COBERTURA VACINAL PARA A POLIOMIELITE NO BRASIL

MPF cobra medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

A cobertura para poliomielite nessas cidades está abaixo de 50%

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças. 

Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%.

                                                                                

                      Campanha nacional de vacinação

contra a gripe no DF - 

Antônio Cruz/ Agência Brasil

No ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina, a fim de assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial. 

O MPF também pede que seja rigorosamente observado o Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez – exceto se houver recomendação médica em contrário.

As 312 prefeituras terão de assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e o treinamento adequado de servidores responsáveis pela utilização do sistema, para que as informações de cobertura vacinal cheguem regularmente ao ministério.

Devem ser adotadas ainda medidas para que profissionais da atenção básica – inclusive agentes comunitários de saúde – façam busca ativa de crianças de sua área de abrangência que não estejam com a caderneta de vacinação em dia. 

As escolas também deverão ser chamadas a contribuir com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a verificar, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e a informar à família e às autoridades sanitárias casos de ausência de doses obrigatórias.

Por 

Paula Laboissière - 

Repórter da Agência Brasil 

      Brasília

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BOLSA FAMÍLIA COM REAJUSTE

Beneficiários do RN começam a receber reajuste do Bolsa Família a partir do dia 18

Crédito da foto: Internet

No estado, 343.899 famílias são favorecidas

 pelo programa atualmente

Os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte começam a receber, a partir de 18 de julho, o reajuste de 5,67% no valor do benefício. O aumento deve fazer com que mais de R$ 684 milhões sejam injetados na economia brasileira até o fim do ano. No estado, 343.899 famílias são favorecidas pelo programa atualmente.

O reajuste deste mês é o segundo concedido pelo governo do presidente Michel Temer no Bolsa Família. Em 2016, o valor do auxílio já havia aumentado em 12,5%. Outra marca importante é o fim da fila de espera pelo benefício, que está zerada há 12 meses. O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destaca a importância dos avanços no projeto nesses últimos dois anos.

“O Bolsa Família está mais forte, melhor administrado e chegando rapidamente naquelas pessoas que realmente precisam. São mais recursos girando no pequeno comércio e na economia dos municípios, além de mais comida na mesa dos brasileiros”, analisa.

Em todo o País, o Bolsa Família já contempla cerca de 13,7 milhões de famílias. Para o beneficiário consultar o dia do saque, basta conferir o Número de Identificação Social (NIS), que está impresso no cartão do programa. Os que têm final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia, e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses.

Fonte: Portal Brasil.gov

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BOLSONARO E O MEDO DOS PODEROSOS

Bolsonaro: o líder teme um atentado

Presidenciável do PSL anda armado, evita jatinhos por receio de sabotagem e, depois de ameaças pela internet, contratou especialista para protegê-lo

DISTÂNCIA REGULAMENTAR -  

Bolsonaro, em campanha: segurança reforçada para 

evitar aproximações suspeitas (Jonne Roriz/VEJA)

Desde que anunciou a candidatura à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro mudou sua rotina. No Rio de Janeiro, onde mora, deixou de frequentar lugares movimentados, não vai mais à praia e evita até visitas à padaria da esquina. Se a incursão for inevitável, ele quase sempre sairá com uma de suas duas pistolas automáticas no coldre. Em suas andanças pelo país, é protegido por um esquema de segurança. Recentemente, contratou um capitão reformado das Forças Especiais do Exército, especialista em proteção de autoridades, que o acompanha por todos os lugares, inclusive no Congresso. Trata-se de precaução e medo. Líder nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro teme ser alvo de um atentado durante a campanha.

O deputado recebeu apenas ameaças virtuais, mas consultou a Polícia Federal sobre a possibilidade de ter a proteção de agentes — coisa que só poderá ocorrer quando Bolsonaro virar candidato oficial do PSL, o que deve se dar no fim de julho. Por ora, ele vai continuar contando apenas com seus guarda-costas, o apoio das polícias dos estados que visita e sua arma pessoal.

Por 

Gabriel Castro

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E O ROMBO AUMENTANDO MAIS!!!!!

Petrobras sofre derrota em ação trabalhista bilionária no TST

Decisão pelo placar apertado de 13 votos a 12 deve ter impacto de mais de 15 bilhões de reais na estatal; cabe recurso

Sede da Petrobras, localizada no Rio de Janeiro (RJ) -

01/06/2018 (Mauro Pimentel/AFP)

A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão aos funcionários da empresa com um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da Petrobras.

A decisão saiu apenas com o voto de minerva do presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira. A estatal deve recorrer com embargos de declaração no próprio TST e, depois, deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Petrobras afirmou que não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia.

Reivindicação

Com Pereira, o tribunal concordou com trabalhadores que pedem novo método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007. A mudança deve causar impacto de 15 bilhões de reais pelos pagamentos passados e ainda adicionaria 2 bilhões de reais anuais na folha de pagamento da Petrobras. A empresa diz que não haverá desembolso até que sejam esgotados os recursos na Justiça.

Argumentos

A votação foi acirrada desde o início da sessão, que foi aberta pouco depois das 10h. Entre os ministros, houve até discussão sobre o uso da vírgula no acordo coletivo da Petrobras, o que atrapalharia a compreensão de como deve ser feito o cálculo de benefícios e adicionais ao salário dos petroleiros. Ao votar, o presidente Brito Pereira disse que não discutiria “vírgulas, nem crases”.

A interpretação de texto foi um importante argumento usado nos dois lados do processo. Trabalhadores defenderam que a redação do acordo coletivo mostra que a conta para a remuneração extra pode ignorar adicionais que já estavam no salário – o que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores. Essa foi a tese vencedora e que resulta em aumento salarial. A tese derrotada da Petrobras, por sua vez, defendia que não havia dúvida de que os valores estavam incluídos na conta e que, por isso, não haveria nenhum valor extra a ser pago.

Relator

A vitória dos trabalhadores foi sustentada pelo relatório produzido pelo ministro Alberto Bresciani. O magistrado usou a Constituição Federal para argumentar que adicionais ao salário com origem constitucional, como pagamento por periculosidade, insalubridade e trabalho noturno “não podem ser incluídos na base de cálculo, para apuração do complemento do rendimento”. O ministro disse que a lei não permite adicionar os valores “sob pena de ofensa aos princípios da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade, da realidade e pela ínsita limitação à autonomia da vontade coletiva”.

Por 

Estadão Conteúdo

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SERÁ FALSA MESMO????

Lewandowski desmente notícia falsa sobre julgamento de Lula

Crédito da foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello

 durante sessão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski desmentiu nesta quinta-feira (21) o conteúdo de uma notícia falsa (fake news) divulgada nas redes sociais.

Durante o julgamento sobre a validade da veiculação de programas humorísticos durante as eleições, o ministro confirmou que a sessão da Segunda Turma que vai julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (26), será pública, e não secreta, como foi divulgado falsamente.

Ao final da sessão, o ministro, que é presidente do colegiado que julgará Lula, leu uma postagem que circula pelas redes sociais. A mensagem afirmava que ele teria determinado realização de uma sessão fechada para julgar o caso. A mensagem continha erros de português e dizia ainda que seria a primeira vez, desde a criação da TV Justiça, que a sessão não seria transmitida.

Ao comentar o caso, Lewandowski disse que as sessões são abertas ao público e que não vai se intimidar pela divulgação da notícia falsa. As sessões das duas turmas da Corte não são transmitidas porque ocorrem simultaneamente às terças-feiras. Somente as que ocorrem no plenário, às quartas e quintas-feiras, podem ser acompanhadas ao vivo pela internet, Rádio Justiça e TV Justiça.

"Eu quero aproveitar a oportunidade para desmentir categoricamente essa fake news e dizer que nossas sessões da Segunda Turma são públicas, o acesso à imprensa é absolutamente franqueado, sem nenhuma restrição, e dizer àqueles que divulgaram essa fake news que elas não só não me intimidam, como reforçam a minha firme intenção de cumprir a Constituição e as leis do país", afirmou.

Na próxima terça-feira (26), a Segunda Turma do STF vai se reunir para julgar um pedido para suspender a condenação do ex-presidente. Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

Entretanto, fora do STF, Lula corre o risco de ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura daqueles condenados por um colegiado - como é o caso do TRF-4.

Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Da 

Agência Brasil

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