ela deve imediatamente ser conduzida à delegacia. E não foi o que aconteceu. O capitão esperou acabar a blitz para trazer todo mundo", afirmou.

Ainda de acordo com o delegado, os policiais militares que participaram da blitz foram questionados sobre o direito à contraprova, "mas eles responderam que não. Daí tive que fazer. O que eu não posso é não cumprir o que determina a lei, sob pena de eu ser responsabilizado", acrescentou.

Além dos detidos por embriaguez, outros 86 motoristas foram autuados administrativamente. A blitz foi realizada na Avenida Cunha da Mota, no entorno de onde acontece o Mossoró Cidade Junina, mesmo local onde neste sábado sete motoristas também foram presos por embriaguez ao volante.

(Foto: Capitão Styvenson Valentim/G1)
Veículos apreendidos durante a blitz
 foram rebocados ao pátio do Detran 


Lei Seca

As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.


Por
Anderson Barbosa
Do G1 RN


FONTE
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